Sociedade Portuguesa de Autores - Pagamento de direitos de autor

Fernando Anibal apresentou a reclamação

26 de abril 2022

Como autor tenho uma verba a receber acumulada de vários anos, ao qual a S.P. Autores não aceita fatura recibo de ato único, invocando que é uma imposição das finanças.
Consultei a autoridade tributaria e tal situação não se confirma, alertando-me ao iniciar uma atividade para passar esporadicamente uma fatura implica pagamentos mensais á segurança social.
Não se compreende esta recusa, a mesma situação noutra entidade não existe esta recusa (GDA).

Data de ocorrência: 26 de abril 2022

Fernando Anibal

24 de maio 2022

A autoridade tributária não percebe porque a spa não aceita ato único para um único pagamento de direitos de atividade artística não regular.

Sociedade Portuguesa de Autores

3 de agosto 2022

Resposta dada ao autor em 02-05-2022, conforme anexo.

Fernando Anibal

3 de agosto 2022

Contactei a AT via telefone, expliquei a situação, não compreendem a recusa.
A SPA diz para eu esclarecer junto da AT.
A spa deve zelar pelos interesses dos autores todos, não de alguns.
E deve pagar a quem deve e não reter verbas pontuais acumuladas durante anos.

Fernando Anibal avaliou a marca

1 de setembro 2022

SPA gere direitos de alguns e não de todos, valores pendentes para receber que prefiro doar do que manter na SPA

Voltaria a fazer negócio? Não

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Esta reclamação foi considerada sem resolução