Ranking na categoria
-
217206707
Chamada para a rede fixa nacional -
Rua da Prata, 10
1149-027 Lisboa - dscpac@at.gov.pt
Autoridade Tributária e Aduaneira - Prêmio salarial
Resolvida
10/10
Mama Baldé apresentou a reclamação
31 de março 2024
Venho por este meio manifestar o meu desagrado por não conseguir ter acesso ao formulário para pedir o prêmio salarial anunciado, uma vez que o mesmo formulário está vedado aos cidadãos nacionais no portal ePortugal e eu sendo cidadão estrangeiro não consigo ter o acesso tenho a chave móvel e mesmo assim não deu, já pedi assistência várias vezes aos responsáveis do portal sem sucesso, como a Autoridade tributária responsável pela atribuição deste prémio devem tomar medidas para abranger a todos uma vez que quando é para pagar impostos é para todos cidadãos, agora para receber deve ser assim como anunciou o governo para nacionais e estrangeiros
Data de ocorrência: 31 de março 2024
1 de abril 2024
Exmo Senhor,
Mama Saliu Baldé
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, convidamos V. Exa a utilizar os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aproveitamos para levar ao conhecimento de V. Exa, que no Portal das Finanças, dispõe de informações sobre “Prémio Salarial”, sugerindo, assim, que aceda ao link infra descrito:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Premio_Salarial/Paginas/default.aspx
A titulo de informação genérica, esclarecesse V. Exa que o formulário para “ Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações “, encontra-se disponível em ePortugal.gov.pt.
Neste âmbito sugerimos que consulte o link, daquela entidade:
https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa/balcao-do-empreendedor/pedir-o-premio-salarial-de-valorizacao-das-qualificacoes
Estamos ao seu dispor,
Mama Saliu Baldé
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, convidamos V. Exa a utilizar os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aproveitamos para levar ao conhecimento de V. Exa, que no Portal das Finanças, dispõe de informações sobre “Prémio Salarial”, sugerindo, assim, que aceda ao link infra descrito:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Premio_Salarial/Paginas/default.aspx
A titulo de informação genérica, esclarecesse V. Exa que o formulário para “ Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações “, encontra-se disponível em ePortugal.gov.pt.
Neste âmbito sugerimos que consulte o link, daquela entidade:
https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa/balcao-do-empreendedor/pedir-o-premio-salarial-de-valorizacao-das-qualificacoes
Estamos ao seu dispor,
1 de abril 2024
O problema aqui não é falta de informação, a minha questão é que o formulário está disponível só e só para cidadãos nacionais, é isso que têm que resolver, eu sou cidadão estrangeiro não tenho acesso ao formulário no ePortugal.
1 de abril 2024
Exmo. Senhor,
Mama Saliu Baldé
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
A titulo de informação genérica, sugerimos a V. Exa, que consulte a legislação em vigor.
• Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28/12 - Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional.
• Portaria n.º 67-A/2024, de 22/02 - Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho.
Querendo pode consultar as respostas ás Questões Frequentes disponíveis, no Portal das Finanças, e que pode aceder diretamente no link :
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs-01003.aspx
Estamos ao seu dispor,
Mama Saliu Baldé
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
A titulo de informação genérica, sugerimos a V. Exa, que consulte a legislação em vigor.
• Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28/12 - Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional.
• Portaria n.º 67-A/2024, de 22/02 - Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho.
Querendo pode consultar as respostas ás Questões Frequentes disponíveis, no Portal das Finanças, e que pode aceder diretamente no link :
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/questoes_frequentes/Pages/faqs-01003.aspx
Estamos ao seu dispor,
Mama Baldé avaliou a marca
8 de abril 2024
Top
Voltaria a fazer negócio? Sim
10/10
Comentários
Reclamações semelhantes
Para deixar o seu comentário tem de iniciar sessão.