Fish Planet - Negligência e irresponsabilidade

No dia 18 de fevereiro de 2022 pelas 16h, dirigi-me com outro indivíduo, na busca de informações para a aquisição de dois peixes de água fria. À chegada à vossa loja deparamo-nos com bastante falta de funcionários assim como a ausência de alguém que nos pudesse ajudar: a loja encontrava-se praticamente vazia. Posto isto, tivemos de ser nós a procurar alguém. Conseguimos chamar uma senhora, que com um ar bastante encolerizado responde à pergunta “Qual será o melhor aquário a adquirir?” com (encolhendo os ombros) é indiferente. À pergunta “Quanto gasta o filtro?” a resposta é “Não lhe sei dizer” e à pergunta “Que peixes de água fria vendem aqui na loja?” bastante insípida a funcionária aponta para o aquário onde se
encontravam presentes os telescópios e os cometas vermelhos. Após a funcionária se ausentar (sem sequer se importar se teríamos mais alguma questão ou sequer, se levaríamos algum aquário ou algum peixe) ficamos os dois sozinhos a refletir.
Mesmo não nos ter sido prestado qualquer apoio, decidimos comprar um Kit de Aquário de Água Fria com 30cm que trazia comida de crescimento incluída, substrato rosa, uma palmeira decorativa e um filtro. No dia 20 de fevereiro decidimos montar o aquário e no dia 21 fomos, juntamente com outra pessoa, comprar ao vosso
estabelecimento dois peixes: 1 Telescópio Negro e 1 Cometa Vermelho. É aqui, infelizmente, se inicia o role de problemas que põem em causa a vossa competência e certificação de produtos que vendem nas vossas lojas, condições/cuidados para com os vossos animais e inclusive o training que disponibilizam aos vossos funcionários.
Para começar, o filtro que vinha dentro do kit de aquário tem uma pressão bastante superior à da capacidade do aquário (filtrando, pelo menos, 10x mais da quantidade do aquário), não passa de uma esponja que suga comida e deita líquidos que sujam a água do aquário e, mais gravemente, não apresenta manual de instruções, o que é ilegal, pois não há conformidade dos bens adquiridos com o estabelecido no contrato, de acordo com o Guia dos

