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NOS Comunicações, S.A.
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NOS - Rescisão contrato

Resolvida
Giorgia
Giorgia apresentou a reclamação
24 de janeiro 2020
Venho por este meio expor a minha situação e o meu total desagrado no tratamento deste assunto por parte do serviço de apoio ao cliente da NOS
Liguei ontem para o departamento de cancelamento de contratos para pedir o cancelamento do meu serviço, que ainda dispõe de um período de fidelização, por causa da mudança para o estrangeiro.
De acordo com a informação prestada pela ANACOM, o cliente tem o direito de cancelar o contrato durante o período de fidelização sem ter de pagar penalização em situações de alteração anormal das circunstâncias que levaram à contratação do serviço, segundo os termos do código Civil (artigo 437.º, n.º 1).
Estas situações incluem as ausências do país por motivos de emigração, como é o meu caso

Tal informação me foi dada por 2 vezes na loja NOS do Fórum Barreiro, onde me desloquei acerca de 2 meses e de uma semana atrás para pedir informações.
Além disso, no mês de Julho de 2019 recebi uma chamada dum operador NOS a propor uma alteração do tarifário, que aceitei. Naquela ocasião perguntei se o período de fidelização original iria ficar inalterado, e a resposta foi que não ia haver alteração, bem como que em caso de emigração eu podia cancelar o contrato pois é uma situação excepcional.

No seguimento da chamada anteriormente mencionada para o departamento de cancelamentos de serviço da NOS o colaborador deste serviço, ignorou os motivos mencionados para a rescisão de contrato, com isso limitou-se a propor uma transição do serviço para outra pessoa.
De forma respeitosa, informei que iria deixar de habitar na morada atual, pois me encontrava numa casa arrendada sem qualquer vinculo familiar com o senhorio, também que não dispunha de uma habitação própria em outra morada, nem de alguém para que pudesse proceder a transição do serviço.
A funcionária respondeu-me que se procedesse ao cancelamento do contrato durante o período de fidelização, entrava em incumprimento contratual, o que me obrigava a pagar uma multa de 500 euros.
Durante esta chamada descubri também que ao alterar o tarifário mudou também o período de fidelização, sendo que agora tenho mais 17 meses de vínculo contratual.
Informei-a das informações dadas na loja anteriormente, pelo que me respondeu que essa informação não estava correcta.
Desejo sinceramente que possam ajudar a resolver esta questão o mais breve possível, disponibilizando os documentos necessários como prova de ausência do país por emigração.
Data de ocorrência: 24 de janeiro 2020
NOS
14 de abril 2020
Cara cliente, em sequência da situação reportada, confirmamos que a mesma ficou resolvida.
Estamos ao seu dispor para qualquer esclarecimento adicional.
Antecipadamente gratos pela colaboração,
Serviço ao Cliente
Esta reclamação foi considerada resolvida pela marca, e aceite pelo utilizador
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