Fitness UP - Cancelamento de contrato por motivo de força maior fitness up constituição - falta de resposta, resolução, profissionalismo

Bom dia a todos os leitores,
Deixo descrito aqui em baixo a situação descrita por email, a qual não obtive resposta, sendo que irei depois fazer um breve resumo dos acontecimentos anteriores, durante e posteriores ao email. Recordo que a situação ainda não se encontra resolvida.

"Bom dia,

Venho por este meio efetuar o pedido de cancelamento da minha inscrição no vosso ginásio, dado que o meu pedido realizado ao balcão foi ignorado, dizendo-me que iam avaliar a situação e me dariam uma resposta a qual não obtive até ao momento.

Efetivo no passado dia 09 de janeiro de 2023 passei a residir na RuaXXXXXX de Cima, Penafiel (documentação que comprova esta situação em anexo). Recordo que previamente a esta mudança residia na Rua XXXXXX Vaz, Porto.
Apesar de estar apenas agora a efetuar o cancelamento via e-mail irão poder verificar que não dou entrada no ginásio pela tag há mais de 2 meses, por terem ignorado o meu pedido de alteração.
No entanto, pouco antes de esta mudança se tornar efetiva, desloquei-me ao ginásio onde me encontro inscrito para proceder ao pedido de mudança do meu plano para um plano diferente, e consequentemente alteração da inscrição para um ginásio diferente, uma vez que pago um valor semanal de 9,8€ única e exclusivamente pelo ginásio onde me encontro inscrito ser considerado premium com acesso a condições especiais como piscina, etc. Os colegas que me atenderam disseram que iam expor a situação apresentada aos superiores para ver o que poderia ser feito, dizendo-me que como ia alterar de morada talvez fosse possível proceder a esta alteração ou então efetuar o cancelamento sem pagamento de qualquer taxas, que me tornaria possível inscrever-me novamente num ginásio Fitness Up numa modalidade diferente.
Os funcionários deram-me um prazo de uma semana a uma semana e meia para receber uma comunicação relativa a esta situação, sendo que até ao dia de hoje não tive qualquer seguimento no que toca a este ponto. Deixei a situação alastrar, por me encontrar em épocas pessoais e profissionais complicadas, tais como a mudança de residência, entre outros, porém a situação chegou ao limite.

Apesar de na altura querer apenas mudar de plano para deixar de ter piscina e poder usufruir dos vossos ginásios normais a um custo justo, penso que irão compreender o meu descontentamento com a falta de resposta e resolução desta situação, querendo então passar a um cancelamento efetivo à data de 07/03/2023 sem qualquer obrigação da minha parte ao pagamento de uma taxa de rescisão contratual de 50€, dado que a alteração de residência é considerada um motivo de força maior para cancelamento, uma vez que não poderei usufruir das vossas instalações com piscina no Porto dentro de valores e distâncias minimamente aceitáveis, ao abrigo dos termos do Código Civil (artigo 347.º, nº1.), entre outros.
Irei, no entanto, cumprir com os meus deveres de sócio e com o que foi acordado, permitindo que este e-mail seja o aviso de cancelamento com 10 dias úteis de antecedência e, permitindo deste modo, que até ao dia 20 de Março seja realizado o vosso débito direto que acontece de quinze em quinze dias.

Agradeço a resolução pacífica desta situação e de boa-fé de ambas as partes como tentei realizar inicialmente ao balcão e agora por e-mail, permitindo ao ginásio os 10 dias úteis.

Cumprimentos,

Diogo Matos"

Este foi o email enviado ao Fitness Up no passado dia 7 de Março de 2023. O qual foi recebido com uma resposta automática onde garantiam resposta até 2 dias úteis, sendo que até ao momento, não houve qualquer tipo de resposta ou resolução.

