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DNS.pt
DNS.pt respondeu à reclamação de nuno jesus
há 1 ano
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DNS.pt

DNS.pt - Transferência de titularidade

Exmo. Sr. Nuno Jesus,

No seguimento da Reclamação apresentada, a qual mereceu a nossa melhor atenção, vem a Associação DNS.PT (.PT), enquanto entidade competente para o registo e gestão de nomes de domínio de segundo nível diretamente debaixo do ccTLD.PT - Domínio de Topo de Portugal - prestar os seguintes esclarecimentos:

O registo de nomes de domínio e a regulação das relações jurídicas entre os titulares e interessados nos nomes de domínio de .PT e a Associação DNS.PT está sujeita às Regras de Registo de Nomes de Domínio de .PT, disponíveis em www.dns.pt, as quais o requerente do domínio declarou conhecer e aceitar aquando do registo efetuado online.

Ora, de acordo com o artigo 31º das Regras de Registo, as alterações de titularidade de um nome de domínio são efetuadas mediante o envio de documentos de suporte que legitimem essa transmissão.

Efetivamente, foi recebido no .PT um pedido de alteração da titularidade do nome de domínio “yeah.pt”, no passado dia 14 de setembro. Ao analisar o pedido, verificou-se, por ser informação manifestamente insuficiente, a necessidade de completar os dados do novo titular no nosso sistema de registo e gestão de nomes de domínio de .pt, tendo sido formulado, por email, correspondente pedido para apresentação de informação complementar.

Dia 24 de setembro, aquando da receção da informação válida e completa dos elementos em falta, ficaram reunidas as condições de transmissibilidade do domínio, tendo a mesma sido operada, a favor do novo titular, no dia 25 de setembro, conforme notificação rececionada por V. Exas. nesse mesmo dia.

Na expetativa de termos esclarecido V. Exa., apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

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