Autoridade Tributária e Aduaneira - Perda da encomenda

Ex. Senhor
Jorge Brasão

A AT considera importante a construção de uma relação de confiança e cooperação com os contribuintes, pelo que o seu contacto é muito relevante para nós, tendo em vista a melhoria continua dos serviços que prestamos aos cidadãos.

Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Aproveitamos a oportunidade para levar ao conhecimento de V. Exa, que a AT, disponibiliza ao cidadão, através do Portal das Finanças, esclarecimentos sobre a matéria em questão que, poderá consultar através do seguinte link:
https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/destaques/Paginas/Encomendas_postais_comercio_eletronico_02_09_2021.aspx

Adicionalmente, quanto ao desalfandegamento de encomendas postais, informamos que é possível consultar o estado do processo na alfandega no seguinte endereço: https://aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/jsp/main.jsp?body=/external/stada-imp-simplex/jsp/consulta/EncomendasPostais.htm
(Caso a consulta efetuada nessa página não devolva nenhum resultado, tal significa que os CTT ainda não apresentaram qualquer declaração aduaneira de importação, relativa àquela encomenda, para aquele destinatário, pelo que deverá contactar os CTT. Caso os resultados da consulta efetuada nessa página indiquem a data de "mercadoria liberta da ação aduaneira", tal significa que foi autorizada a saída da mercadoria, pelo que deverá contactar os CTT.)

Na eventualidade da sua questão se manter, tem ao seu dispor a possibilidade de a colocar através do serviço eletrónico “e –balcão”, que se encontra disponível no Portal das Finanças, efetuando os seguintes passos:
Contacte-nos>e-balcão>Atendimento-e-balcão>Autenticação

Todavia para um mais rápido e fácil acesso poderá aceder através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm

Para que a comunicação com a Autoridade Tributária e Aduaneira seja feita de forma segura e eficaz sugerimos a V.Exa que tenha os seus contactos fiabilizados no Portal das Finanças.
Fiabilize os seus contactos (e-mail e telemóvel) em Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) > Iniciar Sessão > Menu "A minha Área" Dados Pessoais > Dados de contacto portal das finanças (email e telefone) > Fiabilizar

Estamos ao seu dispor

Ex.º Senhor
Jorge Brasão

Com o objetivo de assegurar a identidade de quem se nos dirige e podermos dar a devida atenção às suas questões, respeitando o dever de sigilo fiscal e as regras de proteção de dados pessoais, agradecemos que utilize os canais de comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira.

Informa-se V. Exa que, tem ao seu dispor a possibilidade de colocar a sua questão através do serviço eletrónico “e –balcão”, que se encontra disponível no Portal das Finanças, efetuando os seguintes passos
Contacte-nos>e-balcão>Atendimento-e-balcão>Autenticação

Todavia para um mais rápido e fácil acesso poderá aceder através do seguinte link:
https://sitfiscal.portaldasfinancas.gov.pt/ebalcao/formularioContacto/novoPedidoForm

Para que a comunicação com a Autoridade Tributária e Aduaneira seja feita de forma segura e eficaz sugerimos a V.Exa que tenha os seus contactos fiabilizados no Portal das Finanças.

Fiabilize os seus contactos (e-mail e telemóvel) em Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt) > Iniciar Sessão > Menu "A minha Área" Dados Pessoais > Dados de contacto portal das finanças (email e telefone) > Fiabilizar

Estamos ao seu dispor,