NOVA FCSH - Demora na emissão de uma declaração simples

Fui aluna desta faculdade entre os anos 2016 e 2019, tendo realizado a minha licenciatura em Estudos Portugueses. Recentemente, e como vivo numa zona carenciada de professores, concorri, através da contratação de escola, para dar aulas num estabelecimento de ensino perto da minha casa. Fiquei colocada, pelo regime de habilitação própria, e, de acordo com o DL 80-A/2023, fui chamada pela escola para apresentar as minhas habilitações - diploma de licenciatura e respetivos ECTs na área a que me candidatava (grupo 300, Português). Nessa escola, fui informada de que a nota informativa desse mesmo decreto-lei implicava, além do diploma, a emissão de uma declaração por parte de instituição de ensino superior onde me tinha formado a atestar que possuo o número de ECTs necessário para lecionar a disciplina. A minha área científica é apenas uma: Estudos Portugueses. Eu tenho uma licenciatura de 180 ECTs nessa mesma área, sendo que são necessários apenas 80 para lecionar. Assim sendo, dirigi-me à FCSH e pedi, com a maior brevidade possível, a emissão desse documento, tendo inclusivamente enviado um exemplo de um outro colega, que tinha essa mesma declaração emitida por um outro estabelecimento de ensino público e que tinha sido entregue no próprio dia em que este a fora solicitar. Quando contactei o núcleo de Licenciaturas da FCSH, fui informada de que deveria contactar a Secção Autónoma de Educação e Formação. Enviei um e-mail no mesmo dia (18/09/25) para esse departamento, expondo a situação e, uma vez mais, explicitando que eu já tenho as habilitações, só preciso de uma breve declaração de 5 linhas para efeitos de concurso. O documento não pode ser emitido pelo Inforestudante, pois não existe nenhum modelo automatizado. O departamento em questão respondeu-me apenas no dia 29/09/25, sendo que todas as chamadas que efetuei, entretanto, para esta extensão não foram atendidas. Fui informada de que o meu pedido tinha seguido para análise superior e que entrariam em contacto comigo em breve. No dia 08/10/25, voltei a tentar contactar o departamento em causa via telefone e não atenderam, uma vez mais, a minha chamada. Após enviar novo e-mail, só consegui obter como resposta a informação já fornecida de que estão a aguardar a decisão do Coordenador Executivo. Até ao dia de hoje (10/10/25) continuo à espera da decisão para me emitirem um documento que é exigido por lei, e que atesta habilitações que eu já tenho. Por causa disso, e apesar da minha insistência para que o documento me fosse enviado, se possível até digitalmente, com a maior brevidade possível, até hoje ainda não fui informada sequer do prazo que ainda demorará até que mo possam enviar, e por causa disso perdi uma oportunidade de emprego. Estou bastante insatisfeita, na qualidade de ex-aluna, uma vez que se trata de uma declaração muito simples e que rapidamente poderia ser passada, poupando-me a angústia de perder uma oportunidade de trabalho, ainda por cima numa altura em que faltam tantos professores nas escolas e os alunos continuam sem aulas. Durante o tempo em que fui aluna nesta instituição, sempre paguei as minhas propinas e restantes emolumentos atempadamente e nunca falhei com as minhas responsabilidades, pelo que considero, no mínimo, indecente que, no único momento, desde o fim do meu curso, em que me dirigi aos serviços administrativos da minha antiga faculdade, este esteja a ser o tratamento dado a uma situação tão aflitiva.

De facto, recebi uma declaração, sim, que não era a declaração pedida. A minha licenciatura é pós-Bolonha e foi-me enviada uma declaração inválida, relativa a titulares de curso pré-Bolonha. Fui informada, na sequência, pelos serviços de que seria necessário emitir novamente uma declaração. Já informei a escola para onde me candidatei da emissão da declaração, pelo que concorri uma vez mais ao horário, no entanto, agora tenho de aguardar, uma vez mais, pela emissão correta. Ressalvo que esperei um mês e paguei 50€ para obter uma declaração errada. Acreditando que não terei de esperar mais um mês para a emissão de nova declaração, só darei o assunto por efetivamente resolvido quando tiver na minha posse o documento certo, pelo qual paguei. Obrigada pela vossa atenção.