Opticalia - Pontos de luz azul nas lentes bluecontrol impedem visão, causam dores e cansaço

No passado dia 11/10/2023 procedi ao levantamento de óculos graduados na Opticália Arcozelo (SFME, Lda. - Satisfaction For My Eyes, Lda), elaborados de acordo com a graduação prescrita pela Optometrista associada, e que foram vendidos como possuindo lentes Hoya com tratamento anti-reflexo e BlueControl, tendo pago 289€ (valor 2 lentes 214€). Não foi entregue, nem exibido certificado de autenticidade das lentes e as mesmas não se encontram faturadas como sendo da marca Hoya (nem qualquer outra). Não possuem qualquer marca ou sinal distintivo. Motivo pelo qual, desconheço, por ora, qual a marca das mesmas.
Apesar do exposto, até ao passado dia 1/11/2023 conseguia ver - embora com muita dificuldade (a lente não apresentava nitidez, era muito baça). No dia 31/10/2023, após colocar os óculos comecei a ver "pontos de luz azuis", pequenos e de formato circular numa das lentes e uma mancha azul e pontos azuis na outra. Tais pontos azuis distraem-me e causam cansaço extremo dos olhos, além de dor de cabeça persistente, que apenas melhora (e acaba por desaparecer) quando retiro os óculos. Ainda assim, de boa-fé, utilizei os óculos até à manhã de 03/11/2023, tendo o problema sempre persistido.
Os "pontos" de luz não se devem a riscos (que não são visíveis nas lentes), nem a pó/sujidade. Porém, uma observação cautelosa permite ver que as lentes apresentam pontos transparentes, circulares, nos quais a luz incide e reflete, que não apresentam a cor do alegado tratamento BlueControl mas são antes transparentes e refletores. Não existiam até ao dia 31/10. Na limpeza dos óculos apenas foi usado pano seco e limpo fornecido pela óptica. Os óculos são desconformes ao fim a que se destinam, uma vez que não permitem ver com eles, atendendo ao elevado cansaço e graves dores de cabeça que causam graças aos "pontos de luz" que sempre estão a incidir nos olhos quando se está com eles colocados, olhe-se para onde se olhar.
Ótica mandou para o fabricante e não ofereceu solução satisfatória, dizendo que a Hoya iria substituir as lentes, caso entendesse que possuíam defeito ou enviar carta a explicar a situação, nada mais se fazendo. De todo o modo, alegaram que: tal nunca tinha sucedido/ nunca tinham visto isso; não viam o problema; a Hoya não envia certificado de autenticidade com lentes monofocais, que era normal ver azul (sempre), que podia acontecer ver azul no período de adaptação (apesar de terem decorrido mais de 3 semanas, e nunca esse efeito se ter verificado até dia 31/10).

O produto cuja marca associada por ora desconheço por falta de comprovativo, encontra-se com defeito notório e completamente desconforme ao fim a que se destina, o que legalmente confere o direito à restituição integral do valor pago mediante entrega/restituição do produto desconforme, direito que o consumidor pode exercer - caso queira - livremente, não podendo a ótica "forçar" ou obrigar à reparação.

Ademais, além dos transtornos inerentes a deslocações e dispêndio de tempo, encontro-me sem óculos até obter feedback, com todos os prejuízos que tal implica.

Agradeço o exposto e em consonância com o já exposto recordo que:

1.º - Não foi entregue, nem exibido certificado de autenticidade das lentes e as mesmas não se encontram faturadas como sendo da marca Hoya (nem qualquer outra).

2.º - Não possuem qualquer marca ou sinal distintivo.

3.º - Pelo exposto, desconheço, por ora, qual a marca das mesmas.

Mais acresce que,

4.º- As lentes (cuja marca se desconhece) padecem de grave defeito que impede a sua utilização, obstrui a visão, causa grave cansaço da vista e fortes dores de cabeça que somente desaparecem após retirar os óculos.

5.º- Exposto o problema na Opticália Arcozelo, foi afirmado que a única solução seria enviar as lentes para análise do fornecedor, o qual posteriormente enviaria um relatório e, caso detetasse defeito, substituiria as lentes. Os óculos ficaram ao cuidado da Óptica para assim proceder, embora não se conceda em tal solução.

6.- Ora, os óculos padecem de grave desconformidade e, por esse motivo, conferem-me o direito à restituição integral do montante pago a título de preço (vide arts. 5.º a 7.º, 12.º n.ºs 1, 4 e 5, 13.º, 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro).

