Em dezembro passado pretendi mudar de operadora de serviços de comunicações móveis; da UZO/MEO para a NOS, mantendo o meu número. Recebido o sim card da NOS, ficou agendada a portabilidade para uns dias mais tarde. Fui contactado pela NOS, para que continuasse na UZO/MEO, oferecendo-me vantagens que agradeci mas recusei de imediato. Como a portabilidade não foi efetuada, contatei a NOS que me informou que a UZO não tinha autorizado a transferência. Falei com a UZO que se desculpou de que o nome não correspondia. Todos os outros dados sim, mas ao nome faltava um sobrenome. Como se tratava de um cartão comprado na rua, sem qualquer registo, achei que se tratava de uma desculpa. No entanto foram confirmados todos os dados e no final foi-me dito que já estava tudo em ordem e que seria autorizada a portabilidade. Voltei a fazer e enviar o pedido à NOS. Voltou a informação de que a UZO não autorizava. Agora por causa de divergência no NIF. Novo contacto, nova desculpa, nova promessa de que estava tudo resolvido. Decidi apresentar queixa formal à ANACOM. Já passaram 15 dias e nada aconteceu. Todas as semanas procuro saber como está a situação junto da NOS e a informação é a mesma: a UZO não autoriza a portabilidade. A razão é que tem oscilado entre a divergência no nome do titular do cartão e no NIF. Embora não autorizando a portabilidade, a UZO desativou o meu número. Neste momento estou a trabalhar no estrangeiro e necessito com urgência desse número para aceder ao homebanking e para os meus contactos. Tudo isto são desculpas, para desmotivar/impedir/dificultar a portabilidade, cuja motivação não consigo compreender. Sei que a ANACOM é a entidade competente para tomar medidas que impeçam as concessionárias de desrespeitar a lei e os direitos dos consumidores. Veremos como acaba esta novela. Vítor Rodrigues
Data de ocorrência: 5 de novembro 2019
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