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Sociedade Portuguesa de Autores - Cobrança indevida
Resolvida
AMECA Albufeira apresentou a reclamação
16 de janeiro 2024
Para licenciamento de um espetáculo de música tradicional portuguesa a 11 de novembro de 2023, no Auditório Municipal de Albufeira, com solicitação da AMECA por email, é transmitido pela SPA Faro que sobre os temas do grupo ENTRETENGA nada havia a cobrar. Relativamente aos temas do grupo Cantares da Terra, iriam ser cobrados 300,00€ por 2 temas identificados com direitos de autor.
Embora achando os valores exagerados, e não conhecendo os critérios para tal cobrança, foi solicitado pela AMECA que na fatura viesse discriminado os temas e respetivos valores(os tais 300,00€). A mesma foi liquidada. O que vem escrito na fatura é:
Local de Execução: AUDITORIO MUNICIPAL DE ALBUFEIRA
LUGAR CERRO DA ALAGOA 8200-161 ALBUFEIRA
5.2 - ESPECTÁCULOS - AVENÇA DIARIA/EVENTO EM SALAS DE ESPECTÁCULOS E SIMILARES
Não foi isto que foi informado por email.
Não sabemos o que foi cobrado.
NOTA: Envio em ficheiro anexo formato pdf a fatura recebida e cobrada, bem como o historial deste processo, onde se prova que foi dito uma coisa e cobrada outra, ou seja, que seriam 300,00€ por 2 temas do grupo Cantares da Terra e não por este "5.2 - Es................ " que não se sabe o que é.
Embora achando os valores exagerados, e não conhecendo os critérios para tal cobrança, foi solicitado pela AMECA que na fatura viesse discriminado os temas e respetivos valores(os tais 300,00€). A mesma foi liquidada. O que vem escrito na fatura é:
Local de Execução: AUDITORIO MUNICIPAL DE ALBUFEIRA
LUGAR CERRO DA ALAGOA 8200-161 ALBUFEIRA
5.2 - ESPECTÁCULOS - AVENÇA DIARIA/EVENTO EM SALAS DE ESPECTÁCULOS E SIMILARES
Não foi isto que foi informado por email.
Não sabemos o que foi cobrado.
NOTA: Envio em ficheiro anexo formato pdf a fatura recebida e cobrada, bem como o historial deste processo, onde se prova que foi dito uma coisa e cobrada outra, ou seja, que seriam 300,00€ por 2 temas do grupo Cantares da Terra e não por este "5.2 - Es................ " que não se sabe o que é.
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 11 de novembro 2023
31 de janeiro 2024
Exmos. Senhores,
Em resposta à Reclamação que nos dirigiram, relativamente ao elementos constantes da Factura emitida pela SPA, informamos que no caso de autorizações genéricas, isto é, de autorizações que importam todo o repertório de gestão da SPA, não nos é possível identificar as obras concretamente em causa, dado que a autorização não se reporta exclusivamente à utilização de algumas obras em específico, mas sim de uma generalidade de obras, o que aliás foi informado pela nossa Delegação de Faro nos emails que lhes forma remetidos em 10.11.2023 e em 14.11.2023.
Nesse sentido, não poderá constar da factura emitida a informação pretendida.
Na expectativa de ter esclarecido as questões suscitadas,
Com os melhores cumprimentos,
Departamento Jurídico e de Relações Internacionais
Em resposta à Reclamação que nos dirigiram, relativamente ao elementos constantes da Factura emitida pela SPA, informamos que no caso de autorizações genéricas, isto é, de autorizações que importam todo o repertório de gestão da SPA, não nos é possível identificar as obras concretamente em causa, dado que a autorização não se reporta exclusivamente à utilização de algumas obras em específico, mas sim de uma generalidade de obras, o que aliás foi informado pela nossa Delegação de Faro nos emails que lhes forma remetidos em 10.11.2023 e em 14.11.2023.
Nesse sentido, não poderá constar da factura emitida a informação pretendida.
Na expectativa de ter esclarecido as questões suscitadas,
Com os melhores cumprimentos,
Departamento Jurídico e de Relações Internacionais
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