Uniplaces - Cancelamento indevido da reserva e não devolução do valor

Dia 17/6 -> Reserva confirmada do quarto ID 147092 na plataforma Uniplaces

Dia 17/6 -> A empresa "Quartos e Quartos" entra em contato confirmando a reserva e pede documentos para feitura do contrato de subarrendamento.

Dia 1/7 -> Foi pago o montante de 515 eur (400 em dinheiro e 115 por transferência bancária). Foi assinado então o contrato com base na boa-fé das partes, uma vez que o próprio contrato contém uma cláusula sem sentido algum, na qual afirma que eu na condição de locatário teria atestado as condições do apartamento, para então receber as chaves, mesmo sem ver o apartamento. Afinal, a Uniplaces destina-se a isso: alugar quartos/apartamentos unicamente pela internet, sendo os mesmos responsáveis por verificar e atestar os atributos e qualidade da propriedade.

Dia 1/7 -> Efetuei visita ao apartamento, já na condição de arrendatária, portando as coisas para a mudança para a casa na parte da tarde, onde verifico que o quarto do qual recebera as chaves não se tratava daquele que havia feito a reserva. Foi enviada então uma mensagem por whatsapp ao número de telefone disponibilizado pela administradora do quarto, sem resposta. O quarto não tinha móveis descritos no contrato, as paredes estavam sujas, a persiana com problemas, o colchão podia-se sentir todas as molas, os lençóis velhos. A casa de banho encontrava-se com uma sujidade incrível, a banheira com uma negridão inadmissível, o que significa que não é limpa há muito tempo, contrariamente às referidas duas limpezas semanais descritas no contrato assinado, tudo demonstrado por fotos e vídeos. Na parte da noite, de volta à casa, ao dirigir-me à cozinha e acender as luzes deparo-me com uma infestação de baratas, no chão, no balcão em cima da loiça, junto ao frigorífico, em todo lado basicamente. Baratas que eram de diversos tamanhos, indicando que havia ali um ninho de onde elas saíam e que não eram algumas baratas que vinham da rua. Foi então aberta uma reclamação na plataforma Uniplaces (caso #01096041) relatando todo o ocorrido.

Dia 2/7 -> Pela manhã e dentro do prazo de 24 horas, ao dirigir-me à empresa para relatar todo o ocorrido, ou seja, que além do quarto que me fora disponibilizado não ter sido aquele que efetuei a reserva, a casa, no geral, encontrava-se em péssimas condições de limpeza, e com a agravante da infestação de baratas. Ao chegar ao local às 8h, horário de abertura do escritório, fui recebida à porta pela Sra., que informou que a questão só podia ser tratada com o administrador e que assina como senhorio, que estaria no local às 10h.
Por volta das 10:15, dirigi-me ao escritório mais uma vez e, ao falar com o dono, o mesmo alegou não ter conhecimento da situação descrita e se comprometeu a restituir o montante de 515 euros no prazo de 24 horas, ficando acordado entre as partes o distrato do contrato INVÁLIDO.
Noto a cláusula 12 do contrato de arrendamento, firmado no dia anterior, "Se o senhorio ou o (s) sub-arrendatários estiver em violação de quaisquer termos ou condições deste acordo, qualquer uma das partes tem o direito de rescindir o acordo imediatamente mediante a liquidação de quaisquer dívidas pendentes"
Na parte da tarde, a Uniplaces entra em contato comigo e afirma que eu não aceitei a solução apresentada pelo dono do apto, qual seja, a desbaratização da residência. Porém, essa desinfestação deveria ser feita na presença de mim, enquanto locatária, para que eu verificasse o sucesso da colocação do veneno e, caso as baratas não sumissem, deveria então fazer novas fotos e vídeos, enviar para a Uniplaces e aí sim, estes iriam averiguar se procederiam ou não ao reembolso da quantia de 553 eur (395 eur relativos a renda do mês de julho e 158 eur de taxa da Uniplaces).
Portanto, foram-me dadas duas opções: 1) continuar com a reserva, mudar-me para a casa com as baratas e em processo de desbaratização; ou 2) proceder ao cancelamento da reserva e não ser reembolsada de todo da quantia de 553eur paga à Uniplaces.
No mesmo dia, às 17:15, dirigi-me mais uma vez ao escritório em que foi firmado o contrato de arrendamento, para falar com o dono do apartamento e administrador do mesmo, o mesmo afirma que procederá ao reembolso do valor que lhe foi dado no dia anterior, como tinha sido acordado durante a manhã. Também afirmou que atesta que a residência não estava em condições de habitação e que nunca me tinha informado que iria colocar veneno na casa e, desta forma, eu, enquanto locatária não neguei qualquer proposta que me tivesse sido apresentada, como a Uniplaces tinha alegado anteriormente. Assim, foi pedido, então, que o senhorio procedesse ao envio de um e-mail ou um documento escrito para a Uniplaces, relativamente ao que estava a afirmar oralmente, ao que este se recusa, que se teria de acreditar na sua "honestidade"... Ora, noto que do valor de 553eur pago à Uniplaces, 158eur são destinados à Uniplaces e 395eur são posteriormente transferidos para o Senhorio, se a Uniplaces achar que foi recusada uma solução "aceitável" proposta pelo senhorio, procedendo ao cancelamento da reserva.
Noto também que possuo prova, através de gravação no telemóvel da conversa no seu escritório, em que o senhorio afirma e aceita o distrato do contrato, a devolução do montante que lhe fora dado no dia anterior e o não interesse de ambas as partes em continuar com a reserva/contrato sem qualquer proposta de solução alegada pela Uniplaces e também se recusa a passar por escrito o que vinha afirmando oralmente. Assim como, o senhorio informou no final da conversa, que todo aquele diálogo estaria a ser gravado por uma câmara que teria instalada no seu escritório.

