Venho por este meio expôr a seguinte situação que a meu ver, e dada a conjuntura caótica que estamos todos a viver, há sempre alguém que se aproveita disso.
Ontem (dia 28-03-2020) dirigi-me à loja Pingo Doce (Olivais II), cujos dados menciono abaixo, a fim de fazer compras de bens de 1ª necessidade.
PINGO DOCE Olivais - Av. Infante D. Henrique
Av. Infante D. Henrique, Lote 1 e 2 - 1900 - 278 Lisboa, Olivais • NIF: 500829993
No entanto enganei-me e trouxe uma embalagem de detergente de lavar roupa (à mão) da marca Utra. A compra ocorreu às 12:59h deste dia.
Quando cheguei a casa verifiquei que não era este o produto que eu queria, porque o que precisava era de detergente para lavar a roupa (à máquina).
Por volta das 15h do mesmo dia, pois foi só o tempo de almoçar, voltei à loja a solicitar troca directa, ou seja eu queria trocar pelo produto correcto até porque precisava dele.
Expus a situação à gerente de loja que me recusou a troca alegando a conjuntura do COVID-19, quando a própria, assim como as restantes funcionárias de caixa não apresentavam quaisquer mecanismos de protecção - nem luvas nem máscaras.
Não satisfeita com a justificação, até porque não existia qualquer aviso visível na loja sobre o tema das trocas ou devoluções no contexto do COVID-19, resolvi apresentar reclamação por escrito no livro amarelo, cujo nº de registo é 22593221. Verifiquei também o site do Pingo Doce onde a única informação existente nas FAQs sobre a troca / devolução de produtos é a que consta abaixo:
Posso devolver um produto?
Pode. No entanto, as devoluções só podem ser feitas na loja, com a factura da compra e a entrega do artigo nas condições em que foi adquirido, num prazo máximo de 15 dias após a compra (artigos têxtil e calçado prazo de 30 dias). A devolução deverá ser efetuada ao preço da venda original. Não fazemos trocas ou devoluções de medicamentos não sujeitos a receita médica e artigos assinalados em loja (como por exemplo lingerie, máquinas de barbear, depiladoras, etc.).
Data de ocorrência: 29 de março 2020
A quase totalidade dos hipermercados está a suspender as trocas e avisaram desse facto. Já agora , nada na lei os obriga a proceder à troca (só em caso de estar com algum tipo de problema). Fazem isso , por mera cortesia comercial e têm toda a legitimidade de proceder desta forma perante a conjuntura atual. Quanto á proteção , a senhora anda um pouco distraída relativamente às indicações dadas pela DGS , relativamente ao uso de máscaras e Luvas . A sua utilização pode dar uma falsa sensação de segurança. Não se preocupe que os profissionais deste e de outros hipermercados estão a lavar frequentemente as mãos com uma solução á base de álcool, manter a distância de segurança e cumprir as regras de etiqueta respiratória , ao contrário de muitos clínica
*clientes. Não existe aqui nenhuma violação dos direitos do consumidor..
Eles trocam os eletrodomésticos porque são obrigados por lei, caso tenha algum problema. Não se enquadra no seu caso.
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