NOS - Faturação Indevida

Por considerar que os serviços de faturação da ZON/NOS estão a proceder de forma incorreta e abusiva – quero acreditar que por má avaliação -, relativamente à cobrança de serviços que não estão a prestar, venho expor a situação em que me vi envolvido, que ainda não está solucionada e para a qual espero a melhor atenção:
Em abril do ano corrente, por me terem sido oferecidas melhores condições de preço, resolvi aderir à MEO, certificando-me que não tinha qualquer fidelização ao operador ZON que me impedisse de aderir a outro operador. Na sequência do contrato assinado com a MEO, foi pedida, em 22/04/2014, a portabilidade do nº de telefone associado ao operador ZON, que viria a ser concedida em 23/04/2014. Foi também feito o pedido de rescisão do contrato com a ZON, pedido este que foi recebido pela ZON em 28/04/2014, conforme consta no aviso de receção assinado por funcionária deste operador.
Em 14 de Maio de 2014 recebo por correio eletrónico a fatura F5140556621 com o valor de 91,18€, sendo 53, 49€ correspondentes a Pacotes no período de 05/05/2014 a 4/06/2014, 36,69€ correspondentes a Serviços Premium (SPORT TV no período de 28/05/2014 a 27/06/2014, no valor de 26,79€ e BENFICA TV no valor de 9,99€ no período de 26/05/2014 a 25/06/2014) e 1€ correspondente ao aluguer mensal de Powerbox, no período de 28/05/2014 a 27/06/2014 . Na data limite de pagamento da fatura, dia 27 de maio de 2014, por considerar incorreta a faturação, dirigi-me à loja ZON/NOS situada no centro comercial” DOLCE VITA TEJO” onde fui atendido e tive oportunidade de expor o meu ponto de vista e, após ter prestado e recebido os esclarecimentos considerados necessários, para além de uma cópia do pedido de recisão de contrato, recebido pela ZON, fui informado que a faturação estava incorreta e que iria ser feito um crédito. Porque, antes de ser atendido, presenciei uma situação de discussão, algo desagradável, entre uma cliente e um funcionário que fazia o atendimento ao balcão, motivada pela reclamação e insatisfação da referida cliente com alegados problemas de faturação, questionei, os dois funcionários que me atendiam, sobre se seria ou não necessário fazer algo mais, para além da comunicação que acabara de fazer, para no futuro não estar sujeito a uma situação semelhante à que acabara de presenciar. Um dos funcionários tranquilizou-me dizendo que iria ser feito o crédito e que assim o assunto ficaria encerrado.
Porém, em 16/06/2014, sou surpreendido com a receção, via correio eletrónico, da fatura F06140582303, no valor 182,36€, sendo 91,18€ correspondentes à fatura F5140556621 já referida e outros 91,18€ correspondentes ao valor dos mesmos serviços, nos períodos de 05/06/2014 a 04/07/2014 para Pacotes e de 28/06/2014 a 27/07/2014 para Canais Sport Tv e de 26/06/2014 a 25/07/2014, para Benfica TV e de 28/06/2014 a 27/07/2014 para o aluguer da Powerbox.
Perante esta situação fiquei estupefacto e revoltado ao verificar que nos tempos que atravessamos campeiam a desfaçatez e a falta de rigor e que os cidadãos deste país para além de estarem a ser espoliados por vias legais, de duvidosa legalidade e ilegais, pelas mais variadas entidades, estão também a ser alvo de tentativas de espoliação por parte de empresas que prestam serviços de utilidade pública e que deveriam ser sérias e idóneas. Neste estado de espirito dirigi-me novamente à loja ZON/NOS no Centro Comercial DOLCEVITA TEJO onde fui atendido e tive oportunidade de expor o caso e o meu desagrado perante a situação. Após argumentações minhas e contra argumentações por parte do funcionário que me atendeu, complementadas por explicações que considerei ilógicas e destituídas de fundamento fui informado que iria ser feito um crédito de 91,18€ relativo a parte da fatura F06140582303, tendo eu que pagar a parte corresponde à fatura F5140556621 no valor de 91,18€, contrariando a indicação dos funcionários que me atenderam a 27 de maio de 2014. Apesar de lhe ter feito essa referência e de ter apresentado os meus argumentos, o funcionário não alterou a sua decisão e nem sequer teve a hombridade e educação para apresentar desculpas pelo lapso/erro comprovado da última fatura – devo confessar, que dada a postura do funcionário que naturalmente reflete a postura da empresa, tenho dúvidas se terá sido efetivamente um lapso ou uma prática corrente…- e não teve a postura de respeito pelo cliente nomeadamente através do fornecimento de todos os elementos que propiciassem um cabal esclarecimento das razões que fundamentaram a decisão de faturação nos termos em que esta se verificou.
Fiquei sem saber e por isso passo a colocar as seguintes questões:
1-Tendo o serviço da ZON sido fisicamente desligado pela nova operadora em data anterior a 28/04/2014 e tendo a ZON recebido a 28/04/2014 o pedido de desligamento do serviço/rescisão do contrato, em que dia/data considerou a ZON o desligamento efetivo do serviço?
2- É possível aceder aos serviços “Premium” após o pedido de rescisão do contrato/desligamento do serviço?!
3- Para que não seja faturado o serviço “Premium” é necessário solicitar o desligamento do mesmo, quando já foi pedido o desligamento do serviço Pacotes/rescisão do contrato e portanto de todos os serviços?!
4- É normal e legal continuar a apresentar faturação relativa aos meses de junho e julho de 2014 quando foi solicitado o pedido de desligamento/rescisão do contrato em 28/04/2014?!
5- Está a ZON/NOS disponível para resolver, dentro das normas da equidade e da legalidade, a situação criada com as decisões de faturação atrás descritas?
Esperando resposta às questões apresentadas e sobretudo a reposição da decisão que me foi transmitida em 27/04/2014, fico a aguardar a melhor decisão dentro do quadro legal e no respeito pelos meus direitos enquanto consumidor.
Com os melhores cumprimentos
José Aires Matos Pereira da Silva