Ministério da Educação
Ministério da Educação
Performance da Marca
Índice de Satisfação nos últimos 12 meses.
Taxa de Resposta
22,6%
Tempo Médio de Resposta
8,6%
Taxa de Solução
23,3%
Média das Avaliações
40,8%
Taxa de Retenção de Clientes
55,6%
Ranking na categoria
Administração Pública
1 ANSR 88.8
3 DGRM 84.4
...
Ministério da Educação23.6
Direção Geral da Educação

Ministério da Educação e da Ciência - Suspeita de irregularidades na colocação de alunos no ensino pré-escolar

Resolvida
Maria João Ferreira de Sousa
Maria Sousa apresentou a reclamação
13 de setembro 2016

Venho por este meio reclamar uma vez mais das colocações dos alunos no ensino pré-escolar, em concreto no agrupamento de escolas Cardoso Lopes na Amadora.
Inscrevi a minha filha 4 anos em 3 escolas deste agrupamento e não ficou colocada em nenhuma delas.

Consta-se que deram prioridade a meninos que frequentavam as valências da Santa Casa da Misericórdia, que se encontram a usufruir das instalações das escolas. Pergunto, sendo uma instituição particular os direitos não são os mesmos que os dos outros meninos que não frequentam a referida instituição?!?
Não encontro exceções à regra na legislação.
Após ler a legislação referente às matrículas resulta, sem sombra de dúvida, o seguinte:
O primeiro critério de colocação é: "crianças que completem os 5 anos e os 4 até 31 de Dezembro", sendo que a minha filha está contemplada neste critério, não entendo o porquê na lista de espera.
Pretendo saber onde está a vaga da minha filha no ensino pré-escolar, garantida pelo ministério da educação e que tipo de mecanismo terei de acionar para fazer cumprir a lei?

Apenas dia 09 de setembro foram afixadas as listagens com as datas de nascimento das crianças e qual é a ironia se não constatar o que havia acima referido, crianças com 3 anos de idade que passaram à frente da minha filha com 4 anos concluídos.

Solicito resolução da situação.

Data de ocorrência: 13 de setembro 2016
Ministério da Educação
23 de setembro 2016
Exma. Sra. Encarregada de Educação
Sra. Maria João Sousa

Acusando-se a receção da reclamação inscrita no Portal da Queixa com o nº 5725716, encaminhada para a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a 13/09/2016, e merecedora da nossa melhor atenção, informamos que a mesma foi reencaminhada para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), serviço com competência nesta matéria, através do seguinte contacto atendimento@dgeste.mec.pt .
Com os melhores cumprimentos.



MJJ/AC

Com os melhores cumprimentos

Preciosa Pais
Chefe de Divisão
Esta reclamação foi considerada resolvida
Comentários
Esta reclamação ainda não tem qualquer comentário.