Para Sumarizar, em Dezembro, pouco antes de deixar de comparecer no vosso ginásio, fui ao balcão pedir alteração contratual ou cancelamento, tendo sido completamente ignorado, não havendo resposta a este tema em qualquer situação. Tenho testemunhas de que isto se passou, uma vez que costumava ir treinar com um colega meu, que observou tudo o que foi descrito.
Como me encontrava em época de exames de faculdade, trabalho e mudanças de residência, não me foi possível dar seguimento a esta situação tendo escrito o email no dia 07/03/2023 para dar uma resolução ao problema.
Após enviado o email recebi um email automático dizendo que iria receber uma resposta em até 2 dias úteis, o que não se verificou.
Por falta de resposta, no passado 19 de Março, desloquei-me novamente ao Balcão do Fitness up. Lá fui atendido pelo Cláudio Costa que reconheci ser a pessoa que me ignorou ao Balcão em Dezembro. Novamente, por faltar pouco mais de 30 minutos para o fecho (tempo suficiente para resolver a situação), fui quase corrido do Ginásio para fora, não querendo ouvir aquilo que tinha a dizer ou resolver sequer o problema, dizendo que iria obter uma resposta por email assim que possível. Lá referi que queria a situação resolvida e que não me iria estar a deslocar novamente ao balcão, sendo que as coisas iriam ser tratadas por email o que o Cláudio concordou.

no passado dia 20/03 recebi a seguinte resposta por email:

"Boa tarde, Diogo.

Antes de mais, espero que este email o encontre bem.

Como combinado, escrevo-lhe para dar seguimento à sua exposição. Consegui localizar o seu email e, de facto, a esta informação não tinha sido dado o devido seguimento devido à questão que lhe enunciei presencialmente.

Lamentamos qualquer incómodo que a situação lhe tenha causado. Contudo, não poderá avançar para o cancelamento da sua inscrição sem o devido pagamento da taxa de 50 EUR, uma vez que não estão previstas excepções ao compromisso anual que assina quando se inscreve no ginásio.

Sobre a mesma, poderá verificar que o Regulamento Interno estipula, no seu ponto 6, que o contrato de adesão ao plano com vínculo anual pressupõe um compromisso e que o cancelamento do mesmo implica o pagamento de uma taxa no valor de 50 EUR e que este pedido, bem como qualquer alteração ao contrato, deverá ser requerida por escrito junto da receção do clube com a antecedência de 10 dias úteis face à data da cobrança.

Ou seja, para que o cancelamento seja devidamente efectivado deverá ser preenchido o formulário próprio para o efeito e liquidar a taxa de cancelamento. Tal procedimento não se viu observado, optando-se pelo cancelamento do débito directo. Informamos, ainda, que cancelar o débito directo apenas impossibilitará a cobrança e não a bloqueará, pelo que, à medida que pagamentos não forem processados, as quinzenas continuam a decorrer e a acumular valores em dívida, ou seja, de 15 em 15 dias o pagamento vence e o valor em dívida, consequentemente, aumentará.

A Fitness UP não tem qualquer interesse em entrar em conflito com os seus sócios, mas não poderá ignorar os seus interesses enquanto sociedade comercial e, muito menos, as obrigações decorrentes dos contratos a que se obriga, sob pena de criar uma vantagem ilegítima para uns clientes em detrimento de outros.

Qualquer dúvida, esclarecimento e/ou questão adicional, disponha."

A este email irei dar resposta e explicar os pontos enunciados aqui:
1º - A situação e justificação pela qual não obtive resposta segundo o Cláudio, foi a de que o ginásio mudou de direção pelo que os email não estavam a chegar. Eu como sócio, consumidor e cliente aceito essa justificação e compreendo, no entanto, não invalida o facto de o que aconteceu ou de quem entrou em incumprimento. O Fitness Up não me deu uma resposta por email no prazo garantido e independentemente da justificação, entrou em incumprimento. Para além de que eu mantive os pagamentos enquanto esperava uma resposta, desde o primeiro pedido de cancelamento ignorado em dezembro. Relembro que desde que fui ignorado, não frequentei mais o ginásio. Esta espera custou-me cerca de 120€.

