NOS - Discordância em relação a faturação de consumos

Exponho a seguinte situação no que concerne a 2 faturas de comunicações NOS:

Enquadramento Genérico da Fundamentação de Reclamação:

FT 201716/173209
853.66 Euros referente ao período de 1 a 31 de Março

Fui cliente da NOS até dia 7 de Junho de 2017, após corte unilateral de serviço pela NOS no dia 5. Ao longo deste período ocorreram repetidos enganos na facturação, nomeadamente na sobre-cobrança de carregamentos de internet, situações que foram corrigidas, com assunção de erro por parte da NOS e posterior crédito na fatura subsequente. Isto (carregamentos e cobranças indevidas de internet repetiu-se durante vários meses com correções (créditos) nos meses posteriores mas sempre após aturada e frustrante troca de telefonemas com as áreas de serviço de apoio ao cliente.

No passado mês de Março, estive em Angola entre dia 1 e 20, (FT 201716/173209 em anexo). Na altura consultei a fatura detalhada no portal do cliente NOS e efetuei um print screen de todas as páginas da mesma (em anexo alguns exemplos). Posteriormente e para a elaboração e substanciação da reclamação presente ao pretender efetuar o download da futura detalhada, o mesmo foi-me negado, surgindo-me a seguinte mensagem "Não foi possível abrir o ficheiro “1601732090417_44868060_365430651_IN_0-19.pdf”". Acrescento que consigo aceder a todas as outras faturas detalhadas nos períodos cronologicamente anteriores e posteriores à fatura que ora contesto (a fatura do mês de Março).

Fundamentação específica da reclamação:
1. Valor de roaming de 781.133 período de 1 a 19 de Março decomposto em:
2. Cerca de 550 euros em sms (valor certo indisponível por razões supramencionadas (ausência de fatura discriminada na área do cliente, previamente disponível). Estes valores foram também contestados em várias ocasiões com o serviço de cliente NOS.
3. Cada sms enviado em contexto de roaming tem um custo de 64c, o que perante o montante acima (550 Euros) perfaz mais de 800 sms enviados em 18 dias.
4. Perante esta evidencia e tendo subscrito um pacote (SMS grátis) fui informado que estes eram cobrados num contexto de roaming e que uma razão possível para o valor de 550 Euros terá sido o excesso de carateres (acima de 160) dos sms enviados.
5. Fui notificado por sms na minha chegada a Angola dos custos em roaming (telefonemas e sms) e tive o cuidado de fazer uma gestão cuidada do numero de sms e chamadas efetuadas e recebidas.
6. No dia 10 de Março às 17h20 (10 dias depois de chegar a Angola e 8 dias antes de vir) recebi um SMS da NOS que explicitava que o meu consumo até à data era de 116.64 Euros. Sendo um montante tão elevado passei a gerir ainda com mais cuidado as chamadas e os sms.
7. Dia 14 de Março recebi em Angola uma chamada da NOS a dizer que o meu consumo já era de cerca de 450 Euros, o que me deixou naturalmente muito preocupado. No espaço de 3/4 dias o consumo passou de 116.64 euros para cerca de 450 euros, valor que mais do que triplicou. No dia 19 quando regressei o consumo de roaming era de 781.13 Euros, o que significa que de dia 10 de Março a 19 o consumo de roaming de cerca de 600 Euros quando de 1 a 10 de Março tinha sido de 116.64 euros.
8. No dia 24 de Março já em Lisboa acedi na área do cliente aos meus consumos (vidé em anexo exemplos avulso de dias 8 e 13/3 (situações que se repetem ao longo de todo este período de 1 a 19 de Março, quando em roaming) a sms enviados para o 931213140 (numero da NOS no que concerne a SMS sem especificação do destinatário do SMS).
9. Existem sequencias intermináveis de sms (dois exemplos ema anexo de 8 de Março às 03h57m com 14 sms enviados nesse minuto e 13 de Março às 20h32 com 13 sms enviados no mesmo minuto. Isto acontece para os mais de 800 sms enviados que relembro para um período de 18 dias corresponde a mais de 40 sms enviados por dia (a 160 carateres cada).
10. Assumindo 160 caracteres por sms isto implica que por exemplo para os exemplos referidos 14 sms num minuto correspondiam a uma mensagem escrita com mais de 2200 carateres (num minuto) o que com acentos , espaços, e toda a ordem de argumentação substantiva é humanamente impossível. Cada um destes sms foi cobrado a 64c e existem mais de 800 sms cobrados a este preço.
11. Enviei de facto sms de Angola. Não enviei 800 sms nem sou dotado de agilidade motora tal que me permita teclar 2200 carateres num minuto.
12. Como consumidor é expectavel que a informação constante na área do cliente NOS seja rigorosa (em cada momento do tempo)no que concerne ao numero de sms enviados, às horas em que foram enviados e aos destinatários (numeros) dos mesmos. É também expectavel que o consumidor TOME COMO VERDADE ABSOLUTA que quando no dia 10 tem um consumo total (incluindo roaming de 116.64 euros) que esta informação seja fidedigna, correta, e que lhe sirva de base EFETIVA E VERDADEIRA para decisões de consumo futuro.

13. No que concerne a chamadas recebidas (cobradas a 93c por minuto) não apresentam numero que reporte e permita a identificação da sua origem, impossibilitando dessa forma qualquer meio de monitorização e controlo da veracidade pela origem das chamadas recebidas, direito FUNDAMENTAL que assiste qualquer consumidor.



FT 201716/265906
Período de 1 a 31 de Maio
O valor da fatura está a pagamento: 141.26 Euros

Fundamentação Genérica:
1. Os problemas supramencionados na fatura de Março repetem-se na fatura de Maio, período em que estive no Reino Unido de 1 a 4 de Maio e nos Estados Unidos de 15 a 29 de Maio (vidé factura discriminada em anexo).

Fundamentação Específica:
2. Em particular e concretizando 1. destaco séries interminaveis de sms cobrados a 0.025c no Reino Unido (exemplo de 15 sms enviados no minuto 10:40 do dia 2 de Maio) igualmente sem destinatário, chamadas recebidas sem numero identificado (exemplo mais de 4 Euros a 18 de Maio nos EUA) totalizando 59.09 Euros em roaming (chamadas e sms).
3. Roaming de tráfego de dados móveis no montante de 41.11 Euros relativo a consumos efetuados a 17, 19 e 25 de Maio nos EUA, sendo que os dados móveis estiveram SEMPRE desligados nos EUA.
4. O pacote Kanguru no total de 15 euros mensais foi cancelado dia 11 de Maio através de carta enviada com aviso de receção respondendo a solicitação explicita do operador NOS. Contudo na fatura de Maio (1 a 31 de Maio) constam 15 Euros de mensalidade, e não um valor calculado pró rata que seria de aproximadamente 5 Euros.

Perante o exposto e face à intransigência da NOS em colher os argumentos ora expostos, efetuados formalmente como reclamação no Portal do Cliente NOS, e em multiplas interações telefónicas, intransigência materializada na reiteração dos valores de faturação sem substanciação que refute a argumentação supra solicito a apreciação do conteúdo exposto, por forma a poder proceder ao pagamento dos serviços que efetivamente usufrui e permanecer confortado com a argumentação especifica da NOS em relação ao que contesto.