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Autoridade Tributária e Aduaneira - Erro na autenticação para solicitar prêmio salarial
Resolvida
Natália Mezzomo apresentou a reclamação
27 de março 2024
Ao tentar solicitar o prêmio salarial por qualificação (mestrado), o site dá sempre o mesmo erro de autenticação para estrangeiros. A Chave Móvel Digital funciona para o login, mas não para o acesso ao formulário. O Decreto prevê explicitamente que estrangeiros estão cobertos pelo prêmio e podem solicita-lo. Espero que resolvam essa questão antes do prazo de 31 de maio e não prejudiquem pessoas que têm o mesmo direito que os nacionais de solicitar o prêmio, ao invés de uma clara violação de direitos como ocorre neste momento.
Data de ocorrência: 27 de março 2024
28 de março 2024
Ex.ª Senhora
Natália Mezzomo
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, convidamos V. Exa a utilizar os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aproveitamos para levar ao conhecimento de V. Exa, que no Portal das Finanças, dispõe de informações sobre “Prémio Salarial”, sugerindo, assim, que aceda ao link infra descrito:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Premio_Salarial/Paginas/default.aspx
A titulo de informação genérica, esclarecesse V. Exa que o formulário para “ Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações “, encontra-se disponível em ePortugal.gov.pt.
Neste âmbito sugerimos que consulte o link, daquela entidade:
https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa/balcao-do-empreendedor/pedir-o-premio-salarial-de-valorizacao-das-qualificacoes
Estamos ao seu dispor,
Natália Mezzomo
A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.
Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, convidamos V. Exa a utilizar os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Aproveitamos para levar ao conhecimento de V. Exa, que no Portal das Finanças, dispõe de informações sobre “Prémio Salarial”, sugerindo, assim, que aceda ao link infra descrito:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Premio_Salarial/Paginas/default.aspx
A titulo de informação genérica, esclarecesse V. Exa que o formulário para “ Pedir o prémio salarial de valorização das qualificações “, encontra-se disponível em ePortugal.gov.pt.
Neste âmbito sugerimos que consulte o link, daquela entidade:
https://eportugal.gov.pt/inicio/espaco-empresa/balcao-do-empreendedor/pedir-o-premio-salarial-de-valorizacao-das-qualificacoes
Estamos ao seu dispor,
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