NOS - Rescisão do contrato

Exmos. Senhores,

Serve a presente comunicação para expor a VV. Exas. a seguinte reclamação:

No passado dia 11.06.2019, por indicação de um colaborador da NOS com quem anteriormente me tinha informado sobre os procedimentos a adotar para rescindir o meu contrato, dirigi-me à loja NOS do Palácio do Gelo Shopping. Depois de solicitar a referida rescisão, a qual respeitou o período de pré-aviso legalmente estipulado para o efeito, recebi uma chamada telefónica da NOS às 11:29 horas, através da qual efetuei esse mesmo pedido. Seguidamente, fui informada de que iria deixar de poder utilizar os serviços (pacote TV+NET+TELEFONE+TELEMÓVEL) a partir do dia 01.07.2019, sendo que até essa data aqueles seriam prestados normalmente, uma vez que o términus do contrato correspondia ao último dia do mês de junho do corrente ano.

Sucede que, inadvertidamente e sem legitimidade para o efeito, a NOS cessou a prestação dos seus serviços logo após a referida chamada telefónica, deixando-me incontactável e, em consequência, prejudicando o decurso normal da minha vida pessoal e profissional. Para além de não ter qualquer meio de comunicação ao meu alcance (telemóvel, telefone fixo ou internet), deixei de poder resolver questões de particular importância relacionadas com a vida escolar dos meus filhos e com compromissos pessoais, assim como fiquei impedida de resolver a situação inaceitável criada pela NOS e que relato na presente comunicação.

Perante isto, tive de adquirir um cartão para me tornar contactável, procedi a carregamentos do mesmo, fiquei impedida de obter a portabilidade do meu nº de telemóvel (o qual ficou sem sinal), desloquei-me à loja da NOS do Palácio do Gelo Shopping na tentativa de resolução do problema em causa. Tudo transtornos e gastos perfeitamente evitáveis se a NOS desempenhasse corretamente o seu papel enquanto contraente.

É evidente que a NOS, ao cessar a prestação dos seus serviços da forma que o fez, ou seja, desrespeitando os prazos contratualmente estabelecidos e colocando-me na impossibilidade, até ao momento, de conseguir a portabilidade do meu nº de telemóvel para outra operadora a fim de conseguir um serviço de qualidade superior ao fornecido pela NOS, esta operadora incorreu numa situação de incumprimento contratual que, como tal, gera consequências. O mesmo sucederia se eu, enquanto cliente, incorresse nesse incumprimento e deixasse de efetuar os pagamentos correspondentes às faturas emitidas.

Acresce, ainda, que recebi uma fatura datada de 05.06.2019, com o nº FT 201985/1101676, de montante igual a €48,46 e cujo período de faturação corresponde a junho de 2019. Ora, trata-se manifestamente de uma cobrança indevida, atenta a situação supra descrita, cujo montante não pagarei, por ser inexigível. Por outro lado, ainda que a NOS emita nova fatura respeitante ao período de utilização dos serviços durante o mês de junho, designadamente de 01.06.2019 a 11.06.2019, considero tratar-se de uma cobrança igualmente inexigível, e até abusiva, atendendo aos transtornos e prejuízos causados na minha esfera pessoal, decorrentes do incumprimento contratual supra descrito. Transtornos e prejuízos esses que, materializados, em muito excedem o valor correspondente a esse período de utilização dos serviços.

Tudo razões pelas quais antecipadamente me recuso a efetuar qualquer pagamento à NOS.
Enquanto cliente cumpridora das minhas obrigações contratuais ao longo de todo o período de fidelização, sentindo-me lesada pela atuação indevida da NOS, efetuei na loja NOS do Palácio do Gelo Shopping, no passado dia 21.06.2019, pelas 14:39 horas, uma reclamação escrita (Pedido ID_2637), solicitando a resolução do problema no mais curto espaço de tempo. Uma vez que me encontro incontactável (dado que o meu número de telemóvel continua sem sinal), foi-me atribuído pela NOS um cartão livre para, na sequência da reclamação feita, ser contactada pela operadora. Contacto que aguardo até ao momento.