Leiribéria - Incumprimentos legais

Nos primeiros dias de abril de 2021 adquiri uma viatura na Leiriberia, concessionário Seat e Cupra em Leiria. Aquando da celebração do contrato foi efetuada transferência bancária a título de sinal, sendo ainda entregue, na celebração do contrato, uma viatura sobre a qual houve imediata transferência de propriedade ficando o seu valor retido como parte da liquidação da viatura adquirida.
O contrato estipulava um prazo de 60 dias para entrega da viatura nova.
Corridos mais de 90 dias a viatura não foi entregue.
O comprador contactou o vendedor, tendo tido várias justificações mas nenhuma solução. Mais de 90 dias após a compra não havia sequer previsão de fabrico!!! Apesar desta situação o concessionário, ciente do incumprimento, ciente da retenção de valores adiantados pela compra, ciente de que o cliente estava sem viatura, ciente de prejuízos advenientes desta situação, não logrou apresentar qualquer solução, das muitas que certamente existiriam.
Perante o incumprimento contratual, perante a falta de soluções, sobretudo perante a vontade de encontrar soluções, o comprador, nos termos da lei resolveu o contrato unilateralmente dando desse facto conhecimento ao vendedor.
Malgrado a resolução contratual a Leiriberia não devolveu o montante devido no prazo legal (14 dias).
Porquanto o cliente sempre estivesse de boa fê, alertou a Leiriberia para a lei, prazos, obrigações, obtendo apenas respostas como "temos departamento jurídico é para isso".
Já corrido o referido prazo a Leiriberia contactou o cliente, não para devolver o dinheiro mas para pedir deslocação ao concessionário e concomitante assinatura de um contrato de rescisão amigável, quase dando a entender que "perdoava" ao cliente o sinal e aceitava dar por findo o contrato.
Ora, o contrato já havia sido resolvido há duas semanas atrás, logo nada mais havia a fazer, o único documento que o cliente assinaria era a confirmação de recebimento do montante em dívida, o que até à data não ocorreu.
Fica o alerta para os muitos que no mesmo concessionário aguardam viaturas, a Leiriberia exige, recebe, mas não assume falhas nem paga o que deve.