NOS - Reclamação

Exmos. Senhores,

Após ter sido interpelada com emails e cartas para proceder ao pagamento da fatura n.º FT 201895/198566, de 06-12-2018, no valor de € 435.00, e com ameaças jurídicas, venho mais uma vez expor o motivo, que já tinha exposto na loja da NOS do NORTESHOPPING. no dia 30/09/2018, como poderão verificar nos documentos que envio em anexo.

Nos finais do ano de 2016, fui verificando que a rede da Internet fixa era muito fraca, a ponto de não conseguir abrir o meu email, no inicio do ano de 2017, liguei para a assistência técnica varias vezes a pedir a resolução do problema, à qual era dito, que mandariam um técnico para resolver a situação, e até hoje nunca apareceu nenhum técnico, nem o problema foi resolvido.

Porém, o tempo foi passando e nada mudava, a questão da rede de Internet continuava a piorar, até ser impossível aceder à Internet. Então já cansado da situação e de estar a pagar a fatura, sem poder usufruir do serviço que tinha contratado, que incluía 120Mbps de Internet fixa, e não cerca de 30Mbps e por vezes ate menos, como se pode comprovar no teste de velocidade da Internet, do dia 03/05/2018 que segue em anexo .
Voltou-se a ligar, pedindo com insistência que resolvessem o problema o mais breve possível, onde me foi dito que o problema na rede de Internet fixa era numa cabine externa, mas que iriam enviar os técnicos no dia seguinte. para ver se era possível minimizar os problemas, mas novamente nenhum técnico apareceu, voltei a ligar para as avarias técnicas, onde nos foi informado que não havia data prevista para a resolução do problema, porque a avaria na cabine exterior era efetuada por outros técnicos, e que não havia previsão para a resolução da avaria, então questionei o operador, sobre a questão de estarem a cobrar um serviço à qual eu não estava a usufruir a mais de um ano, e o mais grave, é que têm conhecimento da avaria e continuam a cobrar esse serviço?? Como não obtinha resposta sobre essa situação e só me era afirmado que não havia data para a resolução da avaria, entendi, que mediante esta situação, não ira pagar mais uma fatura de um serviço pela qual não estava a usufruir. Então dei um prazo de oito dias, para resolverem o problema, e nada, voltamos a ligar e então tornamos a dar outro prazo, sobe a ameaça de que findo esse prazo, mudaríamos de operador, onde nos foi dito e passo a citar: - " já dissemos que não à data prevista para a resolução da avaria, por isso façam como entenderem! os senhores e que sabem!" (como podem comprovar nos registos das gravações que foram efetuadas no decorrer do ano 2017 e 2018).
Contudo, na esperança de que, com a ameaça de troca de operadora, apressa-se a resolução do problema, aguardei mais uns dias, mas de nada valeu,
Então posto isto, no dia 30 / 09 /2018 decidi mudar de operadora, e dirigi-me ao balcão da loja NORTESHOPPING para manifestar o meu desagrado e rescindir o contrato, com base no incumprimento do contrato, pois estive cerca de um ano a pagar Internet, e não estava a usufruir da mesma, e como tenho o conhecimento que na garantia de serviços a NOS obriga-se a reparar as avarias no prazo estipulado de 48 horas e que nos casos em que se verifique incumprimento dos níveis de qualidade, o cliente será indemnizado. Durante mais de um ano, estive a pagar uma fatura na qual não estava a usufruir na totalidade. Nos termos do artigo 93.º, n.º 3, al. b) da lei das Comunicações Eletrónicas, é meu direito aceder aos serviços contratados de forma contínua, sem interrupções ou suspensões indevidas.

Assim, serve a presente missiva para me opor ao pagamento do valor €435.00, com base nos termos do Código Civil (artigo 437.º, n.º 1).