NOS - Incumprimento das propostas contratuais

Em Março de 2018, fui contactado pelos serviços comerciais da NOS, Sr. Nuno Costa e Sr. Samuel Brites, no sentido de mudar para a V. operadora de telecomunicações.
Nesse contacto, foram-me oferecidas melhores condições do que aquelas que, à data, beneficiava noutra operadora e, nesse pressuposto, acedi em celebrar contrato convosco.
Assim, foram-me oferecidas as seguintes condições:
- Pacote que incluía 177 canais, 200 mbps de internet, telefone ilimitado, 1 cartão de telemóvel 3GB.
- Mensalidade/pacote de Eur. 32,50/mês, por imputação de um “desconto do agente” de Eur. 36,25/mês
- Fidelização de dois anos;
- Oferta de duas mensalidades;
- Garantia da cessação do contrato que vigorava com a MEO – o qual vigoraria até Abril de 2019 – e que incluía um serviço de Internet móvel no valor de eur. 10,48/mês.

Aquando da instalação e celebração do contrato - 27 de Março de 2018 - foi-me entregue, pelos V. identificados colaboradores - Sr. Nuno Costa e Sr. Samuel Brites - um contrato/formulário de adesão, no qual constava que o valor mensal seria de 72,50 €.
Nessa altura, insurgi-me de imediato, porquanto o valor mensal não correspondia ao acordado, ou seja, com a incidência do respectivo desconto de Eur. 36,25/mês.
Foi-me então dito que o apontado desconto do agente seria, mensalmente, imputado nas respectivas facturas.
Até Dezembro de 2018 nas facturas veio reflectido o valor da mensalidade com o desconto.
Todavia, e sem qualquer justificação, a partir de Janeiro de 2019 tal deixou de ocorrer e, assim, passaram a imputar-me um valor mensal do pacote de Eur. 71,12.
De imediato, contactei o V. agente, Sr. Nuno Costa, para que diligenciasse a imediata rectificação da divergência dos valores nas facturas.
Pelo mesmo foi-me dito que tal se devia a uma falha do sistema informático mas que seria solucionado e creditadas todas as diferenças entre os valores facturados e o acordado.
O certo é que, até à data, nada foi resolvido e as facturas continuam a ser enviadas com o valor de Eur. 71,12.

Por outro lado, e também contrariando o prometido e acordado, nada foi diligencia do junto da MEO relativamente à cessação do contrato que então vigorava.
Assim, continuei a receber, mensalmente e a ter que pagar as faturas até Abril de 2019.
Também relativamente a este assunto me insurgi com os V. agentes, os quais me aconselharam a suspender os pagamentos e me asseguraram que, relativamente às facturas entretanto pagas, seria reembolsado.
O que ocorreu é que tive que efectuar o pagamento integral das facturas da MEO, com juros por atrasos no pagamento e, até à data, não fui reembolsado com qualquer quantia.
E ainda, no que se refere à portabilidade do número fixo que, apesar dos alertas e insistências da minha parte, nunca foi diligenciada, continuo a pagar à MEO uma mensalidade de Eur. 16,38, de forma a assegurar a sua manutenção, pois caso contrário, já teria « perdido » o número da minha residência que possuo há anos.


Reclamei e insurgi-me inúmeras vezes junto dos V. identificados Agentes, os quais reafirmavam, convictamente, que a situação seria resolvida e que seriam repostos todos os prejuízos em que tivesse incorrido.
O certo é que, até à data, a situação mantêm-se exactamente na mesma.
Entretanto, o V. Agente Samuel Brites faleceu e o V. agente Nuno Costa deixou de responder aos sucessivos contactos que tenho procurado estabelecer.

Desde o primeiro contacto que, da minha parte, sempre pautei o meu comportamento para convosco com toda a boa-fé. O que parece que não se verifica da V. parte.
Acreditei e confiei nos V. agentes, os quais agiram em V. representação.
No entanto, fui enganado e estou a ser gravemente prejudicado.
É inadmissível que me tenham proposto um pacote com determinadas condições, as quais aceitei e, depois, de modo enganoso, me tenham induzido e ludibriado a assinar um contrato que não corresponde ao acordado, com a justificação que o desconto comercial seria aplicado afinal em cada factura.
Não estou na disposição que a descrita situação se mantenha.
Assim, agradeço que, de imediato, seja regularizada a situação, introduzindo as alterações no meu contrato em conformidade com o efectivamente acordado e efectuando-me o pagamento dos diferenciais acordados desde o início do contrato bem como do que foi pago à MEO.

Continuo a aguardar o contacto da NOS no sentido da regularização da situação

Não houve qualquer contacto da NOS e, nessas condições, a reclamação mantém-se tal como foi formulada uma vez que foi, até agor,a, ignorada pelo operdor do serviço. Continuo a aguardar resposta e reposição dos débitos indevidamente cobrados.

Não houve qualquer contacto da NOS e, nessas condições, a reclamação mantém-se tal como foi formulada uma vez que foi, até agor,a, ignorada pelo operdor do serviço. Continuo a aguardar resposta e reposição dos débitos indevidamente cobrados.