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DNS.pt
DNS.pt respondeu à reclamação de Manuel Nunes
há 4 semanas
Em tratamento
Nova resposta
DNS.pt

DNS.pt - Número de contribuinte PT123456789

Exmo. Senhor Manuel Nunes,

No seguimento da reclamação apresentada por V. Exa., a qual mereceu a nossa melhor atenção, vem a Associação DNS.PT (.PT), entidade competente para o registo e gestão de nomes de domínio de segundo nível diretamente debaixo do ccTLD.PT - Domínio de Topo de Portugal, prestar os seguintes esclarecimentos:

O registo de nomes de domínio e a regulação das relações jurídicas entre os titulares e interessados nos nomes de domínio de .PT e a Associação DNS.PT está sujeita às Regras de Registo de Nomes de Domínio de .PT, disponíveis em www.dns.pt, as quais os requerentes e responsáveis de um domínio declaram conhecer e aceitar aquando do registo efetuado online.

Neste contexto, resulta do n.º 2 do art.º 38.º das Regras a responsabilidade do Titular de um domínio garantir que os dados fornecidos são exatos e atuais, cumprindo-lhe comunicar qualquer atualização que se verifique sobre os mesmos.

A inobservância desta responsabilidade poderá implicar a remoção do nome de domínio, nos termos da al. do art.º 34.º sempre que chegue ao conhecimento do .PT a falsidade dos dados de identificação dos contactos, nomeadamente a respetiva identificação fiscal.

Foi justamente o que sucedeu com o registo do nome em apreço. Identificada causa atinente à remoção do domínio, o .PT efetuou as diligências necessárias de comunicação com os responsáveis associados ao domínio, decorrendo prazos previstos de resposta aos elementos solicitados. Situação, aliás, que V. Exa. tem acompanhado e conhece, uma vez que associou os dados que veio a identificar como falsos, aquando do registo online do domínio.

Assim, e caso não venha a ser rececionada resposta à nossa comunicação, ou os elementos apresentados sejam insuficientes, será o domínio removido de forma automática, ficando livre para novo registo.Na expetativa de termos atendido V. Exa., colocamo-nos ao dispor para os esclarecimentos que entenda necessários.
Com os melhores cumprimentos.

DNS.pt
DNS.pt respondeu à reclamação de Jorge Ferreira
há 10 meses
Resolvida
Nova resposta
DNS.pt

DNS.pt - Monopolistas incompetentes

Exmo. Senhor José Ferreira,

No seguimento das reclamações apresentadas por V. Exa., as quais mereceram a nossa melhor atenção, vem a Associação DNS.PT, entidade competente para o registo e gestão de nomes de domínio de segundo nível diretamente debaixo do ccTLD.PT - Domínio de Topo de Portugal, prestar os seguintes esclarecimentos:

Os Agentes de Registo (Registrars) de .pt são entidades especializadas no registo e gestão de nomes de domínios, tornando o processo de registo mais simples e permitindo a obtenção um serviço completo com alojamento de página e contas de correio. Estas entidade são credenciados pelo .PT através de protocolo que reconhece direitos e obrigações recíprocos, permitindo uma maior flexibilidade e agilidade na gestão de nomes de domínio por estas entidades.

Esclareça-se ainda que, o registo e a gestão de nomes sob .pt obedece a regras jurídicas, técnicas e administrativas específicas, que enformam as "Regras de Registo de Nomes de Domínio de .pt", disponíveis online em www.dns.pt, que preveem, no seu artigo 23.º, mecanismos de monitorização dos registos efetuados forma a garantir a sua conformidade com as disposições constantes das citadas Regras.

No caso em apreço, no âmbito do processo monitorização efetuado, tendo-se suscitado dúvidas quando a adequabilidade da informação associada ao titular do nome de domínio, foi solicitada respetiva prova, tendo V. Exas apresentado informação suficiente à sua correção a qual, por dificuldades técnicas de operação, não veio a ser processada em tempo útil, tendo o domínio sido cancelado.

Não obstante o acima exposto, confirmamos que o nome de domínio se encontra corretamente registado e delegado sob .pt, desde o passado dia 7 de novembro, tendo sido operadas todas as correções necessárias à sua atribuição.

Na expetativa de termos esclarecido V. Exa., apresentamos as nossas desculpas pelos inconvenientes causados, reafirmando o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar na melhoraria do serviço prestado.

DNS.pt
DNS.pt respondeu à reclamação de Ricardo Rodrigues
há 10 meses
Resolvida
Nova resposta
DNS.pt

DNS.pt - Oferta que não é oferta

Exmo. Senhor Ricardo Rodrigues,

No seguimento da reclamação apresentada por V. Exa., a qual mereceu a nossa melhor atenção, vem a Associação DNS.PT, entidade competente para o registo e gestão de nomes de domínio de segundo nível diretamente debaixo do ccTLD.PT - Domínio de Topo de Portugal, prestar os seguintes esclarecimentos:

Desde 2005, o .PT oferece um nome de domínio, pelo prazo de um ano, a todas as empresas constituídas no âmbito da iniciativa “Empresa na Hora”. Neste contexto, a 18 de fevereiro do presente ano, foi registado o nome de domínio “escolha-consciente.pt” na titularidade de V. Exas, conforme poderá aferir no nosso serviços whois, disponível em www.dns.pt.

