SPB Ibérica - Seguro spb de iphone - troca por um recondicionado

Exmos., Senhores.,
1.
No dia 21/10/2021 comprei um iPhone 13 mini na loja FNAC *******, onde seguidamente subscrevi um contrato com a SPB Ibérica – Seguros, com apólice n.º ********** – estando assim o equipamento protegido contra Roubo, Rotura e derrame.

2.
Na loja FNAC foi-me dito que o seguro cobria vários tipos de danos conforme condições pré-contratuais, inclusive, caso o aparelho não tivesse reparação possível, o valor pago pelo mesmo era reembolsado.

3.
No dia 28/03/2024, participei um sinistro à empresa em causa, através da plataforma para o efeito (SPB seguros), por o telemóvel ter sofrido vários danos físicos, estado ainda em contacto com líquido, vindo a deixar de funcionar, conforme declaração de sinistro n.º********, que junto se anexa.

4.
Posto isto, após aguardar bastantes dias por uma resolução, fui informado pela FNAC ******, que o meu iPhone não foi reparado, tendo sido considerado como perda total por decisão da seguradora.

5.
No dia ******, desloquei-me à loja FNAC ******, a fim de levantar um novo equipamento em substituição do meu equipamento sinistrado.

6.
Seguidamente, na loja em causa, recusei-me a receber/levantar o referido telemóvel (ano de lançamento 2021), por várias razões que a seguir enumero:
 iPhone fora de caixa da marca, sem qualquer tipo de selagem;
 iPhone sem inscrição do IMEI no suporte do cartão SIM, ao contrário do iPhone sinistrado;
 iPhone sem garantia internacional;
 iPhone recondicionado, que não garante o protocolo IP68, da norma IEC60529;
 iPhone que já não é comercializado pela marca;
 iPhone que já não é vendido pela marca;
 iPhone com garantia limitada/condicionada;
 iPhone com histórico desconhecido;
 iPhone que pode apresentar problemas que não foram detetados na restauração;
 iPhone com possibilidade de bateria envelhecida quimicamente;
 iPhone descontinuado, que não me permite realizar novo seguro;
 iPhone descontinuado, que aumenta a dificuldade em arranjar componentes, na eventualidade de sofrer algum acidente ou avaria.


7.
Ainda sobre esse mesmo equipamento de substituição, podemos também verificar e salientar que foi lançado para venda ao público no ano de 2021 e que ao momento não é comercializado fabricante/marca, considerado descontinuado.

8.
Para além dos pontos supramencionados, acresce referir que não me foi comprovado que o equipamento recondicionado, mormente, se o IMEI do aparelho está desagregado de qualquer associação/vinculo externo, de caracter fraudulento ou envolvido em algum esquema orquestrado por terceiros, pois desconheço o seu histórico de propriedade ou utilização, o que não me permite ter garantias/viabilidade nesse sentido, não estando sujeito a aceitação tais condições.

9.
O meu iPhone, antes do sinistro encontrava-se em perfeitas condições estéticas, de hardware e software, inclusive encontrava-se em cumprimento ao estipulado no protocolo IP68, permitindo em segurança estar em contacto com a água, pó e salpicos, conforme descrito na especificação do aparelho, não tendo em momento algum sofrido qualquer tipo de intervenção/abertura do equipamento.

10.
No ano 2021, decidi fazer adesão o serviço do seguro SPB, de forma proteger o meu equipamento e sobretudo a salvaguardar o valor de 829,99 euros pago pelo iPhone, na eventualidade de sofrer algum tipo de acidente/furto ou roubo.

11.
Posto isto, até em então, de acordo com o escalão (PVP do iPhone - 829,99€) paguei 23,99 euros bimestral, durante 21 bimestres, o que perfez um valor total de 503,79 euros, tendo ainda pago mais 70 euros de franquia referente ao sinistro participado, por o equipamento se encontrar no escalão assegurado de 799,96 – 1179,95 euros.

12.
Assim, ao longo deste período paguei sempre o mesmo valor, não usufruído de qualquer tipo de desvalorização na apólice devido ao valor comercial do aparelho segurado, sendo taxado bimestralmente como um equipamento de 829,99 euros.

