MEO - Cobrança abusiva

Fui cliente da PT de 3/2011 até 06/2014. Utilizei o serviço de Internet (ADSL) e Telefone Fixo até 10/2013 altura pela qual, resultando da proposta dos serviços comerciais da PT e da melhoria da infraestrutura local, aceitei fazer a migração do serviço para fibra optica. Nesta migração mantive como é lógico o mesmo numero de cliente e de conta e não realizei nenhum novo contrato. A adesão foi como disse fruto de um contato telefónico da PT no qual me foi proposta a melhoria técnica com um custo adicional que passaria a pagar. Tendo aceite esta proposta passei a usufruir do mesmo serviço (internet + telefone fixo) com melhorias de velocidade eestabilidade visto ser por uma ligação de fibra optica . Não posso dizer que não estivesse satisfeito com a performance do serviço após esta melhoria (o que nem sempre acontecia antes).
Em Maio deste ano (2014) um outro operador instalou também rede de fibra na minha área de residência e fui visitado pela delegada comercial dessa empresa (vodafone). Foi-me então feita uma proposta que incluía os mesmos serviços e ainda televisão (que não tinha) por um custo significativamente menor. Não estando, como disse anteriormente, insatisfeito com a PT não seria essa a razão para mudar de operador mas sendo a oferta mais serviço por menos dinheiro era difícil arranjar argumentos para não mudar. Nessa altura contatei o 16200 (já pedi o registo desta chamada mas não me foi facultado) perguntando se estava a decorrer algum período de fidelização pois começava a ponderar mudar de operador. Nessa chamada foi-me informado que "não estava a decorrer nenhum período de fidelização". Seguidamente (finais de Maio de 2014) dirigi-me à loja PT Blue Store no Porto (Pç Mouzinho de Albuquerque) e expliquei que tinha uma proposta melhor de outro operador, reconfirmei que não tinha fidelização e manifestei a intenção de cancelar o serviço. Nessa altura fui posto em contato com a linha de retenção e embora me tenha sido feita uma proposta alternativa esta continuava a não acompanhar a proposta do concorrente. Expliquei que a diferença de valores ainda continuava a ser significativa para mim e que iria provavelmente querer mudar. Nem a funcionaria da loja, nem a pessoa que falou comigo da linha de retenção me informaram acerca de qualquer período de fidelização a decorrer.
Após ter ido para casa e refletido se valeria ou não a pena mudar de operador face à diferença de valores (mesmo com a contraproposta da PT) decidi que sim e preenchi o pedido de cancelamento via área do cliente.
Em inicio de Abril de 2014 dirigi-me novamente à PT Blue Store para confirmar o estado do pedido tendo sido informado que estaria a decorrer normalmente.
No dia 12-06 para meu espanto recebo uma comunicação da PT informando que teria de pagar uma penalidade por cancelamento antecipado do serviço.
Depois de todo o cuidado que tive em perguntar se estaria ou não em vigor alguma fidelização e me ter sido informado que não (explicitamente no contato para o 16200) penso que é uma grande falta de seriedade esta postura.
Os meus argumentos:
- O contrato remonta a 3/2011 e a mudança que ocorreu foi por proposta da PT e com vista a melhorar as características técnicas do serviço (nem sequer a mudar o serviço mas apenas a sua performance). Não vejo nenhuma razão para um novo período de fidelização.
- Não foi explicitamente informado que este novo período de fidelização existiria e de quanto tempo era nem na altura da proposta de alteração nem depois quando procurei confirmar a sua inexistência por mais de uma vez junto de agentes da PT.
- A PT tem de ser responsável pelas informações que os seus agentes prestam ou deixam de prestar e não pode ou pelo menos não deve negar-se a audicionar a gravação da chamada em que tal informação foi prestada.

Pelos vistos o suposto período de fidelização adicional acabaria em Setembro de 2013 o que até nem era assim uma diferença tão grande. Se eu tivesse sido devidamente informado com certeza optaria por esperar até este terminar (mesmo não concordando que este devesse existir pelos motivos que já expliquei) mas simplesmente a bem da tranquilidade geral (digamos assim). Teria esperado e mais ainda teria continuado cliente da PT se esta o tivesse querido (acompanhando a proposta do concorrente).
Com esta postura a PT perdeu um cliente (e provavelmente muitos outros) não só por agora mas enquanto houver alternativas.
Espero ainda que alguém de bom senso leia esta reclamação e decida remediar a situação.
Paguei até ao ultimo cêntimo os serviços prestados mas esta cobrança adicional por uma fidelização abusiva (não é à força que vão cativar os clientes !) não pretendo pagar e espero que seja anulada.

Recebi hoje da parte da PT Comunicações uma nota informativa onde se refere que face ao por mim exposto se havia procedido à anulação do valor cobrado por incumprimento contratual. Assim, dou o assunto como satisfatoriamente resolvido e felicito a PT por, pelo menos por esta via, se mostrar atenta e diligente. Agradeço igualmente às pessoas que em boa hora se lembraram de criar esta via de comunicação que demonstradamente aproxima clientes e fornecedores de bens e serviços em alguns casos, como foi o meu, com melhores resultados do que os contatos efetuados junto da própria entidade.