Melhores Casinos Online Legais Online em Portugal 2024

Melhores Casinos Online Legais Online em Portugal 2024

CasinoPortugal.pt, Placard.pt, Luckia, Betclic, Solverde.pt, Betano.pt, Betway, 888 PT, Nossa Aposta, BacanaPlay, LeBull e PokerStars são alguns dos Melhores Casinos Online Legais em Portugal. 

No entanto, a oferta de Casinos Online está a aumentar em Portugal e surgem sempre novas marcas. Daí que o Portal da Queixa tenha elaborado um Top com os Melhores Casinos Online Legais em Portugal.

Para fazer esta lista, considerámos somente os casinos seguros e abordamos recursos como bónus, promoções e jogos de casino, entre os quais Slots, Roleta, Poker e Blackjack.

Segue o Top com os melhores Casinos Online Legais em Portugal, em 2024:

CasinoPortugal.pt

87.2
Índice de Satisfação
  • 10€ (sem depósito) para jogar nas slots;
  • 25 Free Spins por cada 50€ jogados;
  • Enorme variedade de Jogos;

Nossa Aposta

85.2
Índice de Satisfação
  • Possibilidade de ganhar 700€ em Bónus;
  • 25 Jogadas grátis de oferta no registo;
  • Enorme Variedade de Jogos;

Placard.pt

83.6
Índice de Satisfação
  • Variedade de Slots, Roleta e Blackjack;
  • App Com Jogos de Casino;
  • Diversidade nos métodos de Pagamento;

Betclic

83.2
Índice de Satisfação
  • 50 Free Spins Grátis;
  • Deposita 10€ e joga com 50€;
  • Slots exclusivas;

Solverde.pt

82.9
Índice de Satisfação
  • Bónus boas-vindas de 100% até 500;
  • 100 jogadas grátis no registo;
  • Mais de 1500 jogos disponíveis;

888

80.2
Índice de Satisfação
  • Bónus sem depósito;
  • Jogadas grátis de casino;
  • Ofertas diárias.

Luckia

79.2
Índice de Satisfação
  • Bónus grátis de 10€ sem depósito;
  • 25€ de bónus todas as semanas com as slots;
  • Enorme oferta de Slots;

LeBull

79.2
Índice de Satisfação
  • Boa oferta de Slots;
  • Jogos de estúdios com prestígio;
  • Diversos métodos de pagamentos.

Betano.pt

78.3
Índice de Satisfação
  • 50 Free Spins Grátis;
  • Bónus de 50% até 50€;
  • Slots e jogos exclusivos.

BacanaPlay

65.7
Índice de Satisfação
  • Bónus boas-vindas de 100% até 1000€;
  • Jogos de Mesa;
  • Mais de 700 jogos disponíveis.

Betway

54.2
Índice de Satisfação
  • Oferta de Boas-Vindas até 500€ + 50 FreeSpins
  • App móvel simples e intuitiva
  • Marca com forte presença no futebol

PokerStars

22
Índice de Satisfação
  • Bónus generosos e spins gratuitos;
  • App móvel eficiente;
  • Layout simples.

Atualmente, quais são os Casinos Online Legais em Portugal?

A equipa do Portal da Queixa só recomenda Casinos Online com licença. No total, são 17 as marcas com licença para operar jogos de casino:

  • Betclic
  • Bwin
  • ESCOnline
  • PokerStars
  • Casino Portugal
  • Solverde
  • Nossa Aposta
  • Placard
  • Luckia
  • 888
  • Betano
  • Moosh
  • Betway
  • Bidluck
  • BacanaPlay
  • LeBull
  • GoldenPark

O Portal da Queixa apenas recomenda Casinos Legais em Portugal. Para saber quais são todos os Casinos com licença em Portugal, visite o site do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos). As licenças emitidas foram de acordo com a lei atual do RJO (Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online).

Por outro lado, é preciso alertar que as marcas podem requerer a suspensão da licença. No preciso momento destas linhas, era o que acontecia com a Moosh e Betway.

Quais são as diferenças entre os Casinos Online Legais em Portugal?

A competição é imensa neste setor económico, o que resulta em vários benefícios para o consumidor. Para se diferenciar dos outros casinos online, cada marca define uma estratégia muito específica.