13.
Portanto, não constato qualquer tipo de justiça e/ou vantagem na adesão ao serviço, pois, foi cobrado até ao momento o valor de 573.79 euros e agora, ao recorrer ao serviço é decidido entregar um equipamento de substituição que já não é comercializado e nas condições anteriormente descritas.

14.
Face ao exposto, sinto-me engando e injustiçado pela decisão da seguradora, ressalvado que na apólice em causa o PVP do iPhone é de 829,99 euros, tendo pago um prémio a cada dois meses de acordo com o escalão assegurado com base no PVP do iPhone.

15.
Considerando os meus direitos enquanto consumidor de bens/serviços, e de modo adequado às minhas legítimas expectativas, imploro pela lealdade e boa fé, exigindo que esta situação seja resolvida de forma justa, devolvendo-me o meu telemóvel devidamente reparado, ou um equipamento novo (devidamente selado), ou o reembolso do valor segurado (829.99€).

16.
Deve assim ser assegurada a proteção de todos os interesses, devidamente consagrados na Constituição da República Portuguesa e também balizados na diversa legislação especifica.


17.
Lamentavelmente informo que caso não receba uma resposta satisfatória e plácida da parte da seguradora, recorrerei a todas às entidades responsáveis e reguladoras da referida matéria, de forma a fazer valer os meus direitos, o que tal, implica a instauração de um processo.

18.
Certo que a seguradora SPB, quererá evitar os transtornos que uma situação destas provoca, aguardo a melhor recetividade na resolução deste problema, contudo, por considerar já esta situação um enorme transtorno para mim, devido ao tempo desperdiçado, à influência negativa a nível emocionalmente, profissionalmente e pessoalmente, vai a presente informação remetida para as competentes entidades.

19.
Ressalvo e reitero que, caso receba uma resposta satisfatória e plácida da parte da seguradora, será manifestado o interesse em desistir do procedimento de resolução do litígio.

20.
Nos termos do disposto no Código do Procedimento Administrativo, dou o meu prévio consentimento para que as futuras comunicações neste âmbito, possam ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico: xxxxxxx

Exmos., Senhores.,
Em resposta ao vosso correio eletrônico infra, informo o seguinte:

1.
Toda a informação contratual já foi por mim lida e relida.

2.
Nessa mesma informação não encontro qualquer cláusula/ponto/alínea de obrigação em aceitar um equipamento de substituição nestas condições.

3.
O equipamento em causa apresenta ausência de importantíssimos pormenores, que a seguir vou (novamente) descrever:

• iPhone fora de caixa da marca, sem qualquer tipo de selagem;
• iPhone sem inscrição do IMEI no suporte do cartão SIM, ao contrário do iPhone sinistrado;
• iPhone reconstituído como novo, que não garante o protocolo IP68, da norma IEC60529;
• iPhone que já não é comercializado pela marca;
• iPhone que já não é vendido pela marca;
• iPhone com histórico desconhecido;
• iPhone que pode apresentar problemas que não foram detetados na reconstituição;
• iPhone com possibilidade de bateria envelhecida quimicamente;
• iPhone descontinuado, que não me permite realizar novo seguro;
• iPhone descontinuado, que aumenta a dificuldade em arranjar componentes, na eventualidade de sofrer algum acidente ou avaria.

4.
Para além dos pontos supramencionados, acresce referir que não me foi comprovado que o equipamento de substituição, mormente, se o IMEI do aparelho está desagregado de qualquer associação/vinculo externo, de carácter fraudulento ou envolvido em algum esquema orquestrado por terceiros, pois desconheço o seu histórico de propriedade ou utilização, o que não me permite ter garantias/viabilidade nesse sentido, não estando sujeito a aceitação tais condições.

