Ranking na categoria
-
217206707
Chamada para a rede fixa nacional -
Rua da Prata, 10
1149-027 Lisboa - dscpac@at.gov.pt
Autoridade Tributária e Aduaneira - Dupla taxação em artigo fora da EU
Resolvida
7/10
Maria Oliveira apresentou a reclamação
16 de agosto 2021
Hoje fui fui contactada pelos serviços CTT para desalfandegar uma encomenda proveniente do exterior de EU, a qual o IVA ja tinha sido saldado no momento de pagamento, possuindo todos os comprovativos dessa situação.
Ao realizar o processo de desalfandegamento no portal CTT, apos colocar toda a documentação comprovativa do pagamento do IVA no momento do pagamento, e preencher todos os campos, verifico que para finalizar o processo tenho que pagar o IVA de Direitos Alfandegários/IVA de 1.90 mais uma taxa de Serviço de apresentação de 2.46.
Ora tratando-se claramente de uma dupla cobrança de imposto, venho por este meio pedir esclarecimentos aos AT e forma de proceder reembolso do valor de 4.36 Euros cobrados indevidamente, uma vez que a encomenda em questão ja estava saldada no que respeita a IVA.
Em anexo toda os comprovativos a informação relativo a cobrança de IVA na origem, pagamento duplicado exigido pelos CTT.
Cumprimentos
Ao realizar o processo de desalfandegamento no portal CTT, apos colocar toda a documentação comprovativa do pagamento do IVA no momento do pagamento, e preencher todos os campos, verifico que para finalizar o processo tenho que pagar o IVA de Direitos Alfandegários/IVA de 1.90 mais uma taxa de Serviço de apresentação de 2.46.
Ora tratando-se claramente de uma dupla cobrança de imposto, venho por este meio pedir esclarecimentos aos AT e forma de proceder reembolso do valor de 4.36 Euros cobrados indevidamente, uma vez que a encomenda em questão ja estava saldada no que respeita a IVA.
Em anexo toda os comprovativos a informação relativo a cobrança de IVA na origem, pagamento duplicado exigido pelos CTT.
Cumprimentos
Esta reclamação tem um anexo privado
Data de ocorrência: 16 de agosto 2021
9 de setembro 2021
Mantem-se tudo em silencio
Maria Oliveira avaliou a marca
17 de setembro 2021
O problema nao foi resilvido, embora seja mais do forum dos ctt do que da autoridade tributaria, O duplo taxaçao foi reconhecida pela ctt mas nunca o montante foi devolvido.
Voltaria a fazer negócio? Sim
7/10
Comentários
Reclamações semelhantes
Aconteceu-me o mesmo, mandaram-me fazer a queixa através do e-balcão finanças e até agora nada. O prazo termina, a encomenda volta para trás, ficamos sem o dinheiro e o estado recebe na mesma o IVA que já havia sido pago. Responsabilidades??? É o sistema! O português já está habituado...
Para deixar o seu comentário tem de iniciar sessão.