Smart Talk - Empresa não faz a devolução de artigo com defeito

No passado dia 16 de setembro, segunda-feira, por volta das 14 horas e 50 minutos comprei uma capa para um telemóvel na loja SmartTalk situada no Fórum Aveiro. A capa foi vendida por Inês Daniela Martins, com o número de Fatura 710/3851 (FR 2019A710/3851). O produto foi pago com cartão multibanco.
Após verificar a capa colocada no meu equipamento pela vendedora decidi comprar, visto ser visualmente apelativa e a única para o meu modelo. Perguntei pela caixa do produto mas não me foi fornecida, e como estava no fim da minha hora de almoço não me preocupei. Saí da loja com a capa colocada no telemóvel, no entanto e infelizmente, não verifiquei o estado da capa.
Nesse mesmo dia, cerca de cinco minutos após a compra, e já no meu local de trabalho, verifiquei que a capa tinha um defeito. A parte superior da capa não encaixava bem no telemóvel, deixando o meu telemóvel mal encaixado e quase fora da capa, o que por sua vez fazia com que a capa, embora fosse para o meu modelo, não surtisse o efeito esperado, ou seja, a protecção do telemóvel. Com cuidado removi a capa do telemóvel e pousei-a num local seguro. Por volta das 19 horas e 10 minutos dirigi-me à loja para pedir a devolução no mesmo método de pagamento do produto.
Após examinarem a capa, tanto a vendedora como um colega dela garantiram-me que não tinha defeito, e mesmo com a capa novamente colocada por eles no meu telemóvel, continuava a sentir que o defeito existia, e que aquela capa não se encontrava conforme o seu objectivo.
Insisti na devolução até que telefonaram para um superior para verificarem a situação. Passado uns minutos responderam que apenas era possível ser feita a nota de crédito e que já estavam a fazer muito por mim visto que a capa já tinha sido usada e que normalmente não fazem trocas ou devoluções a artigos usados.
Visto que não tinha interesse em qualquer outro artigo daquela loja, apenas a capa para o telemóvel e, também não havia nenhuma outra capa para o mesmo, expliquei que a nota de crédito não me iria satisfazer. Voltei a insistir na devolução do valor correspondente, declarando que a capa estava nas exatas condições que me foi vendida, sem caixa, mas que para mim tinha defeito. Pedi para falar directamente com a Superior, ao que apurei o seu primeiro nome era Carla mas não sei o seu sobrenome. Responderam-me que não seria possível. Pedi então que a contactassem novamente e que explicassem a situação, de modo a resolver o assunto no próprio dia, e ainda me coloquei à inteira disposição para falar com ela via telemóvel. Responderam-me que a Sra. Carla não queria falar comigo, e que a única solução seria a nota de crédito. Perguntei se a Sra. Carla iria estar presente em loja num futuro próximo. Responderam-me que iria entrar de férias e que só em outubro voltaria. Contudo, em outubro já estou fora do prazo de troca ou devolução.
Perguntei então pela caixa da capa, pois creio não ter visto nenhuma caixa quando esta me foi vendida. A vendedora foi buscar uma caixa plastificada que se encontrava ainda por construir, onde aguardei que ela finalizasse a montagem da caixa e entregou-ma. Verifiquei que a caixa não estava identificada com o artigo que comprei e disse que aquela caixa poderia servir para qualquer outra capa, e que, mesmo que me fosse vendida a capa naquela caixa, não haveria provas do uso da capa pois não se encontrava selada. Conclui que mesmo que me fosse vendida a capa dentro da caixa, não iria ser possível fazer a devolução por esse motivo.
Pedi para que guardassem a capa dentro da caixa, tirassem uma segunda via da fatura e guardassem junto da capa e que no dia seguinte iria voltar para novos esclarecimentos.
Estive 1 hora no estabelecimento e não obtive a devolução, nem consegui falar com alguém superior.
Nesse mesmo dia, através do site da internet da loja pedi para que os termos e condições das lojas físicas me fossem enviados por e-mail, visto que os termos e condições do site apenas se referem às condições de venda online.
No dia seguinte, 17/09/2019, terça-feira, por volta das 19 horas e 20 minutos, voltei à loja para pedir os termos e condições da loja. Qual é o meu espanto quando o estabelecimento apenas tem os termos e condições copiados do site da internet e não tem os termos e condições de loja (física)! Então pedi novamente a devolução, visto que segundo os únicos termos e condições presentes em loja me davam direito à devolução. Mais uma vez fui negado a esse direito.
De notar que a funcionária da loja teve que procurar os termos e condições pois não estavam à vista, mas sim guardados num dossier.
Perguntei então se a nota de crédito poderia ser usada no site da internet, visto que tem muitas mais opções de capas e talvez uma que me interessasse. Mais uma vez, responderam-me que não seria possível.
Verifiquei que desta vez, na caixa tinham colado uma etiqueta com o nome e o código do artigo. Voltei a deixar a capa em loja e pedi para verificarem quais os termos e condições da loja pois estaria de volta no dia seguinte para resolver a situação. Fui-me embora.
Infelizmente não pude comparecer no dia seguinte, mas dia 19/09/2019, quinta-feira, por volta das 19 horas e 10 minutos voltei à loja e voltei a explicar a situação ao funcionário que me atendeu. Desta vez confrontei-os com o documento Decreto-Lei nº 67/2003 - Diário da República nº 83/2003, Série I-A de 2003-04-08, que tive acesso online no Diário da República Electrónico, mostrando-lhe o artigo 2º(Conformidade com o contrato), Artigo 4º (Direitos do Consumidor) e ainda Artigo 5º -A (Prazo para exercício de direitos). Pedi novamente os termos e condições e não os tinham presentes.
Obtive, mesmo assim a mesma resposta. Neste dia já não tinha o telemóvel para o qual comprei a capa, pois surgiu uma oportunidade de o vender e assim o fiz. Neste momento não tenho qualquer interesse numa troca pois nem o artigo tenho para uma capa igual.
No dia seguinte, sexta-feira dia 20/09/2019, fui contactado telefonicamente, mas não estava disponível para atender. No sábado, dia 21/09/2019, pelas 21 horas e 10 minutos voltei à loja, e voltaram-me a dizer que apenas é possível a nota de crédito. Perguntei novamente pelos termos e condições da loja e não me foi fornecido novamente.
De notar também que até ao dia de hoje, ainda não recebi nenhum e-mail com os termos e condições da loja SmartTalk.