iCliGo - Incumprimento contratual

Em meados de Abril contactei a Icligo através da sua consultora **** *****, para efectuar uma reserva para saída a 29 de Junho em Benidorm, no Hotel Mont Park, passados alguns dias recebi a resposta, que o hotel pretendido já não teria vaga, foi me então proposto já na altura, o hotel Caballo de Oro, que liminarmente recusamos, e desistimos da efectuar qualquer reserva, visto que o hotel que pretendíamos, na primeira linha da praia, já remodelado, boa comida, e uma piscina de tamanho razoável, e uma excelente relação qualidade preço.
Depois de afirmarmos que não estávamos interessados, fomos novamente contactados pela ******* consultora da agencia Icligo, que nos afirmou que já tinha arranjado vaga para o Hotel que pretendia inicialmente, mas tinha de reservar de imediato, e assim fizemos, sinalizamos com 40% o pacote de ferias a 4 de Maio, para uma conta que alegadamente seria do seu cônjuge ********, e os restantes 60% no inicio de junho, (com a consulta de reserva nº 207369).
Após o sinal, por varias vezes interpelamos a supracitada consultora, para que nos enviasse a documentação da reserva, o recibo do sinal, algo que nunca fez, começando aqui as quebras e omissões aos deveres da agência para com o cliente. Já na ultima semana antes da viagem e após novo pedido, apenas nos enviaram uns vouchers para a viagem e estadia no hotel, sem qualquer outro documento obrigatório por lei, visto ser um pacote de ferias, sem quaisquer dados do seguro, sem itinerário da viagem com calendarização, apenas vouchers associados a um mail com hora e local de embarque.
Iniciamos a viagem conforme marcado sem qualquer sinal da documentação obrigatória, nem o recibo do valor pago à mais de 2 meses.
Para nossa surpresa na ultima paragem antes de Benidorm, a 2 horas do destino (dia 30 de Junho), em Albacete fomos abordados pela operadora turística D. ***** da agencia sete viagens presente no autopullman, dizendo que é apenas uma mensageira, para nos comunicar que a nossa reserva tinha sido alterada para o hotel caballo de oro, o mesmo que tínhamos rejeitado liminarmente, dissemos que não aceitávamos a transferência, visto que alem de conhecermos o hotel este situa se a quase 1 km da praia, o hotel Mont Park que reservamos está na primeira linha, pedimos então para fazer o regresso nesse mesmo dia quando efetuassem o regresso, algo que nos foi negado, de imediato contactamos a consultora D. ****** da icligo, visto ser uma estranha coincidência transferirem nos para um hotel que em abril tinha mos recusado, de imediato esta consultora recusou qualquer responsabilidade na alteração contratual feita de forma unilateral, sem conhecimento prévio, e sem aceitação da minha parte, que constitui uma grave ofensa aos meus direitos como consumidor., acusando a Operadora VA da situação criada. Pedi lhe que resolvesse rapidamente, contratualizei o Hotel Mont Park exclusivamente pela sua localização, isto é, a escassos metros da praia, devido a problemas de saúde da minha esposa que não pode fazer grandes distâncias a pé, fui informado na última paragem que iria ficar num hotel a quase 1 km da praia! Caso desconheçam na agência a formulação da vontade do consumidor em adquirir um produto é requisito essencial na execução contratual, claramente e sem o menor respeito por mim ou pela lei portuguesa que me protege a todos os níveis, alterou o hotel de destino, sendo assim, tem com óbvia consequência o incumprimento contratual imputável à agência, seja ele negligente ou doloso, porque a lei da defesa do consumidor não exige dolo ou negligência, apenas refere no seu sentido mais lato o incumprimento. Já a meio do pacote de ferias foi proposto a nossa mudança para o hotel Lido, perto do Mont Park, algo que aceitamos, para imediatamente depois, a mesma senhora dizer que já não seria possível.
Esclareci esta consultora que tinha falhado em todos os seus deveres, afirmando que se o montante pago por nós, não fosse restituído, obviamente iríamos avançar para a via judicial, visto que a lei portuguesa é clara nestas situações a responsabilidade perante o cliente é da agência com quem este contratualiza e não com a Operadora que vende o serviço à agência. O Incumprimento contratual é pois claro, ficamos reféns num hotel sem condições, antiquado, comida de péssima qualidade, sem esquecer que nos obrigaram a permanecer em benidorm, impossibilitando o regresso antes da data prevista.
No ultimo dia do pacote de ferias foi enviado por mail a fatura dos 933 euros pagos á vários meses.
Mais uma vez rejeita qualquer responsabilidade no incumprimento contratual latente por parte da agencia mostrando um profundo desconhecimento ou desrespeito pela lei portuguesa.
No dia seguinte á nossa chegada, dia 9 desloquei me á agência icligo na rua 26 numero 1110 2º andar em espinho afim de apresentar a reclamação por escrito, falei com a colaboradora Cristiana que me pediu para dar á agência ate dia 13 para resolver a situação com a Operadora VA, reconhecendo o nosso Direito, mas que a agência estava a tentar receber primeiro.
Sem solução amigável á vista apesar de reconhecer o nosso direito, por incumprimento contratual grosseiro da agencia icligo na pessoa da consultora *********, que age fora dos normativos legais, não cumprindo requisitos básicos dos deveres contratuais, solicito a restituição integral do montante pago 933,92.
Dia 12 a meio da tarde fui contactado pela D. *******da Icligo que estavam em vias de resolver o assunto com a VA
informei a que no dia a seguir iria me deslocar á agência para fazer a reclamação por escrito! Estive 3h e a agência(sede) nao abriu o que me leva a pensar que também nao existe livro amarelo na agência e ou estão a impossibilitar me de reclamar. Ofereci ao Sócio Gerente ****** varias soluções amigáveis de forma a evitar recorrer ao Centro de Arbitragem e/ou aos Tribunais Cíveis. Apesar de nas conversas telefónicas e nas trocas de mail, reconhecerem o incumprimento contratual, rejeitam a responsabilidade perante o cliente, tentando assim afastar o meu Direito.