Sportino - Reclamação

A SPORTINO, LDA., vem pelo presente apresentar as suas ALEGAÇÕES, relativas à reclamação, o que faz com base nos seguintes factos e fundamentos:

1º - A SPORTINO, LDA. é uma sociedade comercial que se dedica ao comércio de artigos de desporto, pronto-a-vestir, sapataria, produtos eletrónicos, óculos e relógios.

2º - Trata-se de uma empresa que pauta as suas práticas comerciais por elevados padrões de respeito pelas normas legais em vigor e pelos seus clientes.

3º - O objeto da reclamação aqui em causa prende-se com um alegado defeito detetado pela Reclamante num artigo de calçado adquirido no estabelecimento comercial de que a Reclamada é proprietária, sito em Torres Vedras.

4º - Com efeito, após ter adquirido o artigo em causa naquele estabelecimento, a Reclamante dirigiu-se ao mesmo estabelecimento, com a intenção de trocar o artigo por um outro.

5º - Para o efeito, a Reclamante alegava que o artigo originalmente adquirido apresentava uma mancha na zona da biqueira.

6º - Perante o relato realizado pela Reclamante, os colaboradores da Reclamada que se encontravam ao serviço naquele estabelecimento disponibilizaram-se de imediato para encaminhar o artigo para o representante da marca a fim de ser realizada uma verificação à existência ou inexistência de defeito.

7º - Com efeito, embora legalmente se presuma que a falta de conformidade deste tipo de bens manifestada nos dois anos seguintes à aquisição já existia à data da sua entrega ao consumidor, não se encontra afastada a hipótese do vendedor ilidir tal presunção.

8º - Ora, tendo em conta a situação concreta, nomeadamente, a verificação de que o artigo se encontrava húmido na zona onde se encontrava a alegada mancha, indiciando que a mesma poderia resultar de lavagem ou de utilização inapropriada, a Reclamada entendeu que deveria solicitar a supra mencionada verificação.

9º - Apesar de ter sido explicado o procedimento à Reclamante, a mesma acabou por decidir apresentar reclamação por entender que o prazo previsto para a resolução da questão (entre 15 a 30 dias) não era razoável.

10º - Isto apesar de o referido prazo estar perfeitamente enquadrado no estabelecido no nº 2, do artigo 4º do diploma anexo ao Decreto-Lei nº 84/2008, de 21 de Maio.

11º - Tendo o Livro de Reclamações sido de imediato disponibilizado.

12º - A reclamação em causa carece, portanto, de fundamento legal.

A Gerência