Turim Vacation Club - Rescisão de contrato por informação enganosa!!!

No dia 22 de Setembro de 2011 estava no Algarve com a minha mulher, quando fomos abordados na rua para um sorteio de raspadinhas e claro “como tivemos muita sorte” ofereceram-nos uma semana de férias. Para ganhar tínhamos de nos deslocar ao Turim Estrela do Vau Hotel em Portimão, um dos Hoteis do grupo Turim. Conforme combinado no dia seguinte deslocámo-nos ao referido Hotel onde era suposto que nos fosse feita uma apresentação do Hotel, no máximo apenas teríamos que dispor de cerca de 20 minutos. Claro que ficámos várias horas com a D. Rosário e posteriormente com o Sr. Sérgio Delgado (financeiro), ficámos a manhã e a tarde e depois de muita insistência e de constantes diminuições de preço em troca de semanas que entretanto nos haviam oferecido, acabámos por ceder e fizemos o contrato de adesão de uma semana de férias pelo período de 25 anos, no valor total de 8.320€, dando um sinal de 1.000€ (inicialmente esse sinal seria de 2.500€) e ficávamos, durante 60 meses, a pagar uma mensalidade de 122€. Entretanto deram-nos três Vouchers de uma semana de férias cada, podendo ser vendida uma dessas semanas ainda este ano e até ao dia 15 de Dezembro (2011) seriam colocados na nossa conta 750€. Convém aqui referir que nos foi garantido pelo Sr. Sérgio Delgado que sempre que quiséssemos vender a nossa semana de férias, era-nos sempre garantido o valor de 750€, o qual seria depositado na nossa conta entre Abril e Maio, bastando para tal que, por escrito, comunicássemos durante o mês de Janeiro a nossa intenção de alugar a referida semana. Fomos informados que teríamos que pagar anualmente um valor de 290€ relativo à manutenção, mas que nos eram oferecidos dois anos dessa manutenção, isto é, não pagávamos a manutenção durante dois anos, que normalmente seriam os dois últimos anos, mas nós pedimos que fossem os dois primeiros, o que foi aceite pelo Sr. Sérgio Delgado, o qual durante a longa negociação do contrato por várias vezes se ausentou para ir falar com um seu superior, alegando não estar no seu patamar de decisão algumas das propostas que íamos avançando. No dia seguinte ainda tivemos que nos deslocar outra vez ao Hotel, mais precisamente ao Turim Vacation Club, onde entregámos o impresso próprio (pedido de sub-arrendamento) com a cedência de uma semana de férias para aluguer, tendo esse impresso sido recepcionado pelos serviços do referido Turim Vacation Club.
No dia 12 de Outubro à noite sou contactado pelo Sr. Bruno Mesquita, Dep. Apoio Titular, o qual me informa que a COFIDIS havia recusado o financiamento, mas entretanto tentou apresentar-me algumas propostas alternativas. Pedi ao Sr. Bruno Mesquita que me apresentasse essas propostas por e-mail para que nós as pudéssemos analisar (principalmente para ter esse tipo de informação por escrito). No dia seguinte recebemos o e-mail com uma proposta de menor valor, 6.100€ (cerca de menos 25%) por um período de 10 anos, ao qual ofereciam mais dois, isto é, com cerca de menos 60% de tempo. Entretanto, também por escrito (e-mails) coloquei algumas questões que já havia abordado aquando da chamada telefónica, nomeadamente sobre a certeza do aluguer da nossa semana de férias, sobre o valor, sobre os dois anos de isenção de pagamento da manutenção e cheguei à conclusão que tínhamos sido enganados, ou seja, não garantem o aluguer das semanas, não garantem que esse valor sejam 750€ e os dois anos de isenção de pagamento da manutenção, são apenas os dois últimos e não os dois primeiros como me foi dito que aceitavam. No entanto, como me tinham garantido os 750€ sobre o aluguer da semana que me ofereceram e da qual deixei o pedido de aluguer, consideravam-nos aceite no caso de aceitarmos a nova proposta. Afinal quando é para interesse do Turim Vacation Club, o que é garantido pode ser cumprido.
Depois de analisarmos a nova proposta e após termos conhecimento da existência de informação diferente daquela que nos tinha sido prestada e garantida, decidimos rescindir o contrato. Efectuei telefonemas, quase diariamente, para o Sr. Bruno Mesquita, até que em 31 de Outubro, o referido Senhor me informa que devo enviar uma carta a pedir a rescisão do contrato e que devo indicar o NIB para o qual deverão efectuar a transferência do Sinal (1.000€) e disse-me também que logo que a carta seja recebida de imediato procederão à respectiva transferência. Enviei a carta registada, com aviso de recepção, no próprio dia, a qual foi recebida no Turim Vacation Club no dia 2 de Novembro. Passados alguns dias e como a transferência não aconteceu, voltei a ligar para o Turim Vacation Club, tendo-me o Sr. Bruno Mesquita informado que a carta tinha sido recebida e que o processo agora estava na posse do Sr. Bruno Xavier que era director Financeiro e que era ele quem iria efectuar o pagamento. Passei então a falar com o Sr. Bruno Xavier, o que aconteceu algumas vezes, tendo-lhe relatado em pormenor todo o desenrolar da situação, a qual ele devia estar farto de saber, até que no dia 24 ou 25 de Novembro, após muita insistência da minha parte, o Director Financeiro manda a Sra. D. Sandra Oliveira (Senhora que habitualmente atende o telefone) informar-me que no final do mês iria proceder à transferência do valor de sinal.
