OLX - Anda a recolher dados de telemóvel de alguns dos seus anunciantes

Sou anunciante do OLX desde 2015. Por questões pessoais (nomeadamente para não ser incomodado por telefonemas a qualquer hora) nunca disponibilizei diretamente ao site OLX nenhum número de telemóvel para estar visível nos anúncios do OLX, nem nunca facultei nenhum número de telemóvel a algum colaborador do OLX. Mas de facto, o OLX associou sem a minha autorização e duma forma sub-reptícia um número de telemóvel à minha conta…

1) Em 24/02/2019 dirigi uma comunicação ao Call Center do OLX nos seguintes termos:” constatei que o portal OLX associou sem o meu consentimento, um número de telemóvel.
Na verdade, como se pode comprovar através dos meus dados pessoais que estão disponíveis no site do OLX, nunca em tempo algum facultei o número de algum telemóvel ao site OLX…”

No mesmo dia o Call Center do OLX respondeu o seguinte: “Esclarecemos que o único contacto associado ao seu registo é o número *********, que foi utilizado para realizar o processo de verificação do mesmo, servindo o mesmo somente para este fim.”
Ou seja, no OLX não entenderam qual o motivo porque foram interpelados!

2) Ainda em 24/02/2019 dirigi mais um email ao OLX, referindo:
“… é precisamente esta situação que eu me estou a referir! Quando me inscrevi no vosso site em ***** de 2015 essa informação não foi prestada, pois na altura não foi requerida pelo OLX”.
“Desconheço de que forma obtiveram esse número de telemóvel. Desde já solicito a retirada desta informação dos vossos registos informáticos, pois do meu ponto de vista trata-se duma situação abusiva, pois não autorizei essa recolha de dados pelo OLX…”

A resposta do OLX em dois emails com data de 24/02/2019 foi a seguinte:
“Em ponto algum da resposta anterior, foi negado que o Utilizador efectuou o registo a **/2015, confirmamos que essa informação está correcta, pois de facto o Utilizador registou-se na nossa plataforma na específica data - **/**/2015, por volta das ** horas e ** minutos.
Relativamente à verificação dos registos por SMS, esse processo foi posteriormente introduzido na plataforma a **/**/2016. A verificação da conta por SMS trata-se de um procedimento de segurança, e que todos os Utilizadores têm de realizar, se quiserem colocar anúncios através da plataforma.
Face ao exposto, reiteramos novamente, que o Utilizador realizou a acção de verificação da conta na data **/**/2016, 13 dias após a introdução do procedimento na plataforma. Essa acção foi de facto realizada pelo Utilizador, e não pela nossa Equipa, pelo que a informação até aqui prestada também está correcta.”
“No entanto, alertamos que o Utilizador não poderá efectuar novas publicações ou editar as existentes, pois será necessário possuir uma conta verificada por SMS para esse efeito.”

3) Ainda em 24/02/2019 dirigi mais dois emails ao OLX, referindo:
“Logo confirma-se o seguinte: terão obtido registos de um telemóvel à minha revelia em **/**/2016 (mais de um ano depois), ou seja, sem a minha autorização e sem o meu consentimento, quando eventualmente acedi pela primeira vez à plataforma OLX através de um telemóvel, atendendo a que acedo na esmagadora maioria das vezes através de um computador.”

“Reitero que está em causa o seguinte:
“O mais grave é que mantêm esse registo na vossa plataforma informática sem a minha autorização, sendo esse número de telemóvel de acesso livre a qualquer colaborador do Call Center o que é um abuso e merece o meu veemente repúdio.”
“Ou seja, o que eu não autorizo nem dou o meu consentimento, é que um colaborador do Call Center tenha acesso a um número de telemóvel que associaram sem a minha autorização à minha conta!
Estou aberto a outras sugestões, desde que mantenha a minha conta e nenhum colaborador do Call Center do OLX tenha acesso ao número de telemóvel que associaram sem a minha autorização e sem o meu consentimento à minha conta do OLX.”

Em 25/02/2019 recebi ainda outro email do OLX, com o seguinte teor:
“Conforme já explicado numa das anteriores respostas, apenas pode publicar e editar anúncios através de uma conta verificada por SMS, pelo que ao ser cancelada a verificação do seu registo, se de futuro pretender voltar a publicar ou editar anúncios, será necessário verificar novamente a conta por SMS.
Este procedimento é obrigatório na nossa plataforma por questões de segurança, pelo que não prescindiremos do mesmo…”

Concluindo: O OLX sem me dar conhecimento terá obtido registos de um telemóvel e associado à minha conta, em **/0**/2016, ou seja, sem a minha autorização e sem o meu consentimento, quando eventualmente acedi pela primeira vez à plataforma OLX através de um telemóvel, atendendo a que acedo na esmagadora maioria das vezes através de um computador.

Essa mesma situação, não implica necessariamente um processo de verificação do registo por SMS como o Call Center do OLX alega, pois basta eu ter acedido pelo telemóvel para a plataforma eletrónica do OLX, para eventualmente ter ficado registado no OLX, como aliás sucede noutras empresas que também à socapa recolhem dados de quem os contacta (Exemplo: EDP quando se comunicam os consumos de eletricidade) .

Acrescento ainda: aparentemente o OLX não está a aplicar o Regulamento Geral de Proteção de Dados que entrou em vigor a partir de 25 de maio de 2018 e que veio substituir a anterior diretiva e a lei de proteção de dados pessoais. Depois desta data o novo regulamento tem aplicação direta a todas as entidades e o OLX não pode colocar-se à parte e ser a exceção!

Pretende-se: o OLX deve retirar do seu sistema informático, os dados referentes ao telemóvel que associaram à minha conta.
Em alternativa poderão criar no OLX um registo dos telemóveis dos seus anunciantes que seja de acesso restrito, ou seja, desde que o mesmo não seja de acesso livre a qualquer colaborador do Call Center e desde que tenha a concordância desses mesmos anunciantes.

Deste modo admito um acesso restrito pelo OLX a esses dados, mas apenas a um elemento da Direção ou Administração do OLX e apenas num caso de força maior, ou seja, caso se registe algum incidente que indicie uma situação do foro penal, tipo burla.
Caso esta situação não seja resolvida deste modo, reservo-me no direito de efetuar uma queixa à Comissão nacional de proteção de dados.

Para terminar, face as estas revelações que eu aqui produzi, ou seja, que o OLX mantém atualmente registos dos números de telemóvel de todos os seus anunciantes (e porque já foi alvo de uma burla no OLX, na qualidade de comprador), não se compreende que por exemplo quando se regista um caso de burla, não facultem esse mesmo número de telemóvel do anunciante aos lesados, para eles apresentarem esses dados quando forem efetuar uma queixa na PSP…