Agora, é claro que a oferta dos casinos está em evolução constante, até porque há sempre novidades no jogo online. Depois, há ainda épocas festivas e outros períodos especiais, nos quais os casinos online lançam novos bónus e promoções.

Ainda assim, é possível encontrar alguns pontos em que cada casino online legal se procura destacar da concorrência:

  • CasinoPortugal.pt: Jogos de bacará;
  • Placard.pt: Prestígio e confiança; 
  • Luckia: Oferta muito completa;
  • Betclic: App de excelente qualidade;
  • Solverde: Maior casino de Portugal;
  • Betano.pt: Melhores recursos para jogar online;
  • Betway: Enorme variedade temática nas slots;
  • 888: Prémios elevados em jogos de Jackpot;
  • Nossa Aposta: Rollover baixo;
  • BacanaPlay: Aceita pagamentos com Neteller e Skrill;
  • PokerStars: Melhores salas de póquer;
  • Bwin: Valor mínimo da aposta;
  • ESCOnline: Bónus de boas-vindas;
  • Bidluck: Opções de filtragem na pesquisa;

 

Top 3 Melhores Casinos Online Legais em Portugal

Para elaborar este top, fizemos análises detalhadas e rigorosas dos melhores casinos online com licença para operar em Portugal. Apresentamos os casinos com maior índice de satisfação e avaliamos os seus bónus, ofertas promocionais, recursos e serviços.

No início de abril de 2024, os casinos legais online em Portugal com melhor avaliação por parte dos consumidores eram CasinoPortugal.pt (nota de 89.8), Placard.pt (84.5) e Solverde.pt (83.5).

 

Como surgiram os Casinos Online em Portugal?

Os jogos de casino têm já uma tradição secular em Portugal. A internet veio colocar essa diversão dentro da casa do consumidor, que pode jogar nos Casinos Online.

Os jogos de casino online em Portugal estão cada vez melhores, com opções como roleta, slots e o jogo de crash. A variedade de jogos tem aumentado, acompanhando a crescente popularidade.

Porém, a evolução do jogo online em Portugal tem uma data muito específica. Em 2015, foi aprovado e publicado o RJO, que protege os direitos do consumidor e define os deveres dos casinos online. Desta forma, ao jogar num casino online legal em Portugal, o consumidor pode divertir-se com total segurança.

Para sua informação, apresentamos em dois artigos os Melhores Casinos Online em Portugal e as melhores Casas de Apostas legais em Portugal. Todas as marcas indicadas estão devidamente licenciadas para operar no mercado regulado do jogo online como escolhas seguras para o jogador se divertir.

 

O impacto dos Casinos Online em Portugal  

Afinal, estamos a falar de um setor económico que ganha cada vez mais preponderância em Portugal.

Em 2023, o volume de apostas nos casinos online legais cresceu a cada trimestre, atingindo um valor total de 13.703 milhões de euros.

Além disso, se juntarmos a este valor as apostas desportivas, o jogo online teve um impacto de 845 milhões de euros em receita bruta, como mostra o balanço de 2023 dos jogos e apostas online em Portugal.

 

Jogar casino online é legal em Portugal? 

Sim, é legal jogar casino online em Portugal, desde que seja num casino licenciado pelo SRIJ. Essa licença atesta que o casino online cumpre todos os deveres da legislação portuguesa, em particular os requisitos legais apresentados no RJO. 

 

Como identificar quais são os Casinos Legais em Portugal?

Os casinos legais são os que têm licença do SRIJ. É muito importante que o jogador escolha um casino autorizado. Só dessa forma é que tem os seus direitos protegidos a nível legal.

Indicamos alguns critérios que o jogador não deve descartar na hora de escolher um Casino Online:

 

Como funcionam os Casinos Online?

Um casino online é um site que disponibiliza jogos de azar, como slot-machines, roleta, blackjack, bacará ou bingo. Ao registar-se como cliente da marca, o jogador pode fazer apostas nesses jogos. Para isso, tem sempre que fazer um depósito inicial, para ter saldo na sua conta de cliente. Na maioria dos casinos online, com o depósito inicial é ativado o bónus de boas-vindas.

Tendo saldo na conta, o primeiro passo é escolher um jogo. Como efeitos de demonstração, vamos escolher a roleta. O jogador escolhe então uma opção para a sua aposta. Pode escolher apostar num número, ou numa cor. 

