Segurança Social - Baixa médica

Após a duas exposições escritas para (CVIT) Comissão de Verificação incapacidade temporária de setúbal. Não são respondidas as questões colocadas, sendo que são remetidos artigos como resposta.

Em suma do exposto da inúmeras vezes, no dia 25 de Outubro de 2017 , desloquei- me ao (CVIT) Setúbal, devido uma baixa medica “ depressão”. Essa mesma baixa médica, foi me levantada nesse mesmo dia. Sendo que não me encontrava em condições, apresentei me ao meu medico “ estava a ter recção de adaptação ao antidepressivo”. A dia 2 de novembro de 2017, dia da consulta, foi me levantada a baixa médica ( CVIT levantou mesma por ausência de relatório médico). Sendo que médico, tentou passar a baixa de dia 26 de outubro de 2017, sendo que sistema não permitia. Só permitia levantar a baixa depois do dia 1 de novembro de 2017, sendo a data de termino da baixa anterior.

Nesse mesmo dia 2 de novembro, contactei a linha segurança social, de modo a perceber quais os procedimentos para apresentação de relatório médico “ sendo que havia prazos a decorrer”. Sendo que na linha da segurança social, é me indicado que (…) ao dar entrada em sistema de uma baixa, após ser levantada uma baixa, próprio sistema encaminha notificação ao utente, deve de aguardar essa notificação para apresentação de prova de incapacidade(…).

Como havia sido instruído, aguardei a “ e dita notificação” como não foi adiantado prazos de tempo estimado aguardei para receber essa mesma notificação. No dia 28 de novembro de 2017, contactei segurança social de modo a perceber se era “normal” aguardar a dita notificação, ao que foi respondido, que já deveria de ter recebido a mesma. Perante este facto foi me solicitado a entrega do relatório médico, referente baixa medica “ que correspondia ao prazo 02-11-17 a 22-11-27 “. Sendo me dada opção entrega em balcão ou via página pessoal da segurança social. Ao que eu remeti o envio no próprio, para agilizar situação.

Mas “ gato escaldado de água fria tem medo” devido ao facto de não ter recebido a dita notificação, e de modo a garantir que situação não se arrastava mais. Marquei para dia 6 de dezembro de 2017 ( data mais próxima disponível) a ida um balcão, caso não houvesse resposta. Assim foi no dia 06 de dezembro de 2017, expus a situação, e mais uma vez reencaminhei relatório e a indicação de que nunca me chegou “dita notificação”.

Durante o mês de dezembro fui acompanhando o ponto de situação da minha baixa, sendo que dos inúmeros contactos efetuados, foi sempre indicado que baixa estava para pagamento, não existia nenhuma anormalidade e que facto não ter recebido, era uma questão de processamento para aguardar, 15 de dezembro de 2017 ou 25 dezembro de 2017 se não saísse nessas datas seria só em janeiro de 2018 nas mesmas datas .

Ao chegar a data perto de dia 15 de Janeiro, contactei ao que me foi indicado pagamento estava ainda por sair, e só a dia 9 de janeiro de 2018, é me dado email para onde posso expor situação.

Ao expor a mesma situação ( CVIT) via email, é me respondido como se segurança social fosse composta em 2 departamentos destintos (CVIT de setúbal) e a Segurança Social.

Pois CVIT, na exposição apresentada, indica que meu caso esta arquivado por existir só registo de dia 28 d e novembro de 2018, quando devia existir o registo de 02 novembro de 2017. E como não a motivos “plausíveis” mantem a situação arquivada. Sendo a meu ver motivo mais que plausível a má informação efetuada, e pelo que percebo não procedem nem verificação se utente efetuo ou não ditos contactos.

Reclamações advêm desse facto, de eu “ utente” me ter prenunciado dentro do prazo que alegam de 10 dias, sendo que “ seguindo as instruções da própria segurança social” deveria de aguardar. Eu enquanto utente, não tenho que conhecer “ artigos que rege segurança social” cabe sim segurança social, mediante o contacto de dia 2 de novembro de 2017, salientar ao utente a necessidade de uma resposta do mesmo perante levantar de uma baixa medica, ou ate mesmo remeter utente para CVIT-setúbal (departamento que da o veredito a segurança social)

A CVIT, das inúmeras exposições reponde com artigos, não menosprezando a descrição do sucedido. O utente não tem que ser culpabilizado, pela desinformação/ desorganização da segurança social.

E nesse sentido, estou ser lesado 2 formas, foi pedido restituição de valor de 25 de outubro de 2017 a dia 01 de novembro de 2017, e com facto de me não ter sido paga a baixa médica.

Ao que peço seja respondido esta situação olhando aos fundamentos que são apresentados pelo utente, se desconto, é para ser esclarecido e não para me remeterem artigos. O direito deixemos para ao advogado, eu sou utente a quem segurança social tem de servir, informar e esclarecer