7.º- Nos termos do n.º 1 do artigo 15.º do supramencionado DL 84/2021, de 18 de outubro:

“Em caso de falta de conformidade do bem, e nas condições estabelecidas no presente artigo, o consumidor tem direito:
a) À reposição da conformidade, através da reparação ou da substituição do bem;
b) À redução proporcional do preço; ou
c) À resolução do contrato.”

Mais acresce que,

8.º- A falta de conformidade não é, de todo, mínima, impedindo, em absoluto o uso do produto para o fim a que de destina e/ou, de resto, o uso a que bens da mesma natureza se destinam;

9.º- E a falta de conformidade não é, por motivo algum, imputável ao consumidor que,

10.º- Usou do mais cauteloso e prudente trato na sua utilização, sempre cumprindo estritamente todas as instruções e recomendações da vendedora/ funcionária da Opticália Arcozelo.

Em face de tudo quanto foi exposto,

11.º- É minha intenção exercer o direito de resolução que me é legalmente conferido,

12.º - E, não se verificado a restituição do valor pago - na íntegra - nos termos legais e em estrito cumprimento do DL mencionado supra, ou caso se verifique algum entrave, tentativa de dificultar ou demora na efetivação da restituição, irei reivindicar o pagamento dos demais prejuízos lançando mão dos meios que a lei coloca à minha disposição.

Cumprimentos.

Ex.mos Senhores,

No seguimento da reclamação acusa-se a recepção de missiva datada de 07/11/2023, entregue pela Opticália e composta por 2 folhas.
Mais se constata que a referida missiva é dirigida à Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, desconhecendo-se qual o cliente final/ consumidor ou produto a que se refere tal carta.
Com efeito, da carta datada de 7 de novembro não consta qualquer elemento identificativo (nome, nif, qualquer outro dado) que individualize o produto como pertencendo à consumidora e ora reclamante Cátia Matos. Mais acresce que, a missiva não identifica sequer o modelo ou referência das lentes. Pelo que as mesmas podem pertencer a qualquer pessoa.

Tanto assim é que se mantém a situação de não certificação da autenticidade das lentes adquiridas no passado dia 6/10/2023: realça-se, mais de um mês antes da emissão da missiva a que agora aludimos. Desconhecemos, pois, a que par de lentes se refere tal missiva e a quem pertencem ou terão pertencido.

O que sabemos - com toda a certeza - é que não é o par de lentes entregue na Opticália Santa Maria da Feira - Avenida (Arcozelo), no passado dia 3 de novembro.

Após exame visual das mesmas, as lentes ora colocadas na armação não correspondem ao nível das características e/ou aspeto visual às colocadas anteriormente e entregues no passado dia 3/11 - o que comprovaremos em sede própria. É pois, óbvio e inequívoco, não existindo margem para dúvidas, que foi efetuada a substituição das lentes pelo comerciante Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, com o único e claro intuito de lesar a consumidora e de impedir o exercício do seu direito de resolução, violando de modo flagrante, astuto e premeditado a legislação em vigor (nacional e comunitária) no que concerne a direitos do consumidor e, em especial, às suas garantias.

Desde já agradeço a atenção e anexo a missiva para V. conhecimento.

Anexo

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A situação em apreço não se encontra resolvida.
Uma vez que a Reclamada negou, a priori, o exercício do direito legal de resolução, nos termos legais, por parte da Reclamante - posição que mantém, a questão encontra-se a ser resolvida em sede própria.
Por ora, a Reclamante encontra-se sem os óculos; vê o exercício dos seus direitos legais a ser intencionalmente coartado pela Reclamada; e não obteve qualquer reparação ou ressarcimento, nos termos legais.
Pelo que deseja manter a queixa apresentada também nesta sede.

A situação em apreço não se encontra resolvida.
Uma vez que a Reclamada negou, a priori, o exercício do direito legal de resolução, nos termos legais, por parte da Reclamante - posição que mantém, a questão encontra-se a ser resolvida em sede própria.
Por ora, a Reclamante encontra-se sem os óculos; vê o exercício dos seus direitos legais a ser intencionalmente coartado pela Reclamada; e não obteve qualquer reparação ou ressarcimento, nos termos legais.
O prazo para o legal ressarcimento do montante pago encontra-se já esgotado.
Pelo que deseja manter a queixa apresentada também nesta sede.

