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NOVA FCSH - Pagamento de propinas sem usufruir do plano de estudos

Resolvida
Ana Carolina Almeida Martins
Ana Martins apresentou a reclamação
16 de fevereiro 2021
Bom tarde,
No dia 11 de Setembro de 2020, liguei para a secretaria da FCSH para me informar se ainda seria possível inscrever-me no segundo ano de Mestrado (suspendi o plano de estudos ao fim do primeiro ano de Mestrado) fui informada que teria de realizar a inscrição online e realizar o pagamento de 70€, supostamente a inscrição estaria concluída, segundo me informaram por chamada. No dia 30 de Setembro de 2020, ao tentar enviar a proposta para a tese de Mestrado, deparei-me com um email (do dia 14 de Setembro) que informava que a inscrição estava autorizada, para a concluir no Balcão Académico - Inscrição em Cursos, onde me deparo com o estado "por inscrever". Nesse dia deveria enviar a proposta para a tese e não tinha inscrição concluída, tendo feito os processos necessários no site e a transferência do montante que pediam. No entanto, a situação foi resolvida, teria que pagar a 1a prestação de propinas + seguro escolar para assim conseguir enviar a proposta para a tese. Tendo em conta que os prazos eram pequenos, enviei a proposta sem ter escolhido o professor orientador, pois de todos os professores da faculdade a quem enviei email, apenas tive resposta de uma professora, que tal como a professora refere no email não estava por dentro do assunto da tese, pelo que seria melhor procurar outro orientador. Pretendia continuar à procura de um professor orientador, quando dia 12 de Novembro de 2020 recebo um email por parte da faculdade a informar que o meu requerimento seria anulado (no dia 16 de Novembro de 2020), por ainda não ter professor orientador.
Como é normal, ao fim de receber este email, disse que nesse caso queria o reembolso das proprinas, visto não ter obtido ajuda dos professores que trabalham com a faculdade e não ter usufruído do plano de estudos ao qual tinha pago parte.
Tendo em conta o curto prazo para conseguir um professor orientador
devia ter sido alertada pela faculdade, em vez de apenas fazerem pressão para o pagamento de proprinas.
Estou desde Novembro a aguardar a resolução desta situação, enviei diversos e-mails e apenas obtive resposta a um, em que ainda mencionavam que a situação não era totalmente transparente.
Parece-me que o justo seja a restituição do montante que paguei, sem qualquer usufruto da minha parte.
Com os melhores cumprimentos.
Data de ocorrência: 16 de fevereiro 2021
NOVA FCSH
16 de fevereiro 2021
Exma. Sr.ª ,

Confirmamos a receção da sua exposição, a qual mereceu a nossa melhor atenção.
A sua exposição é muito importante.

Para uma análise mais cuidada sobre a situação exposta informamos que a mesma foi encaminhada internamente, de forma que contamos facultar-lhe uma resposta com a máxima brevidade.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Sacramento
Ana Martins
21 de fevereiro 2021
A aguardar resolução...
NOVA FCSH
29 de março 2021
Exma. Sr.ª Ana Martins,

Agradecemos o seu contributo para o processo de melhoria contínua dos nossos serviços.

De acordo com informação obtida dos nossos serviços devemos esclarecer:
a) Pedido de reembolso da propina paga
Relativamente ao pedido de reembolso do valor da propina paga pelos motivos invocados deverá submeter, como lhe terá sido indicado pelos serviços, através de requerimento para esse efeito disponível no Inforestudante para que o mesmo possa ser objeto de análise e despacho superior.
Lamentamos todos os incómodos ocorridos, garantimos-lhe que é nossa preocupação facultar a toda a comunidade académica um serviço que responda às suas expetativas.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Sacramento
Ana Martins
29 de março 2021
A situação não foi resolvida, nem foi dada a devida atenção. Só obtive uma resposta no dia 26/02, para uma situação que se arrasta à meses.
Segue a resposta:
"Cara estudante,
Há elementos pouco claros: na sua mensagem, diz que viu a notificação no próprio dia, mas não respondeu - referindo logo a seguir, de forma (aparentemente?) contraditória, que foi "algo que não vi".
Seja como for, não há lugar a reembolso de propinas, que é uma taxa anual devida por lei (o que se aplica ao seu caso, uma vez que pediu reinscrição para 20-21).
No entanto, face à situação exposta e face ao facto de ter solicitado a anulação do registo da CNL no início de outubro (o que foi efetivado pelo secretariado departamental a 9/10), fica isentada do restante valor.
Respondo com conhecimento para o Núcleo de Mestrados, para ser dado o devido seguimento.
Cordialmente,"
No entanto, não entendo a seguinte citação "fica isentada do restante valor", visto que, como todos sabemos, ninguém tem que pagar um curso que não realizou. Ainda alegando que fui contraditória.
Contínuo a aguardar o reembolso das propinas de um curso que não tive oportunidade de realizar.
Com os melhores cumprimentos,
Carolina Martins
NOVA FCSH
29 de março 2021
Exma. Sr.ª Ana Martins,

Da nossa parte terá recebido e-mail a dia 09/03/2021 com o conteúdo que lhe foi enviado hoje pela plataforma Portal da Queixa.
Como indicado anteriormente, deve submeter o requerimento de pedido de devolução da propina no Inforestudante para que o mesmo possa ser objeto de análise e despacho superior.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Sacramento
Ana Martins
29 de março 2021
Entendo perfeitamente, no entanto não é possível submeter o requerimento, pois não vou continuar a pagar propinas de um mestrado que me foi anulado, dado isto não é possível submeter o requerimento.
Continuo a aguardar o reembolso.
Cumprimentos, Carolina Martins
Ana Martins
5 de maio 2021
A situação nunca chegou a ser resolvida.
NOVA FCSH
28 de novembro 2023
Exma. Sr.ª Ana Martins,

Havendo acordo entre as partes damos este assunto por encerrado.
Lamentamos todos os incómodos ocorridos.

Com os melhores cumprimentos,
Carlos Sacramento
Núcleo de Avaliação e Qualidade (NAQ) | Gab. B706
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – NOVA FCSH
Av. de Berna, 26 C, 1069-061 Lisboa | Portugal
Tel: + 351 217 908 356 | Ext.: 31476
E-mail: qualidade@fcsh.unl.pt
Web: www.fcsh.unl.pt
Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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