No dia 5 de Dezembro, como afinal a transferência ainda não tinha sido efectuada, após muita insistência, consegui que o Sr. Bruno Xavier falasse comigo, o qual me disse que o meu caso não era uma rescisão normal e que ia reunir com o Director Geral no dia 7 às 15 horas e que depois me dava uma resposta definitiva.
Nunca mais consegui falar com o referido Senhor Bruno Xavier, até que no dia 9 de Dezembro mandou/pediu à Sra. D. Sandra Oliveira que me dissesse que o Sr. Director Geral, Sr. Fernando Matos me iria contactar
No dia 13 de Dezembro, pela manhã, desloquei-me aos escritórios do Grupo Turim, em Lisboa, onde entreguei uma carta dirigida à direcção /administração, à qual anexei uma descrição cronológica dos acontecimentos, todos os e-mails trocados com o Turim Vacation Club, a carta que lhes enviei e o respectivo aviso de recepção e uma folha com algumas informações recolhidas junto da COFIDIS, nomeadamente sobre a data da entrada do pedido de financiamento e a data da respectiva recusa final, as quais foram respectivamente 30 de Setembro e 7 de Outubro.
No dia 13 de Dezembro cerca das 13 horas, liga-me o Sr. Fernando Matos, e diz-me que não percebe porque é que eu quero rescindir o contrato, porque eles se substituem integralmente à COFIDIS e que sobre as coisas que me haviam prometido aquando da assinatura do contrato, disse-me que eu devia ler os contratos e não devia acreditar em tudo o que me dizem. Foi uma longa conversa a qual me deixou perplexos, como é que é possível que depois de mais de dois meses a pessoa que chefia os Senhores com quem andei a falar, os quais me davam informações que, salvo melhor opinião, eram dadas com conhecimento dele, vem agora tentar passar um pano por cima do que se passou anteriormente. Como é que não se pode acreditar no que nos dizem, quando a venda desse produto se baseia praticamente naquilo que nos é dito? Quem contrata as pessoas para essas funções? Quem lhes dá instrução? Ainda no mesmo dia (13 Dezembro) recebi um e-mail do Turim Vacation Club, assinado pelo Sr. Bruno Mesquita, com a proposta que o seu chefe me tinha feito no dia anterior ao telefone. Respondi com um longo e-mail, onde entre muitas coisas que referi, em consonância com o que o Sr. Fernando Matos me tinha dito “que devo ler os contratos”, pedi que me fosse remetido para leitura e posterior análise, o contrato de financiamento do Turim Vacation Club, o que até hoje (22 de Dezembro) não aconteceu. Até esta data também não recebi qualquer contacto por parte da Direcção/Administração do Grupo Turim, considero que fiz tudo o que estava ao meu alcance para evitar recorrer à ajuda/intervenção de terceiros, mas infelizmente sou coagido a fazê-lo, vou enviar e-mail à DECO com toda esta informação e vou aguardar qual a sugestão que me vão dar, mas estou disposto a recorrer aos Tribunais.
Francisco Alberto dos Santos Poeira - 919675231 / 925957810 - santospoeira@netcabo.pt

Boa noite,
Venho por este meio informar que a reclamação com o nº 108109, por mim apresentada contra o Turim Vacation Club, já foi resolvida, pelo que passo a indicar resumidamente as diligências que utilizei para a respectiva resolução.
Pedimos ajuda à DECO, reportando toda a situação e à qual juntámos toda a documentação que suporta a nossa queixa.
Entre outras diligências, a DECO enviou uma carta dirigida ao Turim Vacation Club, sem que tenha existido qualquer resposta. Esgotadas as tentativas de resolução do caso, o Jurista da DECO apoiou a nossa vontade de seguirmos com o caso para a via judicial, mais precisamente através do Tribunal Julgados de Paz.
No dia 02 de Maio de 2012 – Demos entrada do processo no Julgado de Paz de Lisboa, tendo pago 35€.
Após a entrada do processo nos Julgados de Paz e já com a Audiência marcada para o dia 14 de Junho de 2012, fomos contactados por parte da direcção financeira do Turim Vacation Club, informando que queriam resolver a situação e questionaram-nos se podíamos retirar a queixa do “Portal da Queixa”, a que respondemos, depois de nos informarmos, que tal não era possível.
A Audiência foi marcada para as 13 horas do referido dia 14 de Junho e foi exatamente nesse dia, cerca de 40 minutos antes das 13 horas, que fomos alertados pelo Director Financeiro do Turim Vacation Club que haviam procedido à transferência bancária dos nossos 1000€. Ninguém da parte do Turim compareceu à audiência, tendo nós informado o Sr. Dr. Juiz que, por parte do Turim Vacation Club, havia sido transferido para a nossa conta o montante de 1000€. O Dr. Juiz deu instruções no sentido de nos serem de imediato devolvidos os 35€ que havíamos pago aquando da entrada do processo, e determinou que o Turim pagaria 70€ (35€ referentes ao inicio do processo mais 35€ referentes ao encerramento do mesmo).
Aqui fica o nosso testemunho, como prova de que vale a pena lutar pelos nossos direitos.