Sociedade Portuguesa de Autores - Licenciamento de conteúdo televisivo generalista

Na passado dia 26 de Julho, os meus pais receberam, no seu pequeno estabelecimento, uma visita dum fiscal da SPAutores, com vista a verificar o licenciamento televisivo do espaço.
A informação, durante os anos anteriores, era de que, em caso de, apenas, existir os canais públicos (4 canais generalistas), e sem fontes de som externas, excepto as colunas do televisor, não seria obrigatório, o pagamento da licença em causa.

Desta vez, o fiscal negou que isso tenha sido, alguma vez, a lei, sendo que, mesmo para o LIXO público que recebemos, através dos 4 canais generalistas, é obrigatório licenciamento.

A incongruência é de tal ordem que, nos documentos oficiais, não surge, tampouco, uma designação específica para TV generalista, sendo que a SPAutores usou, talvez por má-fé, da designação de "Televisão P/Cabo", aproveitando-se da designação "cabo" para englobar televisão generalista.

Convém referir que, a programação desses mesmos canais, não tem qualquer tipo de qualidade, nem os mínimos aceitáveis, consegue atingir, no entanto, por uma questão de "fazer ruído", para cortar com o silêncio que, muitas vezes se faz sentir, num pequeno café de aldeia, a mesma era ligada, ficando na RTP1 - até porque os restantes canais, têm uma degradação imensa de qualidade, devido ao sinal enfraquecido - ou seja, a TV generalista não nos traz nenhum "valor acrescentado", sendo uma estupidez o pagamento da referida licença.

No entanto, como é sabido, não é do interesse da SPAutores defender a cultura do nosso país, mas sim, continuar à caça de multas e ajudas, para seu benefício. O que é pena, pois, a cultura do nosso país merece mais do que uma associação que não quer saber dela.