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SEF - Casamento com estrangeira em causa

Resolvida
Marco Tomaz
Marco Tomaz apresentou a reclamação
15 de agosto 2018 (editada a 1 de outubro 2018)

Boa Tarde,



Venho por este meio expor uma situação pelo qual eu não esperava o tempo que esta a levar, claro que é compreensível mas dada a situação não vejo motivo de tamanha obstrução a união de duas pessoas. Sou Português e namoro com uma cidadã brasileira desde há 4 anos, e desde do ano passado que tentamos casar pelo civil mas visto que o tempo e limitado para apresentação de documentos ( cerca de 3 meses no Brasil) pensamos reorganizar nos e em 2018 apresentar o pedido, mas ate ao momento esta a ser uma verdadeira batalha contra o tempo.

No passado mês de Julho, mais propriamente no dia 26 dei entrada na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, para que me fosse verificado o Atestado de Capacidade Matrimonial, ate ai tudo bem, a funcionaria na altura ate pensou que a cerimonia seria em Portugal mas eu frisei que seria no Brasil, em Teresina, pois a minha Futura Esposa, por motivos de trabalho e de faculdade esta impossibilitada de se ausentar do Brasil, pensa vir durante a altura do Natal mas só se tiver ferias, caso contrario não virá, e como não podemos esperar por mais um ano já que nós sentimos nos preparados para esta nova etapa da nossa vida eu irei deslocar me como sempre tenho feito desde há 2 anos ate ao Brasil para estar com ela, mas ate ter feito tal pedido na Conservatória nada me foi dito que seria tão minucioso tamanho processo de diligências.

Até que passado pouco mais de uma semana, recebo uma carta a informar me que o processo esta sujeito a demora por tempo imprevisível...Claro que fui no dia seguinte ate onde fiz o pedido para que me informassem e claro a resposta passado uma manha inteira esta pendente do SEF.



Dito isto eu pergunto:

Como e que pode ser se no momento do pedido o requerente fornece os documentos exigidos e nada é lhe dito sobre tamanha burocracia?
Andamos nos a correr, ela Lá e eu aqui, a desperdiçar tempo e dinheiro( valor de quase 300 euros ate agora e fora a parte da multa que arriscamos a ter que pagar ao cartório por faltar a cerimonia) para que depois eu receba uma carta a informar me que tenho que aguardar.E justo?


Como citei acima eu entendo que devem investigar mas eu friso, Não se trata de um casamento por conveniência , é o consentimento de duas pessoas para uma vida a dois.
Uma vez que a situação parecia não evoluir, decidi ir ao SEF tentar falar com alguém que me pudesse ajudar a agilizar a situação. Perdi uma manha de trabalho na expectativa de conseguir contactar algum dos responsáveis pelo processo,mas foi em vão, como tal eu envio este email.
No dia que remeto o referido email com a apresentação das despesas( se for necessário anexar facturas falo ei) que entretanto já foram efectuadas com vista a realização da cerimonia, um breve resumo do caso e dos motivos pelos quais achamos que seria uma decisão fácil de tomar.



Dito isto e após apresentar este texto que esboça a minha indignação com uma situação que, a meu ver, não tem o mínimo cabimento.


Há despesas efectuadas que não podem ser ressarcidas, e arriscamos a perder tudo pois a data termina em Setembro altura em que la estou, devido a um sistema obsoleto, que usa e abusa de falso excesso de zelo dos seus profissionais para independentemente dos motivos e dos factos apontados justificar o adiamento das suas decisões.


Com os melhores cumprimentos.

Data de ocorrência: 15 de agosto 2018
Esta reclamação foi considerada resolvida
Comentários

Sr. Marco Tomaz
A mim aconteceu o mesmo. Pedi o parecer ao SEF dia 11 Janeiro de 2018 para poder casar dia 16 Setembro 2018 e tive de ir ao SEF a Braga , ao SEF ao Porto umas 10 vezes pedir, implorar, humilhar me para que dêem resposta a um simples email (parecer para um casamento de um cidadão Português com um cidadã Brasileira)

Eu pergunto como o SEF pode pensar se em crime de casamento por conveniência? , só poderia haver crime se houver casamento. Mas tenho de esperar a boa vontade dos funcionarios do SEF.

As respostas é que nao ha um prazo para responder ou tratar de qualquer processo. Isto só mesmo no serviços publicos em Portugal.

Boa sorte sr. Marco