Ademais, como bem diz o Artigo 1050.º do Código Civil Português:

(Resolução do contrato pelo locatário)

O locatário pode resolver o contrato, independentemente de responsabilidade do locador:
(...)
b) Se na coisa locada existir ou sobrevier defeito que ponha em perigo a vida ou a saúde do locatário ou dos seus familiares.

Artigo que, portanto, se encaixa perfeitamente na situação descrita uma vez que é de total insalubridade viver numa casa onde baratas fizeram um ninho, andam pelo balcão e loiça onde se come, no fogão e frigorífico. Ademais, a barata em si pode ser causadora de alergia, "A barata possui alguns compostos no organismo que podem provocar processos alérgicos. E isso pode se dar com ela ainda viva, com a libertação de compostos por onde ela passa. E quando existe a fragmentação pós-morte, misturando-se com a poeira do ambiente, e alguém respira, essa pessoa pode ter uma reação alérgica em função da presença desses compostos". Logo, não é minimamente razoável viver numa casa nem com baratas nem com agentes químicos utilizados para TENTAR liquidá-las.

Seguidamente, em comunicação através de e-mail, como se pode demonstrar, a Uniplaces insistiu que o senhorio apresentou a solução do problema e que o locatário não a aceitou sem, no entanto, fazer qualquer prova do alegado. Arguiu que eu aderi à política de não devolução dos valores do site ao efetuar a reserva. Falou ainda da normalidade da presença de baratas em Lisboa. Insistiu diversas vezes que como o locatário não aceitou a suposta solução, mesmo que tenha reportado todo o problema em 24 horas e, que, desta forma, não faz jus a qualquer reembolso.

Dia 3/7 -> Fui então ameaçada pelo serviço ao cliente do Uniplaces, através da pessoa do Sr. Gonçalo, para que aceitasse continuar com a reserva, até às 17 horas do dia 4/7 ou, a reserva seria cancelada automaticamente e não seria feito nenhum reembolso, mesmo o senhorio já tendo aceite o distrato do contrato, retido as chaves da residência e dito que tinha realizado a tranferência bancária do que lhe havia sido pago em escritório, no ato de assinatura do contrato.

