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MatosinhosHabit - Pedido de habitação desde 2017
Resolvida
Maria Martins apresentou a reclamação
14 de janeiro 2024
No ano de 2017 candidatei-me ao programa de habitação social na Matosinhos Habit, na perspetiva de receber um apoio relativamente à habitação. Foi-me atribuído o número de candidato *** e encontro-me na posição 3. No entanto, já se passaram alguns anos e continuo à espera.
Tenho uma neta de 13 anos que, em 2020, foi entregue ao meu cuidado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto porque o pai faleceu e por essa razão tenho insistido tanto com o Tribunal, com os Serviços da Matosinhos Habit e com a Câmara Municipal.
A menor está a dormir, vergonhosamente, num colchão de 50 cm, no chão, com o tio de 28 anos, num compartimento da casa minúsculo e cheio de humidade. Trata-se de uma adolescente, que necessita da sua privacidade e de uma cama onde possa dormir com conforto. Além disso, tenho também um filho com uma incapacidade física de 66%, pois teve uma amputação de um dos membros inferiores, em que não tem uma banheira onde possa, com facilidade, fazer a sua higiene diária.
Tenho mantido contacto permanente com o Tribunal Judicial da Comarca do Porto e com os Serviços da Matosinhos Habit e, dada a gravidade do assunto, considero que deveriam dar uma resposta mais rápida em relação a este caso, uma vez que já se passaram quase 7 anos desde que iniciei o processo de entrega de documentos.
Vendo as condições em que esta menor habita, não sei como ainda não tomaram uma posição.
Tenho conhecimento de que nas habitações sociais de Custóias e Leça do Balio, por exemplo, existem tipologias T3 e T4 entregues a um único casal, portanto considero que seja difícil disponibilizar habitações para quem realmente necessita.
Então, venho pelo presente solicitar o vosso apoio, uma vez mais, para tentar perceber se existe forma de acelerar o processo, visto que se trata de um caso prioritário.
Tenho uma neta de 13 anos que, em 2020, foi entregue ao meu cuidado pelo Tribunal Judicial da Comarca do Porto porque o pai faleceu e por essa razão tenho insistido tanto com o Tribunal, com os Serviços da Matosinhos Habit e com a Câmara Municipal.
A menor está a dormir, vergonhosamente, num colchão de 50 cm, no chão, com o tio de 28 anos, num compartimento da casa minúsculo e cheio de humidade. Trata-se de uma adolescente, que necessita da sua privacidade e de uma cama onde possa dormir com conforto. Além disso, tenho também um filho com uma incapacidade física de 66%, pois teve uma amputação de um dos membros inferiores, em que não tem uma banheira onde possa, com facilidade, fazer a sua higiene diária.
Tenho mantido contacto permanente com o Tribunal Judicial da Comarca do Porto e com os Serviços da Matosinhos Habit e, dada a gravidade do assunto, considero que deveriam dar uma resposta mais rápida em relação a este caso, uma vez que já se passaram quase 7 anos desde que iniciei o processo de entrega de documentos.
Vendo as condições em que esta menor habita, não sei como ainda não tomaram uma posição.
Tenho conhecimento de que nas habitações sociais de Custóias e Leça do Balio, por exemplo, existem tipologias T3 e T4 entregues a um único casal, portanto considero que seja difícil disponibilizar habitações para quem realmente necessita.
Então, venho pelo presente solicitar o vosso apoio, uma vez mais, para tentar perceber se existe forma de acelerar o processo, visto que se trata de um caso prioritário.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 14 de janeiro 2024
14 de janeiro 2024
Estimado cliente, Maria Arminda Correia Pinto Martins.
Informamos que recebemos a sua reclamação número 106162024, no dia 2024-01-14, que mereceu a nossa melhor atenção.
A situação que nos reportou foi reencaminhada, para o departamento responsável. Encontramo-nos a desenvolver todos os esforços para o contactar o mais breve possível.
Apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Equipa de Apoio ao cliente – MatosinhosHabit
Informamos que recebemos a sua reclamação número 106162024, no dia 2024-01-14, que mereceu a nossa melhor atenção.
A situação que nos reportou foi reencaminhada, para o departamento responsável. Encontramo-nos a desenvolver todos os esforços para o contactar o mais breve possível.
Apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Equipa de Apoio ao cliente – MatosinhosHabit
1 de fevereiro 2024
Exma. Munícipe,
Bom dia,
No seguimento da reclamação submetida no Portal da Queixa, remetemos competente esclarecimento por ofício, via correspondência postal.
