UZO - Cobranças indevidas de taxa de manutenção

Em 2013 adquiri um cartão SIM UZO sem carregamentos obrigatórios e custo de 8,2 ou 9,3 cêntimos por sms (tarifa reduzida durante 2 dias por cada € carregado, tarifário UZO8).
O referido SIM foi adquirido para comunicar com um módulo GSM de um alarme (comunicação via sms ou voz). Durante os primeiros anos conseguia ter acesso ao saldo do cartão, através da página da UZO, introduzindo o nº de telefone e uma password indicada num cartão que acompanhava o SIM. Mais recentemente (creio que nos últimos 3 ou 4 anos) deixei de ter acesso ao saldo uma vez que a UZO mudou o modo de acesso à área de cliente, sendo necessário registar o SIM, autenticando o mesmo através de um código mandado por SMS e recebido num telemóvel. Uma vez que isto implicava retirar o SIM do alarme, o que é bastante complexo, fui adiando este procedimento.
Desde então verifiquei que, por vezes, o alarme deixava de responder aos meus pedidos de estado, deixando de enviar sms, sendo que voltava ao normal depois de um carregamento (o que parecia indicar falta de saldo). As comunicações com o alarme são muito raras diria 1 ou 2 sms por mês, no máximo, o que significa que os consumos deveriam ser abaixo de 2,5€/ano. No entanto, nos últimos 2 anos, ficava sem um saldo de 7,5€ ao fim de 6 a 7 meses.
Decidi então proceder ao complexo registo do SIM na minha área de cliente. Qual não foi o meu espanto de verificar que a UZO, por iniciativa própria, sem que fosse informado e muito menos com minha autorização (o SIM encontrava-se no alarme que não responde a chamadas) decidiu passar a cobrar-me uma taxa de manutenção de 1€/mês alterando o meu tarifário, segundo o que me foi dito por um operador da UZO, para outro designado por UZO1EUR2DIAS que permite esta cobrança desde 4/7/2019. Convem salientar que, na minha área de cliente, o meu tarifário continua a ser designado como UZO8.
Considerando inaceitável esta alteração, e tendo em atenção que ainda existem tarifários na UZO semelhantes ao tarifário UZO8 (: UZO SEM CARREGAMENTOS OBRIGATÓRIOS), exijo que me sejam devolvidas as taxas de manutenção, cobradas indevidamente, no valor de 38€ (nesta data). Fica desde já estabelecido que não tenciono permitir que esta reclamação seja encerrada de outro modo.

Recebi por parte da UZO a seguinte resposta, à qual vou responder aqui, na impossibilidade de o fazer em resposta ao email:
"Exmo. Senhor,
Acusamos a receção da exposição dirigida ao Portal da Queixa a qual mereceu a nossa melhor atenção.
Na sequência da mesma, vimos informar que o custo de manutenção é aplicado nos cartões cujos tarifários não são abrangidos por qualquer carregamento obrigatório ou mensalidade.
Este valor começou a ser cobrado em 04/07/2019 , sendo que o Cliente foi informado via SMS, em 03/06/2019, com o seguinte texto:
- A partir de 04-07-2019 entram em vigor novos precos e condicoes no seu tarifario UZO. Saiba mais em * PROIBIDO *://bit.ly/cgUZO. Obrigado.
Caso o cliente pretenda fazer uma utilização mais intensiva existem alternativas mais adequadas (tarifários pré e pós pagos que incluem plafonds).
De salientar que não foi localizado evidência de qualquer exposição anterior a esta.
Face ao exposto não podemos atender ao seu pedido.
Para mais informações estamos sempre disponíveis pelo 16200 ou em meo.pt.
Com os nossos melhores cumprimentos.
Provedoria do Cliente MEO"

Em reposta:
1) É mentira a afirmação de Vª Exª quando indica que "o custo de manutenção é aplicado nos cartões cujos tarifários não são abrangidos por qualquer carregamento obrigatório ou mensalidade": o cartão UZO com tarifário "SEM CARREGAMENTOS OBRIGATÓRIOS" não paga taxa de manutenção, aliás a indicação no site é explicita: "Sem carregamentos obrigatórios e sem taxas de utilização, Paga só o que uzas"
2) O facto de enviarem um sms para um nº não atendido não significa, de forma alguma, que o cliente foi avisado.
3) Não pretendo efetuar um uso "mais intensivo" do referido cartão, como tal declino a Vª "oferta".
4) Efetuei uma exposição no dia 10/09 por volta das 14:00 para a linha de atendimento da UZO, sugiro que procure melhor. Fui informado nesse dia que teria resposta no prazo de 10 dias, o que ainda não veio a acontecer. Para fins de resposta a essa reclamação dei o meu nº de contacto principal. Findo o prazo anterioremente referido pretendo formalizar uma reclamação junto da Entidade Reguladora do sector.
5) Recebi no dia 15/09 uma chamada no meu nº principal com ofertas de marketing, por parte da UZO, para o nº de telefone alvo da presente reclamação (sim porque uma vez que o cartão se encontra no alarme, a UZO não consegue fazer ofertas para esse nº). Isto configura uma clara violação de proteção de dados uma vez que so dei o meu nº principal para obter resposta à minha reclamação, não para receber propostas de marketing. Este assunto será tratado posteriormente com a CNPD.

A UZO nada fez para resolver a reclamação. Cobram-me 39 € indevidamente, querem oferecer 6 € de compensação e consideram que a questão está resolvida??? Claramente não são sérios.

A "resposta" dada pelos serviços MEO continua sem resolver a questão. Como eu referi inumeras vezes não fui devidamente avisado da alteração de preçario e até fui impedido de aceder ao saldo do cartão, por alteração do modo de acesso ao site myUZO, como tal esta reclamação está longe de estar resolvida.

Reitero que a UZO se recusa a resolver a minha reclamação. A UZO é a única responsável pela situação e quem lucrou indevidamente com a mesma.

Continuo a aguardar devolução dos valores indevidamente cobrados.

Não me devolveram as taxas de manutenção indevidamente cobradas, como tal não resolveram nada!

Não percebo como a UZO tem 100% de taxa de resolução se não resolveu a minha reclamação?