INEM - Demora e falta de atendimento telefónico

Exmo. Senhor João Pedro Tavares de Araújo Cesariny Calafate,

Agradecemos a sua mensagem, a qual recebeu a máxima atenção por parte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Não querendo retirar a V. Exa. a razão do motivo que originou esta reclamação, que compreendemos e lamentamos, vimos informar que a mesma não diz respeito à nossa Instituição, como a seguir se descreverá.

É comum e frequente a confusão entre o INEM e o 112. Porém, como se tentará explicar de seguida, estes são, na verdade, serviços distintos, embora atuem com esforços conjugados. O número europeu de emergência - 112 – é comum a várias situações, como por exemplo, assalto, roubo, incêndio, etc., e é atendido em primeira linha por uma central de emergência da Polícia de Segurança Pública (PSP) que apenas canaliza para o INEM as chamadas que à saúde digam respeito.

Com efeito, como dispõe o Decreto-Lei nº. 73/97 de 3 de abril, “a exploração das centrais de emergência compete às forças de segurança (…), o qual deve prever o tratamento e seguimento adequados ao atendimento de chamadas de emergência” (Artigo 3.º, Ponto 3).

Deste modo, e como atrás ficou mencionado, apenas quando a situação que originou a chamada diz respeito à saúde, o agente da PSP reencaminha a chamada para os CODU do INEM. Ou seja, não são os elementos do INEM que efetuam o atendimento das chamadas do 112, mas apenas numa segunda fase, nas situações que tenham a ver com a saúde/emergência médica.

No caso que V. Exa. descreve, o atendimento do telefone ao ligar o número 112 não se ficou a dever ao INEM como agora compreenderá. Estamos certos que apenas o desconhecimento deste facto o levou a atribuir esta falha a este Instituto. Sugerimos, por isso, que possa dar conhecimento da sua exposição à Direção Nacional da PSP através do endereço contacto@psp.pt.

Pela nossa parte esperamos ter contribuído para desfazer um mal-entendido e informamos que continuamos disponíveis para qualquer outro esclarecimento.

Finalmente, reiteramos a motivação e disponibilidade do INEM para prestar cuidados de assistência pré-hospitalar a quem deles vier a necessitar.

Com os melhores cumprimentos.