Automaticamente, as opções inversas funcionam como aposta da casa. Ou seja, se o jogador aposta no vermelho e a roleta dá preto, a vitória é para o casino. Se sair vermelho, ganha o jogador.

Outro exemplo de jogo é o blackjack. Este jogo também é conhecido de forma popular por 21, pois o objetivo do jogo é fazer 21 pontos. 

O jogador tem duas cartas, que ficam visíveis na mesa, e o casino outras duas, mas só uma fica visível. 

O jogador faz contas aos pontos das cartas, tentando fazer 21 pontos ou pelo menos mais pontos do que o casino. Como em qualquer jogo de casino, o jogador está a jogar contra a casa.

O jogador faz uma gestão do saldo da sua conta de cliente. É a chamada banca. 

Em qualquer altura, o cliente pode reforçar a banca, tendo para isso de fazer um novo depósito. Também pode, em qualquer altura, aproveitar para levantar os ganhos transferindo-os para a sua conta bancária.

 

Vantagens de jogar em casinos online legais

As vantagens de jogar em sites legais são várias, para todas as partes. Tanto o jogador como o casino online possuem direitos e deveres, contemplados no RJO. A supervisão da atividade de jogo online compete ao SRIJ, que fiscaliza tanto as marcas como os jogadores.

Nesse sentido, o SRIJ pode atuar em defesa do jogador, protegendo os seus direitos enquanto consumidor. No entanto, também o pode multar, caso o jogador não cumpra os seus deveres e jogue num casino online ilegal.

No caso de litígio entre o jogador e o casino, esta entidade é o primeiro árbitro. Em casos mais extremos, quando entram na esfera judicial, é chamado a pronunciar-se, contribuindo para a decisão final.

Por fim, não podemos esquecer as vantagens fiscais. Os ganhos que o jogador consegue ao jogar no casino online não são tributados em sede de imposto especial de jogo. Porém, podem implicar o pagamento de imposto de selo ou IRS, dependendo do montante.

Como determina o RJO, o imposto especial de jogo é pago pela entidade que explora o casino online. No entanto, existem excepções. Quando jogar casino é assumido como atividade profissional, o jogador nem sequer precisa de declarar os ganhos na sua declaração de rendimentos. Assim, a questão fiscal é mais uma razão importante para o jogador escolher um casino online legal.

 

Promoção do Jogo Responsável 

Uma das obrigações legais do casino online é ter uma política de Jogo Responsável. A informação sobre essa política está disponível em qualquer casino online licenciado. Por regra, no rodapé do site existe um botão de acesso para a página de promoção do Jogo Responsável.

Os casinos online apresentam uma vasta informação sobre esta matéria e disponibilizam ferramentas e recursos importantes, tais como:

  • Limitações nos valores de aposta e/ou nos depósitos; 
  • Opção de autoexclusão.

 

Apps de Casino

Vários dos casinos online que operam em Portugal oferecem aplicações para dispositivos móveis, Android ou iOS. As apps têm representado um papel determinante no crescimento do setor de jogo online em Portugal nos últimos anos.

Como funcionam as Apps de Casino?

Com a aplicação, o utilizador tem no telemóvel toda a oferta de jogos e todos os recursos do seu casino online favorito. Na App casino pode fazer exatamente tudo aquilo que faz no site do mesmo mas de forma mais intuitiva.

Qual o casino online com a melhor App?

A app da Betclic é considerada uma das melhores no mercado nacional, tanto pelos utilizadores como pelos especialistas de tecnologia.

Disponível nas lojas Google Play (Android) e App Store (iOS), a Betclic App oferece uma navegação rápida e intuitiva.

Além disso, a aplicação da Betclic tem vários parâmetros que podem ser personalizados pelo utilizador para uma utilização ainda mais divertida.

Porque jogar na App?

Uma app de casino é desenvolvida com o propósito de colocar toda a oferta desse casino disponível no telemóvel ou tablet do utilizador.

As apps de casino online são mais intuitivas e funcionais, mesmo que a estrutura seja semelhante à versão mobile do site desse casino.

 

Slots 

As slot-machines, ou simplesmente slots, são os jogos mais associados à diversão de casino. Por esse motivo, as produtoras de videojogos estão a apostar forte neste segmento. Estão a ser lançados jogos de slots com as mais diversas funcionalidades e temáticas.

