Falta de vagas nas creches motiva 21% das queixas dirigidas aos ME

Em dois meses, o Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações dirigidas ao setor da Educação. O Ministério da Educação é o principal alvo das queixas. Entre os principais motivos estão: a falta de vagas, os problemas com as matrículas e com os manuais escolares gratuitos. E na altura de fazer as compras do material escolar, fica o aviso da CEO do Portal da Queixa, Sónia Lage Lourenço: “É fundamental pesquisar antes de comprar, procurar experiência de outros consumidores, comparar.”

No arranque de mais um ano letivo, uma análise feita pela equipa do Portal da Queixa revela quais os problemas que marcam o regresso às aulas, e que são o fator de inquietação de vários pais e encarregados de educação, nos últimos dias.

Entre o mês de julho e o início de setembro, o Portal da Queixa recebeu um total de 579 reclamações relacionadas com a área da Educação, verificando-se um aumento de 39,5% face ao período homólogo do ano passado, que registou apenas 415 queixas.

A motivar as principais reclamações dos pais/encarregados de educação estão as dificuldades na utilização do Portal das Matrículas - o site através do qual se processaram as matrículas ou renovação -, a gerar 24.3% das queixas recebidas no período em análise.

A falta de vagas, com especial enfoque no pré-escolar, é o segundo motivo mais reportado. Esta realidade - que reflete a indignação e o desespero de vários pais que não conseguiram colocação para os filhos neste ano letivo – foi retratada em 20.9% das reclamações.

As dificuldades na obtenção dos livros escolares, relacionadas com os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) que são disponibilizados pelo Ministério da Educação (ME), ocupam uma fatia 17% das queixas sobre o acesso, falta ou atraso dos vouchers.

A absorver 16.8% das reclamações estão (ainda) os problemas com a devolução dos manuais escolares, onde os pais contestam a regra de devolução dos manuais, a recusa ou não aceitação da devolução dos livros pela entidade competente.

De acordo com os dados analisados, a maioria das reclamações registadas, nos últimos dois meses, estão concentradas no Ministério da Educação, que foi alvo de 52.3% das queixas. Já a plataforma MEGA, foi responsável por 14.7% das ocorrências registadas.

Relativamente às marcas que comercializam os materiais escolares, e que se encaixam nas categorias Hipermercados, Livrarias, Material de escritório e consumíveis, Tecnologia e Eletrónica de Grande Consumo, Impressão e Publicidade, estas acolheram 33% das reclamações entre julho e setembro. Correspondem a casos de consumidores que se queixam do atraso na demora dos materiais escolares/manuais adquiridos.
 

Casos no Portal da Queixa

Vera Souza queixa-se de não ter recebido nenhum voucher para as duas filhas. Também Charlène Almeida refere na reclamação apresentada estarem em falta vouchers para dois manuais.

Sobre a devolução dos manuais, um dos encarregados de educação queixa-se da falta de informação e contesta: “No início do ano letivo não informaram encarregados de educação e professores de que estes manuais teriam de ser devolvidos. Por isso a responsabilidade tem de caber ao estado e não aos pais. Não somos nós a ter de suportar este valor. Não é justo. Há direitos e deveres de todos nós e o Estado não deve ficar de fora, deve sim agir de forma justa e ética.”

Bruno Rodrigues reporta o mesmo problema, a mudança de regras no final do ano letivo e não no início: “Venho por este meio mostrar o meu desagrado e desapontamento relativamente ao estado dos mesmos. os livros encontram-se escritos e no melhor dos casos mal apagados. Para o estabelecimento de novas diretrizes, as mesmas devem ser atribuídas no início do ano letivo e não no fim.”

Recorde-se que, o preço do material escolar voltou a aumentar este ano e um cabaz de oito artigos essenciais para os alunos custa agora mais 14% do que em 2022.

Por este motivo, Sónia Lage Lourenço, CEO do Portal da Queixa, adverte: “É sempre importante pesquisar antes de comprar, comparar marcas e produtos, acompanhar as experiências públicas de outros consumidores, analisar bem as promoções, para assim o consumidor aproveitar realmente as oportunidades de poupança que podem surgir."

E para ajudar pais e alunos a prepararem o regresso às aulas, saberem onde encontrar as melhores lojas e marcas no que toca a material escolar, o Portal da Queixa partilha um ranking com base na avaliação dos consumidores na plataforma: Regresso às aulas: que marcas recomendam os consumidores?

 

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