Águas do Porto - Inundações na Rua Eugénio de Castro

Após obras executadas pelas Aguas do Porto na zona referida, que sempre que chove bastante temos inundações na Rua Eugénio de Castro, ao Foco.

Bom dia,
Foi com muito surpresa que, após a visita dos vossos técnicos no dia 24 de Janeiro, recebi o vosso oficio nº. 373/2020.
Como pretendo contestar o seu conteúdo, enviei um mail para sec-daprp@aguasdoporto.pt, a pedir que me informassem a melhor forma de o fazer. Não tendo recebido qualquer resposta, vou fazer a minha exposição a partir deste portal, agradecendo desde já a vossa melhor atenção.
1. Ao contrário do solicitado aquando da visita dos vosso técnicos no dia 24/01/2020. , mas como seria expectável, a informação disponibilizada não contém qualquer indicação referente ao seguro de responsabilidade subscrito pelas águas do Porto e/ ou Município.
2. Existe responsabilidade extracontratual das águas do Porto e do Município e eventual transferência de responsabilidades para as entidades seguradoras pelas infiltrações ocorridas em 19/10/2019 e 15/01/2020.
3. No que respeita à causa das infiltrações, é inequívoco que existiu uma ocorrência de queda de precipitação em quantidades nos momentos anteriores a cada um dos eventos e provocaram cada uma das inundações, seja pela acumulação da água na via com transbordo das sargetas, seja pelo deficiente ou insuficiente escoamento das águas, ou ainda pela subida do pavimento alcatroado com diminuição da altura dos passeios e do arruamento, ou ainda pela omissão do plano de prevenção do Município para situações em que está prevista a queda de maior pluviosidade.
4. A identificação do estado em que se encontravam os sumidouros de águas pluviais existentes na via e a capacidade para drenar as águas pluviais na primeira inundação contribuíram em grande escala para a ocorrência, e atenta a existência do Lixo que se encontrava nas grelhas e redes de escoamento que impediam a livre circulação de água da via pública, fazendo estas transbordar alagando a garagem do prédio por se encontrar numa zona mais baixa.
5. A água que não foi escoada através das grelhas de escoamento de água das respetivas redes de drenagem a nível inferior ao do asfalto e foi acumulando, fez um refluxo para as grelhas de escoamento do prédio, e alagando a garagem numa profundidade não inferior a 50 cm, em cada uma das inundações, bem assim as arrecadações que se encontram ao nível inferior à via pública.
6. A água encontrava-se opaca e suja com detritos, pedras e poeira.
7. A existência de um plano institucionalizado e adotado pelo Município de vigilância do sistema de drenagem de águas pluviais é da responsabilidade do município e já se mostrou, num espaço de 2 meses, totalmente ineficaz.
8. Compete ao município velar pela segurança dos cidadãos, devendo este tomar as medidas necessárias para o efeito.
9. Existem danos provocados pelas inundações, que deverão ser imputados à entidade responsável pelas mesmas.
Espero a vossa melhor atenção,
Maria João Morgado

Exmos Srs

Acuso a recepção de um e-mail com indicação que as Aguas do Porto remeteram o assunto desta reclamação para um corrector de seguros.Ficarei a aguardar o contacto dessa correctora.
No entanto, a minha preocupação principal é saber o que as Aguas do Porto e/ou a Câmara do Porto estão a fazer para que a situação não se repita.
Agradeço que me informem das acção já tomadas, e das previstas nesse sentido.

Atentamente,

Bom dia

A Falta de actividade que está a ser usada para considerar este caso como "Sem resolução", é da parte das entidades competentes. Por isso, peço alguma acção para que este problema não se repita e que voltem a considerar este assunto "Aberto"
Atentamente,

Bom dia
Mais uma vez, hoje durante a noite, a agua da chuva transbordou os passeios e só não fez nova inundação porque aplicamos, há imagem do que se faz à beira-rio, protecções na porta exterior do predio. O que é uma vergonha na zona onde moramos ...
Tem que haver uma explicação para o que está a acontecer. Responsabilidade das Aguas ou da Camara não sabemos, mas responsabilidade dos moradores é que não é.
Por favor, agradeço que reavaliem esta queixa. Hoje de noite a quantidade de percepitação não foi tão grande que justifique isto.
Também já fiz o registo na Camara do Porto, e há pelo menos duas coisas que podem fazer. Nao resolve mas ajuda. Colocar novamente os passeios na altura original ( após obras na rua os passeios ficaram muito baixos ), abrir bueiros de escuamento maiores
Espero ter a vossa melhor atenção
Maria João Morgado