Instituto Português do Desporto e Juventude - Título profissional de treinador do desporto

Ex.mos senhores,

Venho por este meio apresentar queixa pelo mau atendimento do Instituto Português do Desporto e Juventude devido a um problema que dura desde agosto relativamente o meu título profissional de treinador do desporto, e sobre o qual o mesmo organismo não revela vontade em resolve-lo e nem sequer se mostra disponível para fazer um esclarecimento sobre a minha situação.
Partilho o histórico deste meu processo e cuja demora na resolução do problema desde já lamento:

- A emissão do meu TPTD (a altura ainda como CTD) foi a 03/04/2012 e com validade a 03/04/2017. Com a publicação da Portaria n.º 326/2013, de 1 de novembro, a validade foi atualizada para 01/11/2018;
- Por não ter obtido as UC necessárias para a revalidação do TPTD (n.º 23297), este foi caducado a 02/11/2018;
- Ao ter obtido várias UC durante 2020 e com a entrada em vigor da Portaria nº 141/2020, a 1 de julho, o meu TPTD voltou a ser validado com a data de validade de 01/07/2023;
- A 09/07/2020 recebo um mail do IPDJ a alertar para alguns problemas que houve na atualização de datas de validade. Nesse mesmo dia verifiquei que a minha data de validade manteve-se como 01/07/2023, situação que se manteve durante algum tempo (na altura presumi que este mail do IPDJ seria um mail geral para todos os treinadores, mesmo para quem não tivesse datas erradas);
- Só passado mais algum tempo verifiquei que a data de validade do meu TPTD foi atualizada para 03/04/2022, com data de início a 03/04/2017...uma situação que me levou a 05/08/2020 questionar o IPDJ por mail e cuja resposta foi de solicitar que os contactasse por telefone;
- Embora não me tenha agradado a resposta pois a comunicação via e-mail também é válida para esclarecimento de dúvidas, contactei o IPDJ no mesmo dia por volta das 14:18 e depois de expor a questão junto de um técnico foi-me esclarecido que terá havido um erro numa atualização de datas e que a correção para a data de validade anterior (01/07/2023) estaria garantida, mas sem haver qualquer previsão para quando. De acrescentar ainda que foi neste contacto a única vez que tenho de reconhecer que alguém ligado ao IPDJ se mostrou disponível e prestável em esclarecer a minha situação;
- Como entretanto obtive nas últimas semanas ainda mais UC com vista à revalidação por mais de 3 anos do meu TPTD, recebi um mail do IPDJ a 13/09/2020 a confirmar a renovação. Mas na plataforma Prodesporto a data de validade não só ainda foi corrigida para 01/07/2023, como também nem sequer foi atualizada para 3 anos depois (embora aqui até acredite, mas sem ainda me conseguirem esclarecer, que a data seja atualizada só depois de atingida a data atual de validade). Ou seja, continua a data de validade fixada em 03/04/2022;
- Envio novo mail ao IPDJ a 15/09/2020 a expor a situação e como resposta a 16/09/2020 informaram-me que iam analisar o caso;
- Como nunca mais tinha sido esclarecido sobre o caso e no Prodesporto a situação se mantinha, voltei a enviar mail no dia 30/09/2020 e em resposta foi-me comunicado que a situação estava resolvida sem haver qualquer esclarecimento adicional. Visto que não tinha havido nenhuma correção, como me tinha sido garantido no primeiro contacto telefónico, voltei a pedir no mesmo dia 30/09 que analisassem novamente;
- Até agora ainda não recebi qualquer esclarecimento via mail mas ainda no dia 30/09 contactei o IPDJ via telefone por volta das 14:14. Um contacto que não valeu de nada pois inacreditavelmente o técnico que me atendeu nem quis ter interesse em ver o meu processo, limitando-se apenas a dizer que o processo estava em aberto por mail (isto após eu ter dito que tinha enviado mail) e que por isso só por essa via o processo seria resolvido. Mais uma vez desagradou-me este comportamento por não haver qualquer intenção em me poder esclarecer (nem sequer questionou dados do meu TPTD ou NIF tal como me perguntaram no primeiro contacto telefónico a 05/08), para além disso não recebi qualquer resposta ao último mail que enviei no dia 30/08 para reanalisarem o caso;
- Continuo assim sem perceber porque a data de 03/04/2022 se mantém como data de validade. Isto porque no primeiro contacto telefónico me foi assegurado que iria ser corrigida para 01/07/2023, mas até agora não foi e no último mail que me enviaram diziam que a situação estava resolvida...não é de estranhar esta situação?
- A única justificação que poderia encontrar para que essa data de 03/04/2022 seja considerada é por ser 5 anos (período de renovação definido antes da entrada em vigor da última portaria) mais tarde que a primeira data de validade do meu TPTD. Recordo que o meu TPTD (na altura ainda CTD) foi emitido a 03/04/2012 e com data de validade a 03/04/2017. Mas se assim é a plataforma Prodesporto erra, pois recordo que a validade tinha sido depois atualizada para 01/11/2018. Se eventualmente a justificação passar por aqui, a data de validade seria então de 01/11/2023. Mesmo assim acredito que a data correta de validade será 01/07/2023, visto que com a nova portaria que entrou em vigor no dia 01/07/2020 o meu TPTD voltou a estar ativo por mais 3 anos. E foi assim que me foi confirmado no meu primeiro contacto telefónico;
- A 05/10 enviei um último mail a recordar todo este histórico ao IPDJ como nova tentativa em me esclarecerem a situação, mas continuo sem ter resposta.

Dado o meu esforço em procurar um esclarecimento junto do IPDJ e o problema não se encontrar resolvido, mas também pela falta de esclarecimento deste organismo, entendo que devo seguir esta via de reclamação na expectativa de ver finalmente este processo resolvido.
Agradeço desde já a atenção e fico a aguardar desenvolvimento desta reclamação.