NOS - Reclamação NOS

Reclamação:

Em Janeiro de 2016, fiz um contrato com a NOS (televisão, telefone, Internet e 1 cartão para telemóvel).

Em 19 de Maio de 2016 fui contactado pela NOS que me apresentou uma proposta para alteração do tarifário de Internet Móvel de 200MB (que eu possuía) para 2GB, a qual eu aceitei.

Em 11 de Abril de 2017 fui contactado pela NOS que me apresentou uma nova proposta que consistia em adicionar mais 2 cartões de telemóvel ao pacote que possuo. No entanto não me informaram que esta alteração faria com que o preço mensal do pacote seria alterado e, qual não é o meu espanto que, passados poucos dias, recebi uma fatura para pagar 65.84€ e não os 56.30€ habituais. Dirigi-me de imediato à loja NOS do Almada Fórum para me explicarem o motivo desta alteração de preço. Disseram-me então que se devia à “oferta” dos 2 cartões de telemóvel. Rejeitei imediatamente o pagamento desta valor, pois e repito que em nenhum momento da chamada recebida a 11 de Abril, o operador me informou desta alteração de preço. Como tinha passado pouco tempo e estava ainda dentro do período de desistência do serviço, legalmente previsto, cancelei a alteração ao meu contrato, para que tudo permanecesse como estava antes.

A situação aparentemente foi normalizada.

No dia 14 de Março de 2018 contactei o Apoio ao Cliente telefónico da NOS, no sentido de saber quando terminava o meu período de fidelização e quais as ofertas que estavam em vigor. Foi-me dito que a minha fidelização terminaria no dia 19 de Maio devido à alteração de contrato que fiz em Maio de 2016. Tendo em conta que nenhuma das propostas me agradou, questionei com quantos dias de antecedência teria que cancelar o serviço, ao que me responderam que bastavam 10 dias para o fazer.

No dia 3 de Maio de 2018 dirigi-me à Loja NOS do Fórum Almada para formular a minha rescisão de contrato para o dia 19 de Maio, conforme me tinham informado na chamada de dia 14 de Março e posteriormente confirmado na loja. Fui então contactado telefonicamente no sentido de justificar a minha desistência: melhor oferta por parte da concorrência. Foi-me então dito que ainda estava dentro do período de fidelização até Abril de 2019, uma vez que tinha havido uma alteração ao contrato em Abril de 2017 que consequentemente fez com o que período de fidelização se renovasse por mais 2 anos a partir dessa data. Argumentei que essa alteração tinha ficado sem efeito uma vez que não cheguei a usufruir de nada do que me foi proposto, tendo em conta de que cancelei a mesma dentro do período legalmente previsto, tal como descrevi anteriormente. O operador disse-me então que o tarifário de Internet Móvel tinha passado de 1GB para 2GB, o que não corresponde à verdade, pois desde Maio de 2016 que já possuo os 2GB.

Peço uma auditoria das chamadas do dia 11 de Abril de 2017, onde em nenhum momento me foi transmitido que o período de fidelização seria renovado por mais 2 anos e que o valor a pagar mensalmente mudaria; do dia 14 de Março de 2018, onde me foi confirmado que o período de fidelização terminava a 19 de Maio de 2018; e do dia 3 de Maio de 2018, em que o operador telefónico disse que a 11 de Abril de 2017, o tarifário de Internet Móvel tinha passado de 1GB para 2GB e que, por essa razão, o término do meu período de fidelização tinha sido alterado para Abril de 2019.

Mais informo que a 11 de Abril de 2017 recebi um e-mail com um link de internet para formalizar a alteração contratual, ao qual eu nunca acedi.

Mediante tudo o que se passou e que aqui descrevo, e farto da falta de profissionalismo e má fé demonstradas, exijo rescindir o contrato com a NOS à data de 19 de Maio de 2018, data essa que eu reconheço como término do meu período de fidelização.

Informo que toda esta informação será transmitida à Anacom, de forma a me resguardar e a fazer valer os meus direitos como consumidor.