A situação em apreço não se encontra ainda resolvida.
Uma vez que a Reclamada negou, a priori, o exercício do direito legal de resolução, nos termos legais, por parte da Reclamante - posição que mantém, a questão encontra-se a ser resolvida em sede própria.
Por ora, a Reclamante encontra-se sem os óculos; vê o exercício dos seus direitos legais a ser intencionalmente coartado pela Reclamada; e não obteve qualquer reparação ou ressarcimento, nos termos legais.
O prazo para o legal ressarcimento do montante pago encontra-se já esgotado.
Pelo que deseja manter a queixa apresentada também nesta sede.

A situação em apreço não se encontra ainda resolvida.
Uma vez que a Reclamada negou, a priori, o exercício do direito legal de resolução, nos termos legais, por parte da Reclamante - posição que mantém, a questão encontra-se a ser resolvida em sede própria.
Por ora, a Reclamante encontra-se sem os óculos; vê o exercício dos seus direitos legais a ser intencionalmente coartado pela Reclamada; e não obteve qualquer reparação ou ressarcimento, nos termos legais.
O prazo para o legal ressarcimento do montante pago encontra-se já esgotado.
Pelo que deseja manter a queixa apresentada também nesta sede.

Ex.mos Senhores,
Boa tarde,

A Reclamante acusa a recepção da mensagem supra.

Com efeito, o presente Portal não assumiu a queixa efetuada contra a V/ associada, apesar da indicação da denominação social e do endereço de correio electrónico e morada da mesma, motivo pela qual a reclamação se encontra apresentada contra a sede.

Uma vez que,
O litígio se encontra ainda por resolver;
A V/ associada não ofereceu solução que reparasse os prejuízos sofridos dando devido cumprimento da lei, tendo inclusivamente coagido e destratado a Reclamante, numa atuação pautada pela má-fé e pela postura invariavelmente intimidatória do seu Representante que inclusivamente ameaçou alegar que nada tinha sido comprado no seu estabelecimento e que a Reclamante nada poderia provar, apesar dos documentos (incluindo faturas) que a Reclamante possui em seu nome, originais e devidamente liquidados;
Ocorreu a emissão de documentos falsos (prescrição oftálmica) em nome de pessoa que nunca esteve no estabelecimento da V/ associada e nunca efectuou consulta em nenhuma loja Optocália;
A Reclamante se encontra sem os óculos e sem o montante pago pelo bem adquirido e que é de desconforme;

A Reclamante recusa dar a presente reclamação como "resolvida" e pretende que a mesma se mantenha aberta, como é seu direito, uma vez que se encontra na mesma situação em que se encontrava quando apresentou e outra atuação não corresponderia à verdade dos factos.







alegar que a Reclamante nada adquiriu no estabelecimento em causa e que seria impossível provar que tinha adquirido alguma coisa.

Ex.mos Senhores,
Boa tarde,

A Reclamante acusa a recepção da mensagem supra.

Com efeito, o presente Portal não assumiu a queixa efetuada contra a V/ associada, apesar da indicação da denominação social e do endereço de correio electrónico e morada da mesma, motivo pela qual a reclamação se encontra apresentada contra a sede.

Uma vez que,
O litígio se encontra ainda por resolver;
A V/ associada não ofereceu solução que reparasse os prejuízos sofridos dando devido cumprimento da lei, tendo inclusivamente coagido e destratado a Reclamante, numa atuação pautada pela má-fé e pela postura invariavelmente intimidatória do seu Representante que inclusivamente ameaçou alegar que nada tinha sido comprado no seu estabelecimento e que a Reclamante nada poderia provar, apesar dos documentos (incluindo faturas) que a Reclamante possui em seu nome, originais e devidamente liquidados;
Ocorreu a emissão de documentos falsos (prescrição oftálmica) em nome de pessoa que nunca esteve no estabelecimento da V/ associada e nunca efectuou consulta em nenhuma loja Optocália;
A Reclamante se encontra sem os óculos e sem o montante pago pelo bem adquirido e que é de desconforme;

A Reclamante recusa dar a presente reclamação como "resolvida" e pretende que a mesma se mantenha aberta, como é seu direito, uma vez que se encontra na mesma situação em que se encontrava quando apresentou e outra atuação não corresponderia à verdade dos factos.







alegar que a Reclamante nada adquiriu no estabelecimento em causa e que seria impossível provar que tinha adquirido alguma coisa.