5.
Na vossa clausula "2. DEFINIÇÕES" das Condições Especiais, refere: “um bem novo ou reconstituído como novo, igual ao bem segurado, ou, em caso de este bem já não estar disponível, um de similares caraterísticas, cujo valor não seja superior ao valor do bem segurado no momento do sinistro… ”

Questiono:
• O equipamento de substituição é novo, em caso afirmativo, qual o motivo para ser entregue em avulso e fora de uma caixa selada, tal como comprei o meu equipamento em 2021?
• O equipamento de substituição é reconstituído como novo, em caso afirmativo, qual o histórico de utilização, de propriedade?
• Qual a razão para realização de testes de controlo, com resultado 2, conforme mencionado no relatório técnico?
• Qual o valor do bem segurado no momento do sinistro?
• Qual a hiperligação (URL) da disponibilidade, do anúncio da venda do equipamento (iPhone 13 mini), na APPLE STORE?
• Qual o valor a pagar bimestralmente pelo seguro do equipamento de substituição?

6.
Por sua vez
Ao longo deste período paguei sempre o mesmo valor, não usufruído de qualquer tipo de desvalorização na apólice devido ao valor comercial do aparelho segurado, sendo taxado bimestralmente como um equipamento de 829,99 euros.

7.
Ainda,
Requer-se que sejam enviados, os seguintes elementos:

• Cópia dos certificados de formação do técnico, informando quem ministrou a formação e havendo cursos de reciclagem, quando foram efetuados;
• Cópia do devido e legalmente exigível relatório técnico (detalhado) do equipamento sinistrado;
• Cópia do devido e legalmente exigível relatório dos testes de controlo (detalhado) do equipamento de substituição, referente a:
 Funcionamento das câmaras;
 Funcionamento dos botões;
 Funcionamento face ID;
 Sensibilidade do touchscreen;
 Qualidade dos Alto-falantes;
 As cores do ecrã;
 Os modos e intensidade de vibrações;
 Estado da bateria;
 Resistência a água, pó e salpicos;
 Processador;
 Rede Móveis e Wireless;
 Localização;
 Chamadas de Voz;
 Carregamento MagSafe;
 Barómetro;
 Giroscópio triaxial;
 Acelerómetro;
 Sensor de proximidade;
 Sensor de luz ambiente;

• Cópia com informação detalhada sobre o equipamento de substituição, referente a:
 Data de produção;
 Folhas de itinerário;
 Guias de remessa;
 Cartão de Stock;
 Guias de transferência de stock;
 Guias de transporte;
 Guias de circulação;
 Notas de receção de mercadoria;
 Notas de saída de mercadoria;
 Ordem de libertação;
 Catálogo completo dos manobradores da mercadoria de todo a vida útil do equipamento.

8.
O presente e-mail, juntamente com toda a informação, segue com conhecimento para as seguintes entidades:
• Tribunal Arbitral de Consumo - cicap@cicap.pt
• Direção-Geral Consumidor - dgc@dgconsumidor.gov.pt

9.
Posto isto,
Ressalvo e reitero que, caso receba uma resposta satisfatória e plácida da parte da seguradora, será manifestado o interesse em desistir do procedimento de resolução do litígio.


Porto, 1 de maio de 2024

Exmos., Senhores.,
Em resposta ao vosso correio eletrónico infra, informo o seguinte:

1.
A vossa resposta encontra-se muito automatizada, sucinta e nada objetiva às questões e aos pedidos por mim solicitados, verificando assim várias perguntas aos quais não obtive resposta.


2.
Acresce,
Continuo a descordar da vossa avaliação contratual, bem como das condições em que o equipamento de substituição se encontra.

3.
Reitero,
O equipamento em causa apresenta ausência de importantíssimos pormenores, que a seguir vou (novamente pela 3x) descrever:

• iPhone fora de caixa da marca, sem qualquer tipo de selagem;
• iPhone sem inscrição do IMEI no suporte do cartão SIM, ao contrário do iPhone sinistrado;
• iPhone reconstituído como novo, que não garante o protocolo IP68, da norma IEC60529;
• iPhone que já não é comercializado pela marca;
• iPhone que já não é vendido pela marca;
• iPhone com histórico desconhecido;
• iPhone que pode apresentar problemas que não foram detetados na reconstituição;
• iPhone com possibilidade de bateria envelhecida quimicamente;
• iPhone descontinuado, que não me permite realizar novo seguro;
• iPhone descontinuado, que aumenta a dificuldade em arranjar componentes, na eventualidade de sofrer algum acidente ou avaria.