Em suma,
O acesso à habitação social, genericamente, está condicionado às dinâmicas que vão surgindo, sendo ainda de relevar o aumento crescente de agregados que pretendem aceder às respostas municipais.
Presentemente o pedido de habitação encontra-se reavaliado, na sequência de nova documentação, tendo sido atribuída a graduação de 236,10, passando a ocupar (atualmente, pelos motivos acima aduzidos) a 3ª posição para uma habitação de tipologia T4 R/CH, na listagem pública de acesso à habitação social publicada em novembro de 2023.
Sucede, porém, que, apenas no âmbito das reclamações em apreço, veio V/ Exa agora afirmar, ou melhor, informar que abdica do pedido de uma habitação ao nível do rés-do-chão circunstância que, até aos dias de hoje, não formalizou nos serviços motivo pelo qual não foi possível responder direta e pessoalmente, o que, na oportunidade fazemos presentemente.
A gestão criteriosa que a MatosinhosHabit, MH deve desenvolver no âmbito da atribuição de habitação impõe o reconhecimento de circunstâncias especiais que caracterizam o agregado a ser realojado o que tende a rejeitar o pedido formulado, pois que mais cedo ou mais tarde impunha se regressar ao nível do rés-do-chão, caso em que seria muito mais difícil.
Acresce que, a posição mais ou menos confortável que ocupa atualmente permite ponderar e aguardar um tempo adicional até que haja uma resposta efetiva.
Em face do exposto,
Concluímos que a resposta não merece fundamento, devendo, contudo, acrescentar se que não é por meio de uma reclamação que o acesso a uma habitação social segue um caminho mais célere.
Finalmente, ainda que seja um direito que lhe assiste, apresentar as reclamações, entendemos que as sucessivas interpelações geram entropias nos serviços das necessárias, pois que os técnicos estão sempre disponíveis para esclarecer V. Exª.
E por isso renovamos a possibilidade de se dirigir aos serviços, manter-se atenta à posição que ocupa na lista e apresentar todos os documentos que mereçam ou impliquem novo enquadramento da respetiva candidatura.
Assim, consideramos esta reclamação encerrada.
Obrigado,
Bom dia,
No seguimento da reclamação submetida no Portal da Queixa, remetemos competente esclarecimento por ofício, via correspondência postal.
Em suma,
O acesso à habitação social, genericamente, está condicionado às dinâmicas que vão surgindo, sendo ainda de relevar o aumento crescente de agregados que pretendem aceder às respostas municipais.
Presentemente o pedido de habitação encontra-se reavaliado, na sequência de nova documentação, tendo sido atribuída a graduação de 236,10, passando a ocupar (atualmente, pelos motivos acima aduzidos) a 3ª posição para uma habitação de tipologia T4 R/CH, na listagem pública de acesso à habitação social publicada em novembro de 2023.
Sucede, porém, que, apenas no âmbito das reclamações em apreço, veio V/ Exa agora afirmar, ou melhor, informar que abdica do pedido de uma habitação ao nível do rés-do-chão circunstância que, até aos dias de hoje, não formalizou nos serviços motivo pelo qual não foi possível responder direta e pessoalmente, o que, na oportunidade fazemos presentemente.
A gestão criteriosa que a MatosinhosHabit, MH deve desenvolver no âmbito da atribuição de habitação impõe o reconhecimento de circunstâncias especiais que caracterizam o agregado a ser realojado o que tende a rejeitar o pedido formulado, pois que mais cedo ou mais tarde impunha se regressar ao nível do rés-do-chão, caso em que seria muito mais difícil.
Acresce que, a posição mais ou menos confortável que ocupa atualmente permite ponderar e aguardar um tempo adicional até que haja uma resposta efetiva.
Em face do exposto,
Concluímos que a resposta não merece fundamento, devendo, contudo, acrescentar se que não é por meio de uma reclamação que o acesso a uma habitação social segue um caminho mais célere.
Finalmente, ainda que seja um direito que lhe assiste, apresentar as reclamações, entendemos que as sucessivas interpelações geram entropias nos serviços das necessárias, pois que os técnicos estão sempre disponíveis para esclarecer V. Exª.
E por isso renovamos a possibilidade de se dirigir aos serviços, manter-se atenta à posição que ocupa na lista e apresentar todos os documentos que mereçam ou impliquem novo enquadramento da respetiva candidatura.
Assim, consideramos esta reclamação encerrada.
Obrigado,
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