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No arranque de mais um ano letivo, uma análise feita pela equipa do Portal da Queixa revela quais os problemas que marcam o regresso às aulas, e que são o fator de inquietação de vários pais e encarregados de educação, nos últimos dias.
Entre o mês de julho e o início de setembro, o Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações relacionadas com a área da Educação, verificando-se um aumento de 39,5% face ao período homólogo do ano passado, que registou apenas 415 queixas.
A motivar as principais reclamações dos pais/encarregados de educação estão as dificuldades na utilização do Portal das Matrículas - o site através do qual se processaram as matrículas ou renovação -, a gerar 24.3% das queixas recebidas no período em análise.
A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Esta realidade - que reflete a indignação e o desespero de vários pais que não conseguiram colocação para os filhos neste ano letivo – foi retratada em 20.9% das reclamações.
As dificuldades na obtenção dos livros escolares, relacionadas com os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que são disponibilizados pelo Ministério da Educação (ME), ocupam uma fatia 17% das queixas sobre o acesso, falta ou atraso dos vouchers.
A absorver 16.8% das reclamações estão (ainda) os problemas com a devolução dos manuais escolares, onde os pais contestam a regra de devolução dos manuais, a recusa ou não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente.
De acordo com os dados analisados, a maioria das reclamações registadas, nos últimos dois meses, estão concentradas no Ministério da Educação, que foi alvo de 52.3% das queixas. Já a plataforma MEGA, foi responsável por 14.7% das ocorrências registadas.
Relativamente às marcas que comercializam os materiais escolares, e que se encaixam nas categorias Hipermercados, Livrarias, Material de escritório e consumíveis, Tecnologia e Eletrónica de Grande Consumo, Impressão e Publicidade, estas acolheram 33% das reclamações entre julho e setembro. Correspondem a casos de consumidores que se queixam do atraso na demora dos materiais escolares/manuais adquiridos.
Casos no Portal da Queixa
Vera Souza queixa-se de não ter recebido nenhum voucher para as duas filhas. Também Charlène Almeida refere na reclamação apresentada estarem em falta vouchers para dois manuais.
Sobre a devolução dos manuais, um dos encarregados de educação queixa-se da falta de informação e contesta: “No início do ano letivo não informaram encarregados de educação e professores de que estes manuais teriam de ser devolvidos. Por isso a responsabilidade tem de caber ao estado e não aos pais. Não somos nós a ter de suportar este valor. Não é justo. Há direitos e deveres de todos nós e o Estado não deve ficar de fora, deve sim agir de forma justa e ética.”
Bruno Rodrigues reporta o mesmo problema, a mudança de regras no final do ano letivo e não no início: “Venho por este meio mostrar o meu desagrado e desapontamento relativamente ao estado dos mesmos. os livros encontram-se escritos e no melhor dos casos mal apagados. Para o estabelecimento de novas diretrizes, as mesmas devem ser atribuídas no início do ano letivo e não no fim.”
Recorde-se que, o preço do material escolar voltou a aumentar este ano e um cabaz de oito artigos essenciais para os alunos custa agora mais 14% do que em 2022.
Por este motivo, Sónia Lage Lourenço, CEO do Portal da Queixa, adverte: “É sempre importante pesquisar antes de comprar, comparar marcas e produtos, acompanhar as experiências públicas de outros consumidores, analisar bem as promoções, para assim o consumidor aproveitar realmente as oportunidades de poupança que podem surgir."
E para ajudar pais e alunos a prepararem o regresso às aulas, saberem onde encontrar as melhores lojas e marcas no que toca a material escolar, o Portal da Queixa partilha um ranking com base na avaliação dos consumidores na plataforma: Regresso às aulas: que marcas recomendam os consumidores?
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