4.
Para além de desconhecer o historio de proprietários/utilização do equipamento de substituição, não tenho qualquer documento que me garanta que o iPhone está desagregado de qualquer associação/vinculo externo, bem como também não possui qualquer documento oficial/válido para justificar a posse/propriedade do equipamento de substituição, tendo em conta que a fatura- recibo anterior encontra-se registado com base nos dados do equipamento sinistrado, o que, não coincide com os dados do equipamento de substituição em caso de necessidade absoluta de justificar a sua posse/propriedade perante as Autoridades.

5.
Assim, tratando-se de um equipamento de substituição reconstituído como novo,

Questiono:
• Qual o histórico de utilização e de propriedade?
• Qual a razão para realização de testes de controlo, com resultado 2, conforme mencionado no relatório técnico?
• Qual o valor do bem segurado no momento do sinistro?
• Qual a hiperligação (URL) da disponibilidade, do anúncio da venda do equipamento (iPhone 13 mini), na APPLE STORE?
• Qual o valor a pagar bimestralmente pelo seguro do equipamento de substituição?


6.

No que concerne ainda ao equipamento de substituição considero insuficiente e inadmissível o Relatório Técnico da Clínica FNAC que me foi enviado em anexo, o qual não faz a menção objetiva, dos testes de controlo realizados, tendo apenas registado o “resultado:2”.

Requer-se ainda, imperativamente,
Que sejam enviados, os seguintes dados:

• Cópia dos certificados de formação do técnico (Armando Costa), informando quem ministrou a formação e havendo cursos de reciclagem, quando foram efetuados;
• Cópia do devido e legalmente exigível relatório dos testes de controlo (detalhado) do equipamento de substituição, referente a:
 Funcionamento das câmaras;
 Funcionamento dos botões;
 Funcionamento face ID;
 Sensibilidade do touchscreen;
 Qualidade dos Alto-falantes;
 As cores do ecrã;
 Os modos e intensidade de vibrações;
 Estado da bateria;
 Resistência a água, pó e salpicos;
 Processador;
 Rede Móveis e Wireless;
 Localização;
 Chamadas de Voz;
 Carregamento MagSafe;
 Barómetro;
 Giroscópio triaxial;
 Acelerómetro;
 Sensor de proximidade;
 Sensor de luz ambiente;

• Cópia com informação detalhada sobre o equipamento de substituição, referente a:
 Data de produção;
 Folhas de itinerário;
 Guias de remessa;
 Cartão de Stock;
 Guias de transferência de stock;
 Guias de transporte;
 Guias de circulação;
 Notas de receção de mercadoria;
 Notas de saída de mercadoria;
 Ordem de libertação;
 Catálogo completo dos manobradores da mercadoria de todo a vida útil do equipamento.

7.
Porquanto,
Tendo o meu equipamento sinistrado sido entregue ao abrigo do seguro SPB em questão, tenho todo o direito em obter o respetivo relatório técnico, e os demais elementos, mormente:

• Cópia dos certificados de formação do técnico, informando quem ministrou a formação e havendo cursos de reciclagem, quando foram efetuados;
• Cópia do devido e legalmente exigível relatório técnico (detalhado) do equipamento sinistrado;

Os quais solicito o envio através do presente correio eletrónico (*************)

8.
O presente e-mail, juntamente com toda a informação, segue com conhecimento para as seguintes entidades reguladoras do consumo/consumidor e respetivas instâncias.

9.
Posto isto,
Ressalvo e reitero que, caso a próxima resposta não cumpra o solicitado no presente correio eletrónico, o litígio deverá ser resolvido perante as entidades competentes para o efeito, tendo já sido dado conhecimento de todos os acontecimentos.


Porto, 3 de maio de 2024

Exmos., Senhores.,

Não tendo até ao momento sido respondidas as questões anteriormente colocadas, insisto pelo cumprimento ao solicitado.

Devem ser realizados os esforços necessários para a Seguradora Occident Gco, S.A.U, comunicar/responder aos e-mails enviados no âmbito do presente litígio.

A SPB assume também a responsabilidade de zelar pelos direitos do consumidor, neste caso de um cliente, ao qual subscreveu um produto.