O objetivo de jogar nas slots é conseguir uma combinação de símbolos, dentro de uma grelha com várias colunas e linhas. Cada jogo tem o seu próprio modelo de combinações, apresentando linhas de pagamento para cada combinação premiada.

Isto significa que, nas slots, pode ganhar um prémio se sair uma linha com cinco frutos iguais. Mas também pode ganhar se saírem apenas três joias iguais em qualquer outro lugar na grelha.

Como jogar nas slots?  

Ao colocar uma aposta, o jogador aciona os rolos ou cilindros da slot. Isto significa que a grelha vai apresentar uma nova disposição de símbolos. Em alguns jogos, pode aparecer mais do que uma combinação premiada.

Entre a vasta oferta de slots, existem vários símbolos e tipos de slots. Entre eles:

  • O Wild é um símbolo que pode substituir qualquer outro. Por exemplo, num jogo que dê prémios com quatro leões, basta ter três leões e um Wild. 
  • O Scatter ativa uma funcionalidade do jogo, como um bónus, um multiplicador de prémio ou jogadas grátis.
  • Nas slots do tipo Megaways, o número de colunas e linhas varia a cada jogada. Isto multiplica as linhas de pagamento. Há slots que chegam a ter 117.649 combinações que dão prémio.
  • Outro género de slot muito popular é o Jackpot Progressivo. Nestas slots, uma parte de cada aposta é somada ao jackpot. Portanto, é um jackpot progressivo porque o valor aumenta com cada jogada.

Quais são as slots de casino mais procuradas em Portugal? 

A popularidade das slots em Portugal é tanta que fica muito complicado indicar as mais jogadas. Na verdade, o jogo mais procurado num mês pode ser ultrapassado por vários outros títulos no mês seguinte.

Ainda assim, os dados de várias consultoras e auditoras permitem apontar algumas das slots mais jogadas em Portugal.

Starburst

Starburst é um nome facilmente reconhecido por quem gosta de jogar slots online. Afinal, este título da prestigiada NetEnt é dos mais jogados no mundo inteiro.

Nesta slot, é preciso encontrar as melhores joias perdidas no Espaço. Quem acertar na combinação de símbolos Wild ganha um prémio de 250 vezes o valor da aposta.

A Starburst tem um 10 linhas de pagamento e um RTP de 96,1%.

Big Bass Bonanza

Com um RTP de 96,71%, o jogo Big Bass Bonanza é reconhecido como uma das slots que mais pagam nos casinos online.

Desenvolvido pelo famoso estúdio Pragmatic Play, Big Bass Bonanza é uma slot de pesca. Assim, o barco é o símbolo que mais paga, logo seguido pela cana de pesca e pelo anzol.

Gold Digger

O Gold Digger, criado pela iSoftBet, é sempre um dos mais procurados pelos jogadores que gostam de escavar pela fortuna.

Tem 20 linhas de pagamento e um RTP de 96%. A Slot tem na pepita de ouro um Scatter que rende uma jogada bónus. Desta forma, o jogador tem mais uma hipótese de ganhar sem ter de apostar de novo.

Gates of Olympus

Os deuses da fortuna estão consigo? Então, atreva-se a jogar no Gates of Olympus, um jogo da Pragmatic Play que é dos mais procurados nos casinos de Portugal.

A slot apresenta um RTP de 96,5%, ligeiramente acima da média. Tem ainda Wilds e Scatters que aparecem com muita frequência e aumentam de forma notória os ganhos dos jogadores.

Sweet Bonanza

Não podia faltar uma slot de frutos e doces. Nesta lista das slots mais jogadas em Portugal, destaque para outro título da Pragmatic Play, o Sweet Bonanza.

Sweet Bonanza é uma slot com um RTP de 96%. É famosa pelo seu design colorido e, sobretudo, pelos multiplicadores: a sua aposta pode ser multiplicada entre 2 e 100 vezes.

Jogos Crash

O jogo de saque ou crash é o novo fenómeno de sucesso nos maiores casinos online do mundo.

Os jogos crash não têm cartas, nem pontuação. Também não é preciso formar combinações de símbolos para ganhar prémios.

Então, como funciona o jogo crash? O jogador coloca uma aposta no início da ronda e tem de a retirar  antes da jogada terminar.