Dia 4/7 -> às 10:34 o locatário recebe e-mail do Sr. do serviço ao cliente do Uniplaces informando a mesmíssima coisa e logo a seguir já recebe outro e-mail do site informando o cancelamento arbitrário pela Uniplaces da reserva, antes mesmo do prazo que lhe havia sido dado, ou seja, até às 17h do dia 4/7. Pode-se pensar em conluio entre as partes senhorio e Uniplaces, pois ambas terão vantagens pecuniárias, pois o senhorio recusou-se a deixar por escrito ou enviar um e-mail para o Uniplaces afirmando que o contrato estava desfeito e que a casa não possuía condições de habitação e que não tinha feito qualquer sugestão de desbaratização enquanto eu, enquanto arrendatária, morasse na casa.

Portanto, conclui-se com este périplo que a Uniplaces é, para no mínimo se dizer, uma plataforma não confiável, pois não passa nenhuma credibilidade para o utilizador final, ou seja, o locatário. Há muito a plataforma desvirtuou-se do seu objetivo original, nomeadamente, ajudar estudantes estrangeiros a encontrar quartos ou apartamentos mesmo antes de chegar ao país onde irão estudar pois os preços são esdrú* PROIBIDO * e repito, não têm qualquer preocupação com a veracidade dos anúncios feitos ou (o mais preocupante), com a segurança do locatário. O meu caso é apenas mais um entre tantos, não é à toa que o rating do Uniplaces é de apenas 1.4 numa escala de 5… Dito isto, aconselho veementemente que não utilizem o Uniplaces. Cheguem a Lisboa, entrem em grupos de casas e quartos no Facebook, falem com pessoas,visitem com calma os possíveis locais para morar, mas NUNCA confiem que o site verificou a casa e o senhorio e nunca confiem na política de cancelamento de 24 horas diante de qualquer problema na moradia, pois a última palavra é sempre da parte mais forte e mais rentável, do senhorio e a própria Uniplaces. Mas não me dei por vencida, irei atrás dos meus direitos e do meu dinheiro de volta pelos meios legais que tenho à disposição.

Ao DEServiço ao Cliente Uniplaces,

A plataforma Uniplaces perdeu a noção da moralidade e da ética há muito tempo, tendo em conta mais uma proposta ultrajante que me fazem. Eu disse e repito, não tenho qualquer interesse em voltar a utilizar vossos serviços no futuro, nem eu nem as pessoas que estão ao meu redor e tomaram conhecimento de todos os FATOS. Tomem atenção que isso atinge um número maior de pessoas do que aquele que possam imaginar, pois estou sempre em contacto com novos estudantes brasileiros que querem vir à Portugal e não deixarei de fazer o public shame e public blame do péssimo serviço que vocês prestam.

Deveriam se abster de repetir as mesmas falácias da normalidade dos problemas das baratas em Lisboa e que me fora apresentada solução pelo senhorio (o qual consideram muito colaborativo). Tenho um conhecido que mora na mesma rua do prédio onde arrendei o quarto, e num rés de chão, este não soube relatar qualquer problemas de dedetização feita pela Câmara de Lisboa e não soube de qualquer infestação de baratas. Portanto, tudo o que dizem são inverdades, alegações sobre as quais não são apresentadas nenhuma prova, o que só confirma que tudo não passam de mentiras.

Não é minimamente razoável propor que eu aceite uma reserva que já fora desfeita com o próprio senhorio, que procedeu ao reembolso da caução e taxa administrativa. O quarto apresentado não foi aquele que havia reservado, a casa não reunia condições de habitação e ponto final. Tudo foi reportado no prazo de 24 horas, o contrato de subarrendamento é, para além de tudo isso, ilegal. Tenho provas documentais de tudo que eu alego, fotos e áudios, enquanto vocês só têm inverdades.

A política de Devoluções do Uniplaces não está acima da legislação portuguesa e europeia. Parece-me que encontraram uma espécie de gap na legislação, ainda em evolução, que rege a compra de bens e serviços na internet, tendo em vista que com o vosso CAE eu não consigo saber qual a entidade que vos regula.
Portanto, cabe a vocês por um ponto final nessa história toda e sair disso tudo com um pouco de dignidade que vos resta, como seja, fazendo a devolução do montante total de 553 euros e também de um pedido de desculpas públicos aqui neste Portal.

Meus cumprimentos,

Paloma Vaisman