Encontro-me aguardar resposta por parte da companhia seguradora Occident Gco, S.A.U.
Por sua vez, qualquer outro assunto deverá ser tratado/remetido para as autoridades competentes.
Deste momento reitero todas as minhas comunicações anteriormente realizadas, não havendo nada mais acrescentar.

Exmos., Senhores.,

Deve a SPB promover todo o tipo de contatos e agilizar os mesmos, de forma a dar o apoio suficiente ao cliente, o que neste caso se manifesta consideravelmente incompetente, limitando-se a indicar outras entidades como a segurada Occident e a Apple, em vez de desenvolver o contato com as mesmas.

Devem ser realizados os esforços necessários para a Seguradora Occident Gco, S.A.U, comunicar/responder aos e-mails enviados no âmbito do presente litígio.


O vosso serviço de pós-venda encontra-se aquém das expetativas, o que nada tem haver com o serviço de pré-venda... que tudo fazem para o cliente subscrever uma apólice.

REITERO e INSISTO pelo solicitado nos e-mails anteriores, seja da parte da SPB, da OCCIDENT ou Apple.

Exmos., Senhores.,

Para além de continuar com as minhas questões não esclarecidas, o equipamento continua na vossa posse, aguardar uma resolução do litigio.

Devem ser realizados os esforços necessários para a Seguradora Occident Gco, S.A.U, responder aos e-mails enviados no âmbito do presente litígio, o que até ao momento não sucedeu.

O vosso serviço que contratei, que neste caso subscrevi foi perante a SPB, a qual deveria prestar um serviço de pós-venda muito melhor.

REITERO e INSISTO pelo solicitado nos e-mails anteriores, seja da parte da SPB, da OCCIDENT ou Apple.

Exmos., Senhores.,

Até ao momento ainda não obtive resposta por parte da seguradora OCCIDENT Cco. Tendo a SPB responsabilidade perante o cliente, deverá promover junto da seguradora o contacto com o cliente, visto que não tem sede em Portugal e o contacto foi realizado via correio eletrônico, como sugerido pela SPB.

Em Portugal só me resta impugnar/reclamar junto da SPB e FNAC, que foi quem me vendeu o serviço.

Aguardo resposta da OCCIDENT, acrescentado que o meu equipamento sinistrado encontra-se na vossa posse, desde 01/04/2024.

Exmos., Senhores.,

Até ao momento ainda não obtive resposta por parte da seguradora OCCIDENT Cco. Tendo a SPB responsabilidade perante o cliente, deverá promover junto da seguradora o contacto com o cliente, visto que não tem sede em Portugal e o contacto foi realizado via correio eletrônico, como sugerido pela SPB.

Em Portugal só me resta impugnar/reclamar junto da SPB e FNAC, que foi quem me vendeu o serviço.

Aguardo resposta da OCCIDENT, acrescentado que o meu equipamento sinistrado encontra-se na vossa posse, desde 01/04/2024.

No presente dia foi contactada a seguradora OCCIDENT através do contacto móvel, que me informou:

O pedido sobre a reclamação do sinistro deveria ser enviado para documentos@occident.com, e não para o e-mail comunicado pela SPB.

Acrescentou que a SPB tem responsabilidade em gerir a reclamação e estabelecer contacto perante a OCCIDENT, inclusive traduzir a minha reclamação para a remeter ao prestador de serviço.

O que é isto??? brincar com o cliente, com o dinheiro das pessoas... atirar a responsabilidade para terceiros, que não respondem é muito simples....

DEVEM PROMOVER TODOS OS ATOS NECESSÁRIO PARA RESOLVER A MINHA SITUAÇÃO, SEJA PERANTE A SEGURADORA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA!!!!

Exmos., Senhores.,

Fico aguardar por uma resolução, motivo pelo qual a presente queixa vai manter-se aberta até tal desfecho.

Continuo aguardar por uma resposta as questões colocadas.

Exmos., Senhores.,

A presente reclamação/contacto vai manter-se aberto até resolução da situação, tendo em conta que o meu equipamento (sinistrado) encontra-se na vossa posse, desde inicio do mês de Abril 2024.