Direitos do Consumidor disponibilizado pela Ordem dos Advogados. Com isto, eu e o meu acompanhante vimo- nos forçados a procurar dados na internet e a “inventar” a montagem do filtro por nós próprios.
De seguida, o “substrato” que vinha também incluído no kit de aquário não passava de uma pasta sórdida rosa que após colocação da mesma com a água no aquário volatilizou sujando completamente a água do aquário e deixando uma cor sebenta na água do mesmo. (E sim, primeiro colocamos o substrato e só depois a água).
Posteriormente, assim que colocamos os nossos peixes no aquário, notamos uma clara dificuldade dos mesmos em aguentar-se no aquário sendo sugados contra o filtro e completamente lançados pelo filtro contra as paredes do mesmo. Ora, mais uma vez, eu e a outra pessoa vimo-nos forçados a procurar alguma direção e a inventar algo por nós próprios para reduzir a pressão do filtro — reduziu um pouco, mas mesmo assim a pressão é bastante
superior ao volume de água do aquário.
No dia 23 de fevereiro (exatamente 2 dias após a compra dos peixes) o aquário tinha uma cor imunda e notamos os nossos peixes cada vez mais fracos (e sim, alimentamo-los da forma correta) de barriga para baixo, soterrados na pasta rosa, agarrados às paredes do filtro e nitidamente em sofrimento. Decidimos mudar a água do aquário
durante os 2 dias seguintes, até que chegamos ao dia 25 de fevereiro e os peixes estão completamente estáticos, como um novo comportamento: situam-se os dois por baixo do filtro (curiosamente a parte mais quente do aquário e onde não há corrente). Com esta situação claramente grave, decidimos dirigir-nos a uma pet shop perto do sítio onde moramos e tentar
comprar um substrato diferente, pois ainda acreditávamos que eles poderiam estar assim graças ao pó e ao nível tóxico da água causado por este.
Após algumas perguntas e pesquisa de informação em sites oficiais, chegamos à conclusão que os dois peixes que escolhemos são de água QUENTE e não de água fria, como nos fora indicado. Ambos os peixes, são provenientes
da Ásia e habitam em águas calmas e muitas das vezes paradas onde a temperatura mais baixa não passa dos 18oC. Tendo em consideração que a água num aquário (com filtração) no máximo chega aos 15oC, o que os senhores praticam e “vendem” não passa de um crime grave e punível de maus tratos aos animais.
Ainda neste âmbito de investigação, fui constatada que, pelo menos, os peixes telescópios são peixes que necessitam no mínimo de 100 litros de água, pois “a regra adequada para o povoamento com kinguios é: 100 litros
para o primeiro peixe e mais 40 litros para cada um que adicionar (...) Se não puder conseguir um aquário maior para os kinguios (pelo menos de 200 litros), sugiro que os doe ou negocie a devolução com a loja e adquira espécies de menor porte que necessitem menos espaço” (Bióloga Rosana Ferreira, CEO Aquarismo Paulista) e ainda outra fonte que comprova isto vem da associação Live Aquaria que indica que “Minimum Tank Size 30 gallons”. [ 30 gal ≈ 113,56 lt] e caso isto não aconteça os telescópios estarão em completo sofrimento e com a
sensação constante de atrofia com a consequência de não crescimento e morte súbita.
Assim sendo, com todos os argumentos enumerados em cima, V.Exmos. claramente os senhores nas vossas instalações descumprem o Artigo 31.o, número 1 e número 2, alínea a), c), d), e); Artigo 32º e Artigo 35º do Decreto-Lei 260/2012 o que é claramente punível.
No dia 28 de fevereiro de 2022, o aquário volta a estar com um aspeto imundo o que é claramente referente ao filtro e com isto, os peixes voltam a estar completamente soterrados e quietos no aquário, sugados pelo filtro.
Concluindo, venho por este meio exigir a devolução completa do valor do aquário por não proporcionar as condições completas, não ser adequado à utilização habitual dada aos bens do mesmo tipo e não ter as qualidades e o desempenho habitual dos produtos do mesmo tipo, de acordo com a Lei do Consumidor da União Europeia.
Exijo ainda a disponibilização de um filtro em condições que não maltrate os meus peixes assim como orientações do que fazer aos mesmos. Certifico-me que a maioria dos meus argumentos têm comigo provas fortes e neste sentido.
Como havia sido lido na minha anterior carta, a minha reclamação remetia para o facto de os peixes que adquiri não se encontrarem num ambiente saudável por culpa do Kit de Aquários que V.Exmos. disponibilizam na vossa loja e por as condições com que o peixe me foi vendido não serem as adequadas ao normal funcionamento do animal (justificação e argumentação na minha anterior carta).
Acontece que, graças à filtração deficiente do “filtro” , má adaptação à temperatura da água entre outros fatores que claramente remetem à vossa responsabilidade (ver carta anterior) os dois peixes faleceram.
Não é do conhecimento geral que os mesmos tenham de sofrer e acabar a sua vida em condições miseráveis por incompetência da loja que os vende.
Individualmente, passo a explicar as condições que os peixes adquiriram assim como as manifestações de comportamento que tomaram.
Cometa Vermelho  Faleceu dia 01 de março, nos últimos dias não saia da posição lateral e mantinha- se na borda de água superior do aquário. Adquiriu fungos ao longo do corpo e começou a ter a cauda a descamar. Teve uma morte dolorosa, como pode imaginar (Não tenho imagens)
Telescópio Negro  Faleceu dia 03 de março, nos últimos dias não saia de uma posição torta inclinada para a esquerda na borda de água superior à do aquário. Adquiriu úlceras por todo o corpo, bactérias (que desfizeram a cauda toda) e ainda ganhou fungos. Teve uma morte bastante mais dolorosa, como pode imaginar.
Enviei email à marca mas não obtive resposta. ANEXEI EVIDÊNCIAS NO EMAIL DA MARCA.

Bom Dia, ocorreu na Loja de Benfica e aguardei resposta do Senhor Abel Bento: Nunca chegou.

No dia 23 foi-me indicado pela loja que iriam proceder à devolução do dinheiro. Já se passaram 12 dias e ainda n
ao recebi qualquer transferência por parte desta loja.