Phive — Health & Fitness Centers - Cessação do contrato

Efetuei pedido de cessação do contrato dentro do prazo estipulado contratualmente.
Recebi resposta que alegava que o período de renovação seria 6/12/2020. Após ter questionado qual o motivo para a alteração da data de renovação de contrato, foi-me justificado que devido ao período de confinamento, durante o qual o ginásio esteve encerrado, não foi cobrada mensalidade, pelo que a “semanas de suspensão não são contabilizadas para o seu período de fidelização de acordo com contrato (Cláusula 19.5), dado que não foi efetuada qualquer tipo de cobrança”. A cláusula 19.5 refere-se a pedidos de suspensão por parte do sócio, e em nada se relaciona com a situação ocorrida. Reforço ainda que o ginásio não comunicou, em nenhum momento, suspensão de contrato, restringindo-se à suspensão do débito da mensalidade.
Durante o pico da pandemia, estivemos perante uma situação em que o ginásio deixou de poder cumprir com a sua obrigação principal – disponibilizar o local e os meios para o exercício físico. Esse incumprimento determina que os clientes não possam ser obrigados a proceder à sua prestação no contrato, ou seja, a pagar o preço correspondente.
No entanto, as medidas excepcionais e temporárias que foram tomadas até ao momento no contexto da situação pandémica causada pelo Covid-19 não prevêem quaisquer alterações ou efeitos nos contratos privados. Nesse sentido, não pode existir qualquer suspensão desse ou de qualquer outro prazo previsto no contrato (nomeadamente os relativos à cessação do contrato).
Ao forçarem esta extensão do contrato, baseado no argumento da suspensão dos serviços, estão a fazer com que o cliente indemnize a organização por um serviço do qual não pôde usufruir, por motivos alheios à sua responsabilidade.
Após sucessivas tentativas de entrar em contacto convosco através do telefone e do único e-mail disponível que tinha, uma vez que não referem outros contactos no vosso website, não posso deixar de questionar a vossa transparência na forma como estão a tratar os vossos clientes. Considero ainda lamentável e desapontante a atitude exploratória perante uma situação trágica para todos, vindo de uma organização que afirma que o "O que importa são as pessoas".