2º - Relativo ao pagamento dos 50€. Quando me inscrevi disseram que este pagamento seria necessário para efetuar o cancelamento, caso houvessem situações de força maior que se encontram na lei, como problemas de saúde, desemprego, mudança de residência, entre outros, que me retiram a responsabilidade de pagar este valor. portanto o que me estão aqui a fazer é uma burla e um bullying com ameaças jurídicas de modo a que eu pague uma taxa que não tenho que pagar. Apesar das diretrizes do Ginásio, este e todos os da cadeia ou qualquer outro ginásio, ou até mesmo qualquer serviço que contemple um período de fidelização, independentemente das suas cláusulas, tem que se guiar por aquilo que está na lei portuguesa, sendo que me encontro com as condições reunidas para cancelar o meu contrato sem o pagamento de qualquer taxa associada. Mais ainda, como fui ao balcão e fui ignorado opto-o com o direito de consumidor de o fazer por escrito, via email. Como o fiz tendo já passado os 10 dias úteis de aviso que vão de encontro com as vossas diretrizes.

3º - O regulamento que pode ser consultado onde se encontra ? A única coisa que assinei, foi num tablet sobre a inscrição que me foi posteriormente enviado por email. trata-se de um papel com umas cruzes que nem sequer foram preenchidas por mim, onde refere os 50€ mas nada de cláusulas. Nesse papel diz ainda que fiz uma tour do ginásio antes de me inscrever, o que é mentira, uma vez que tendo-me inscrito como sócio fundador, o ginásio ainda se encontrava em obras, pelo que a validade de esse documento é muito questionável. Mais ainda, durante o primeiro mês de funcionamento do ginásio, o Jacuzzi encontrava-se fora de serviço, sendo que já desde o início, o ginásio não cumpriu com o contratualizado.

4º - O Cláudio passa a referir novamente que terei que me deslocar ao balcão para assinar o documento de cancelamento, contrariamente ao que foi acordado em conversa ao balcão. Não me vou deslocar ao balcão uma terceira vez. Tenho todo o gosto, como referi de todas as vezes, em assinar o que quer que seja necessário (agora via e-mail), desde que fique imediatamente resolvido, não tendo que pagar os 50€ nem tendo que dar mais 10 dias úteis a pagar, uma vez que já o fiz por email, tendo à data do envio de email dado 10 dias úteis para cobrança.

5º - Relativo ao débito direto. Efetuei após os 10 dias úteis desde o email o cancelamento do débito direto, como é meu direito, dado que cumpri todos os requisitos legais, na lei portuguesa para o mesmo. Fui ao balcão, não cancelam, ligo não cancelam, mando email, não respondem, vou novamente ao balcão, não cancelam. Entretanto tenho estado a pagar cerca de 40€ por mês devido à falta de resposta, resolução e profissionalismo de quem me atende e não sabe dar resposta a este problema.

Por último e para terminar, prévio ao contacto via portal da queixa efetuei uma chamada telefónica para o Cláudio que não atendeu. Posto isto ligo para o ginásio onde só me atendem à quarta chamada. Depois de ser atendido, peço para falar com o gerente, que estranhamente não está presente. Peço para falar com um superior e dizem-me que apenas está o coordenador de equipa presente. Peço para falar com ele e acontece que este mesmo se encontra numa reunião. Passam-me o telemóvel a Cláudia Ribeiro, que não conseguindo dar resolução ao problema concorda que os 10 dias úteis de antecedência foram dados via email, pediu desculpa por não responderem e encaminhou-me para o apoio ao cliente online para o número - 252023493.
Acontece que não existe qualquer tipo de apoio online, o número que me foi fornecido pela cláudia simplesmente reencaminhou-me para o mesmo número do mesmo ginásio novamente, sendo que não me atenderam novamente. Não aparenta haver ninguém superior com quem consiga falar, esquivando-se sempre das chamadas, deixando funcionários que não conseguem resolver o problema nem têm interesse em resolvê-lo.

Espero que esta queixa dê um seguimento à situação de modo a que fique resolvido.