Ministério da Educação e da Ciência - Professor atribuído mas que não leciona

Meu filho iniciou este ano letivo nova jornada escolar, tendo passado para o 5.º ano.
Há uma professora instável na sua assiduidade letiva (por relatos de outros pais, é algo que já se arrasta no tempo), fazendo usufruto de atestados e manipulando o sistema de modo a não perder seu vínculo, não permitindo que a escola recorra ao pedido de colocação de professor substituto.
Como podemos, como encarregados de educação, salvaguardar nossos filhos e fazer valer os Direitos da Criança (Direito à Educação), tal como consta na Declaração aprovada a 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral da ONU e que uma professora não respeita?