Associada a esta iniciativa, e para garantir a efetiva presença online das pequenas e médias empresas, o .PT oferece ainda, associado aos domínios .pt, um pacote de serviços gratuitos 3em1.pt que inclui, nomeadamente, email, alojamento e ferramenta para construção de site.

Neste contexto, conforme comunicações endereçadas a V. Exa. nos dias 18 de fevereiro e 6 de março que, respetivamente, se juntam em anexo, para acionar este oferta 3em1.pt o titular dispunha de 90 dias, após a receção do código promocional, para efetuar a sua ativação.

Não tendo sido ativada esta oferta, no período disponibilizado para o efeito, foi a mesma desativada, mantendo-se, contudo, validamente registado do nome de domínio na titularidade de V. Exas, pelo prazo de um ano, a contar do seu registo, podendo V. Exa., a qualquer momento, assumir plenamente a sua gestão.

Caso V. Exa. pretenda ainda aceder à oferta 3em1.pt, queira, por favor, contactar os nossos serviços, através do endereço de email: request@dns.pt .

Na expectativa de termos esclarecido V. Exa, colocamo-nos ao dispor para os esclarecimentos que entenda necessários.
Com os melhores cumprimentos.

DNS.pt
DNS.pt respondeu à reclamação de Nuno Amaral
há 11 meses
Resolvida
Nova resposta
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DNS.pt - Renovação de domínio

Exmo. Sr. Nuno Amaral,

No seguimento da queixa apresentada, a qual mereceu a nossa melhor atenção, vem o .PT, enquanto entidade competente para o registo e gestão de nomes de domínio de segundo nível diretamente debaixo do ccTLD.PT - Domínio de Topo de Portugal - informar que o domínio “madiera.pt” já se encontra no estado “registered”.

Antes de mais, lamentamos o sucedido e todo o incómodo causado. Por lapso, o pagamento efetuado não foi, atempadamente, associado ao domínio em causa, o que originou a situação descrita. De momento, a situação foi regularizada e o site e e-mails deverão encontrar-se ativos.

No que à fatura diz respeito, a nossa área técnica encontra-se a finalizar a sincronização do sistema de faturação com o novo sistema SIGA e, assim que este processo esteja terminado, esta será gerada.

Uma vez mais, apresentamos as nossas desculpas pela situação causada.

Na expectativa de termos esclarecido V. Exa., apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

Resposta remetida a: 26/09/2019

DNS.pt
DNS.pt respondeu à reclamação de Tiago Sousa
há 1 ano
Resolvida
Nova resposta
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DNS.pt - Venda de dominio .pt com marca registada, ainda sem resposta

Exmo. Senhor Tiago Silva Sousa,

No seguimento do email enviado, o qual mereceu a nossa melhor atenção, vem a Associação DNS.PT, na qualidade de entidade competente para o registo e gestão de nomes de domínio de segundo nível diretamente debaixo do ccTLD.PT - Domínio de Topo de Portugal - prestar os seguintes esclarecimentos:

Após análise da informação disponível no nosso sistema de registo, verificámos que V. Exa. foi, de facto, titular do nome de domínio “olhoshot.pt” entre 13 de março de 2012 e 15 de março de 2016, data em que o referido domínio foi removido, ficando livre para registo, por indicação de V. Exa., na qualidade de entidade titular, conforme previsto no art. 31º das atuais Regras de Registo de Nomes de Domínio de .PT, disponíveis online em https://www.dns.pt/fotos/editor2/regras_rgpd_17maiofinal.pdf.

Após a referida data, o nome de domínio voltou a ser registado sob a titularidade de entidade diversa, até 15 de abril de 2018, voltando a ser removido nesta data por não ter sido acionado o mecanismo de renovação, conforme previsto na al. f) do art. 33º das citadas regras de registo, ficando, uma vez mais, livre para registo por qualquer interessado.

Esclareça-se, a este propósito que após pesquisa simples efetuada no sítio web do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não nos suscita dúvidas que V. Exa. é titular do registo do logótipo “OLHOSHOT”, registado desde 11 de outubro de 2010. Porém, este facto por si só não representa, à luz das Regras de Registo de .PT, causa de remoção do novo registo do nome de domínio “olhoshot.pt”, uma vez que este não corresponde a um nome de domínio proibido na aceção do art. 10º das já citadas regras, nem se tem por verificada nenhuma das circunstâncias elencadas no art. 33º.

Não obstante o exposto, cumpre-nos esclarecer que, caso V. Exa. considere estarem a ser violados os seus direitos de registo poderá, nos termos do art.º 39.º das Regras de Registo de Nomes de Domínio de .PT, intentar correspondente ação arbitral contra o atual titular do domínio, caso estejam reunidas as seguintes condições:

a) O nome de domínio seja coincidente, idêntico ou suscetível de gerar confusão com um nome ou designação protegida nos termos de disposição legal em vigor a favor do requerente;

b) O nome de domínio tenha sido registado sem ter por base quaisquer direitos ou interesses legítimos anteriormente adquiridos pelo seu titular;

c) O nome de domínio esteja registado ou a ser utilizado de má-fé.


Na expetativa de termos esclarecido V. Exa., apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

Andreia Brito
Data: 25-05-2018

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