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Versuscar - Resolução de contrato

Sem resolução
Catarina Serra
Catarina Serra apresentou a reclamação
14 de fevereiro 2016

No dia 1 de Fevereiro do corrente ano, adquiri ao vosso estabelecimento, Versuscar, através de um anúncio colocado no site OLX, um veículo ligeiro de marca Smart, modelo Fortwo, versão Passion, matrícula 16-BC-00, de 2006, cujo conta-quilómetros indicava um total de 96.452 quilómetros já percorridos, pelo preço de três mil e novecentos euros.
Na altura, foi-me assegurado pelo vosso vendedor e proprietário, o Sr. Sérgio Oliveira, que o veículo tinha sido sujeito a rigorosa inspeção nas vossas instalações e que se encontrava em ótimas condições de funcionamento, tendo sido acordada a entrega do mesmo no próprio dia em Lisboa, na Gare do Oriente. Entrega essa feita pelo próprio.
No entanto, passados apenas oito dias após a compra do carro o sistema de travagem deixou de funcionar em andamento na Av. De Berlim, Lisboa, tendo sido accionada a assistência em viagem e o veículo transportado de reboque para a Smart, C.Santos VP S.A. na Av. Infante D. Henrique a fim de verificar o que havia provocado a falha no sistema de travagem.
A Smart C.Santos VP S.A. procedeu à verificação do veículo e concluíu que para além do sistema de travagem se encontrar deficiente e ser de extrema urgência a sua substituição, o veículo apresentava também três apoios de motor partidos, sendo necessária também a sua substituição. Foi apresentado um orçamento, no dia 10 de Fevereiro, de €847,47, oitocentos e quarenta e sete euros e quarenta e sete cêntimos, orçamento esse rejeitado por vós com a justificação de ser elevado.
Foi-me então solicitado pelo Sr. Sérgio Oliveira que aguardasse pelo vosso contacto pois iria fazer as deligências necessárias junto de outros profissionais a fim de obter segunda opinião e consequentemente segundo orçamento.
Até à data de hoje o Sr.Sérgio Oliveira não efectou novo contacto, tendo inclusive tornado impossível o contacto com o próprio ou com alguém responsável pelo Stand VERSUSCAR.
À data a única pessoa da empresa com quem é possível entrar em contacto é um outro vendedor, de nome desconhecido, cujo contacto é o 915433294. No entanto é alguém, afirma, sem poder de decisão ou negociação.

Do dia da compra, 1 de Fevereiro até à data da imobilização, 9 de Fevereiro, fiz apenas 200 quilómetros com o veículo, pelo que só é possível concluir que o defeito no sistema de travagem e nos apoios de motor já existia a quando da compra.
Conforme V/Exas. não ignoram, ao abrigo do Decreto Lei 67/2003 de 8 de Abril, compete-vos, enquanto profissionais do ramo, assegurar o bom funcionamento dos bens vendidos pelo prazo mínimo de dois anos, tal como se de um bem novo se tratasse.
Assim sendo, estou no direito enquanto consumidor de exigir a resolução do contrato de venda e consequente devolução do valor pago, pelo veículo, três mil e novecentos euros, e pela emissão do Documento Único, sessenta e cinco euros. Ao abrigo do mesmo exijo também a devolução de todos os valores dispendidos inerentes à avaria do veículo, orçamentação na Smart, C.Santos VP S.A., setenta e quatro euros e dez cêntimos e reboque para retirar o veículo das instalações uma vez que recusaram o respectivo orçamento, quarenta e nove euros e vinte cêntimos.
Conforme V/Exas. não ignoram também, ao abrigo do Decreto Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro, o Direito à Livre Resolução Contratual é também aplicável uma vez que o veículo foi adquirido por contacto telefónico com base num anúncio por vós colocado no site OLX. Sendo que os custos inerentes à devolução do mesmo às vossas instalações terão de ser por vós também suportados.


Tenho interesse em resolver a situação cordialmente pela urgência em reaver os valores dispendidos, contudo irei por vias judiciais caso V.Ex continuem a declinar responsabilidades.
Agradeço resposta uma vez que no momento não respondem às minhas exaustivas tentativas de contacto, já tendo o Sr. Sergio Oliveira sido inclusive extremamente rude e nada profissional ao desligar o telefone abruptamente durante uma chamada tento posteriormente bloqueado todos os meus números.

Atentamente.

Data de ocorrência: 14 de fevereiro 2016
Esta reclamação foi considerada sem resolução
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