A resposta foi do Provedor da RTP, que afirma que uma vez que não foi condenado, pode comentar casos de Pedofilia. Ele de facto não foi condenado, depois de estar em Prisão Preventiva pelo crime de Pedófilia na Casa Pia e, do Recurso para o Tribunal de Relação que inexplicavelmente o NÃO PRONUNCIOU. Que eu saiba NÃO FOI ABSOLVIDO da acusação da 1ª Instância. Há uma grande diferença entre a NÃO Pronuncia e a Abolvição.
Voltaria a fazer negócio? Não
Transcrevo as palavras do douto Sr. Advogado António Pinto Pereira relativamente ao caso em questão e partilhado na rede linkedin.
Antonio Pinto Pereira
Lawyer. Professor University of Lisbon, Aggregation/Tenure. PhD International Relations. Master European Union Law. Postgraduate European Studies|International Relations. Degree Law. Television commentator. PSD activist.
Paulo Pedroso sempre foi um dos políticos de maior destaque do Partido Socialista! E foi também um dos principais arguidos do processo Casa Pia! Andei atrás do senhor durante vários anos e em todas as fases do processo. Foi referido por vários miúdos durante a investigação criminal, como o foram outros nomes pesados da política e do poder socialista, embora com os tempos já prescritos! Foi acusado e esteve preso preventivamente. Mas sabíamos que ia acabar por sair do caso por atitude compreensiva do regime socialista (José Sócrates, 1.° Ministro, Jorge Sampaio, Presidente da República)! Vá-se lá saber porquê, teve direito a uma decisão de não pronúncia na fase da instrução, exatamente com base nos mesmos argumentos que levaram os demais arguidos a julgamento!
O recurso que fiz para o Tribunal da Relação de Lisboa da decisão de não pronúncia foi distribuído a um juiz que nunca deveria, nem poderia, ter tido qualquer intervenção nessa altura; por ter sido o mesmo que ordenou a sua libertação da prisão preventiva em fase processual anterior. Ainda assim, o processo foi-lhe distribuído e eu consegui afastá-lo. Só que voltou a ir parar-lhe à mão, como a Dra Catalina Pestana me disse que iria acontecer (uma mulher inteligente, combativa e visionária ao seu tempo!), desta vez para decidir, não como juiz responsável, mas com o pretexto de estar de turno de férias de agosto, em substituição do juiz titular, e de se tratar de um processo “urgente”! A decisão já não podia mais ser impugnada!!
Esta história nunca a contei antes. Talvez por ser demasiado bizarra! Agora enerva-me ouvir dizer que Paulo Pedroso foi absolvido no processo Casa Pia!!
Os restantes arguidos foram condenados, é certo! E o processo já lá vai! Além disso, não tenho nada de pessoal contra o senhor! Mas não deixa de ser notável que 20 anos depois seja convidado para comentar casos de pedofilia, como aconteceu esta semana na televisão pública portuguesa!!!
Mas já nada me surpreende nesta vida!!!
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