Fitness UP - Desvinculação

Bom dia.
Venho por este meio apresentar queixa contra o ginásio Fitness Up, em Braga (shopping Braga Parque).
Dirigi-me pela primeira vez a este ginásio no passado dia 18 de junho de 2018, visto que, por motivos de saúde física, nessa época, procurava uma atividade desportiva regular, que me ajudasse na perda de peso. À maneira de curiosidade entrei nas instalações e pedi mais informações, para poder avaliar as diversas ofertas do mercado e avançar com a minha primeira experiência em ginásio. Quem me atendeu acompanhou-me por todo o ginásio, enquanto explicava as supostas vantagens que a sua frequência me traria e como seria maravilhosa a experiência de frequentar o Fitness Up; o que tal não se verificou mais tarde, conforme explicarei. Infelizmente, por desconhecimento do que viria a ser essa experiência e parecendo ser uma boa opção conforme o que foi descrito, celebrou-se contrato no mesmo dia (do qual não tenho duplicado, nem inclusive de apólice de seguro desportivo), com período de fidelização de 52 semanas (a qual por desconhecimento do futuro não percebi lesar-me), através do pagamento de inscrição no valor 64,78€ (que incluía chip, toalha, garrafa, aloquete para cacifo, o serviço em si e suponho eu um seguro desportivo para assegurar qualquer lesão) e posteriormente o pagamento de 9,60€ quinzenalmente por meio de débito direto. Nesse contrato estava incluído um plano de treino elaborado por um personal trainer e acompanhamento nutricional, após devidas avaliações.
Ora, à medida que fui frequentando o ginásio quase diariamente, deparei-me com a falácia das condições do contrato celebrado e a contínua publicidade enganosa que se verificava. Nas semanas seguintes fui avaliada pelo personal trainer em peso, medidas e postura física, bem como pela nutricionista do ginásio. Contudo, a desilusão foi aumentando, visto que não existia efetivamente um plano de treino, nem acompanhamento físico ou nutricional a não ser mediante pagamento de 15€ pelo plano de treino e de cerca de 200€ ou mais a cada um (personal trainer e nutricionista), o que é incomportável financeiramente. Esperei dias e dias para que me dessem o chip e o ativassem, a fim de poder entrar livremente nas instalações do ginásio e sempre com desculpas e nada prestativos os funcionários adiavam a entrega do mesmo, pelo qual eu paguei logo no dia da inscrição, bem como a utilização da App do ginásio, que não podia usar por falta de indicação dos devidos códigos de acesso, que sempre adiavam indicar, e que se tornou posteriormente totalmente inútil. Durante a atividade física era ocasionalmente bombardeada de conversas com perguntas inúteis e propostas que aliciavam a mais e mais pagamentos por parte dos funcionários, o que me irritava e desconcentrava do meu principal objetivo ali, que era a prática do exercício físico. As máquinas quase sempre ocupadas e inutilizáveis devido à falta de eletricidade no ginásio e manutenção, que faziam perder tempo, ritmo e paciência; a falta de plano de treino gratuito, conforme ficou determinado, acompanhamento de personal trainer ou funcionários na zona das máquinas, fazia-me sentir perdida na atividade física. Devido a tudo isto, cerca de dois meses depois, já desmotivada e cansada de frequentar o ginásio e de pagar por um serviço que não satisfazia de todo as minhas necessidades, decidi exercer o meu direito enquanto consumidor a desvincular-me do Fitness Up com justa causa: a péssima prestação dos serviços, o incumprimento do que ficou determinado em contrato e a minha total insatisfação. Procedi simplesmente ao cancelamento do débito direto dos 9,60€ com a minha entidade bancária, decidi não comparecer mais ao ginásio e procurar outra atividade física e, com a ideia de não criar confusões nem litígios, infelizmente não procedi à queixa através do Livro de Reclamações que por lei o ginásio deve ter à disposição dos seus clientes.
Contudo, qual é o meu espanto, quando no passado dia 12 de abril (7 meses depois), recebo uma carta do Fitness Up anunciando “valores em dívida” e procedimentos legais: nada mais nada menos que 252,56€, a pagar no prazo de 5 dias úteis após receção da carta.
Parece surreal que uma entidade proceda à coação do consumidor, por meio da cobrança de valores com penalização acrescida e de “custos judiciais”, passo a citar, por serviços que estavam contratualizados e que em nenhuma circunstância cumpriu! A partir do momento em que verifico péssima prestação de serviços e qualidade dos bens pelos quais paguei, tenho plena liberdade de decisão e de escolha dos serviços/bens que quero usufruir, e de, por conseguinte, fazer valer todos os meus direitos de consumidor! Os mesmos direitos, consagrados até na Constituição Portuguesa, salvaguardam os meus interesses pessoais e dão-me liberdade para me desvincular deste e de qualquer outro contrato, sem encargos ou penalizações. A Lei das Garantias, caso seja do desconhecimento do Fitness Up Braga, impõe-lhes a obrigatoriedade de me oferecer vantagens e bens conforme o contrato, o que tal nunca se verificou, e qualquer cláusula do contrato que limite, exclua ou retire o meu direito de consumidor é totalmente nula e considerada inexistente.
Recebi ainda nova carta com data de 10 de abril, de uma sociedade de advogados, com assunto “resolução de litígio pendente”. Existe, de facto, um litígio pendente entre o Fitness Up e eu: uma total falta de profissionalismo, qualidade, transparência e seriedade, que tem como consequência esta queixa, que espero ver-se analisada pelas entidades competentes e favorável a meu lado, visto que não tenho a menor pretensão de pagar “a verba de 335,80€, acrescida de juros”, mencionada nesta última carta, por todos os motivos supracitados, e também por impossibilidades financeiras, já que o meu agregado familiar sou eu mesma, com casa e contas a pagar. A fidelização em ginásio é proibida por lei, o contrato abusivo é ilegal e não tendo existido contrapartidas a mim favoráveis, o mesmo contrato torna-se inválido e plenamente revogável. Pretendo, por último, salientar que também o direito à liberdade de escolher a forma de pagamento de um serviço é uma diretriz do Banco de Portugal: o débito direto foi literalmente imposto pelo Fitness Up Braga.
Espero, portanto, que não seja necessário de minha parte recorrer a associações de defesa do consumidor ou a advogado pela Segurança Social, para ver terminado este suplício que foi ter-me um dia cruzado com o Fitness Up Braga.
Despeço-me, agradecendo desde já por toda a atenção prestada.
Bem-haja!