Dei entrada a um processo para matrimonio, com uma cidada nao europeia, na 2a conservatoria do registo civil, que se encontra parado desde Outubro do ano passado a espera de aprovaçao por parte do SEF.
Sendo que sempre que me desloco a um dos serviços para requerer informçao, ou perceber quando se vao pronunciar, sou remetido de imediato para outra agencia ou para a linha de apoio telefonica ou email com a justificaçao que nao se pronunciam sobre assuntos matrimoniais.
Apos dezenas de chamadas e igual numero de emails continuo sem resposta. Uma vez que a minha esposa e uma cidada nao europeia dispoe de um periodo reduzido de tempo em que pode permanecer no territorio Portugues sem infringuir a lei.
Nao consigo compreender a nao existencia de uma resposta de um organismo publico a um cidadao portugues que paga mensalmente impostos para que o serviço exista, funcione, sirva o pais e os seus cidadaos.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 14 de janeiro 2020
Deverá rápidamente escalar o seu caso para o IGAI (elemento com autoridade inspectiva), sobre o seu caso e a inércia do SEF:
IGAI
Rua Marténs Ferrão, n.º 11, Pisos 3.º, 4.º, 5.º e 6.º
1050-159 Lisboa
Telefone: +351 21 358 3430
Fax: +351 21 358 3431
E-mail: geral@igai.pt
PORTUGAL
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