Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 20230920220907007 ao Incentivo pela Introdução no Consumo de veículos de emissões nulas de 2023 não foi objeto de reconhecimento do direito à atribuição do incentivo da tipologia "Bicicleta elétrica" por esgotamento da verba disponível, de acordo com o disposto no n.º6 do Anexo ao Despacho n.º 5126/2023.
O presente incentivo vigora apenas em 2023, não havendo transição de candidaturas para o ano seguinte
Data de ocorrência: 10 de abril 2024
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