O que são Jogos Crash “Crash games”?  

Um jogo crash tem uma janela composta por um gráfico e um símbolo, que identifica o multiplicador de prémio. Esse símbolo pode ser um avião, um astronauta, um foguete ou um balão de ar quente, por exemplo.

O multiplicador está em 1.00x e, assim que a jogada tem início, começa a incrementar. No limite, pode chegar a 100.00x, multiplicando o valor apostado por 100.

Porém, esse multiplicador pode explodir em qualquer momento. Em inglês, esse momento é o ‘crash’ (é daí que vem o nome dos ‘crash games’). E, se a jogada rebenta, todas as apostas são declaradas perdidas.

Assim, o jogador tem de retirar a aposta antes do crash. Em inglês, esse ato de retirar a aposta é chamado ‘cash out’. Por isso, muitos jogos apresentam um botão com “cash out” em vez de “saque”.

Quando faz cash out, o pagamento é calculado multiplicando o valor apostado pelo número do multiplicador. Alguns exemplos para uma aposta de 10€:

  • Cash out no multiplicador 2.00x: Paga 20€ (10 x 2.00);
  • Cash out no multiplicador 5.00x: Paga 50€ (10 x 5.00);
  • Cash out no multiplicador 10.00x: Paga 100€ (10 x 10.00);
  • Cash out no multiplicador 25.00x: Paga 250€ (10 x 25.00).

 

É legal jogar jogos crash em Portugal?

O jogo de saque foi legalizado em março de 2023, com a publicação do Regulamento n.º 308/2023. Esse documento indica as regras para a exploração dos crash games em Portugal.

Em resumo, um casino tem de possuir uma licença, atribuída pelo SRIJ, para explorar jogos de saque.

Além disso, a licença só será concedida se os jogos oferecidos pelo casino online cumprirem todas as regras técnicas, tais como:

  • Valor máximo de 100.00x para o multiplicador;
  • A aposta máxima tem um limite máximo de 100 vezes o valor da aposta mínima.

 

O que é o retorno teórico? Que significa o RTP?

Cada jogo apresenta um determinado retorno teórico, ou RTP (Return To Player, em inglês). Ou seja, o RTP é o valor que, em teoria, o jogador pode ganhar ao longo do tempo num determinado jogo. 

Assim, um RTP de 96% significa que, com 100 apostas de um euro no mesmo jogo, o jogador pode esperar ganhar 96€.

Nos casinos físicos, os jogos de mesa são conduzidos por um ‘croupier’, ou ‘dealer’. É um funcionário que faz girar a roleta, ou dá as cartas no blackjack. Nos jogos de máquina, como as slots, têm mecanismos para garantir a aleatoriedade dos resultados.

Por outro lado, nos jogos de casino, a vantagem é sempre da casa. O que torna o casino online num entretenimento bem sucedido é a possibilidade de um resultado oferecer ganhos que multiplicam o valor apostado.

 

Como saber que o resultado é justo? 

Para os resultados serem aleatórios, as produtoras desenvolveram um sistema chamado Random Number Generator, ou RNG. É uma ferramenta que gera números ou símbolos aleatórios em jogos como roleta, bingo, slots e blackjack.

Com base na imprevisibilidade dos dados gerados pelo RNG, o resultado do jogo é sempre aleatório. Um casino com licença válida tem de ter o sistema RNG em todos os jogos que disponibiliza. Essa é outra vantagem de jogar num casino online legal. 

 

Métodos de Pagamento diversificados 

Os melhores casinos online legais em Portugal querem manter os clientes focados no jogo e para isso apresentam métodos de pagamento diversificados. Com várias opções de depósito e levantamento, o jogador pode gerir o saldo à sua vontade.

Conheça os métodos de pagamento dos casinos online legais em Portugal:

 

Apoio ao Cliente com canais em Português

As marcas de jogo online procuram dar todo o conforto ao cliente, para que a experiência de jogo seja a mais agradável possível. Para o efeito, os melhores casinos online disponibilizam um serviço de apoio ao cliente, com vários canais em português. Longe vai o tempo em que os utilizadores dos primeiros casinos online em Portugal tinham de saber inglês para pedir suporte.

O apoio ao cliente é um tópico sempre importante quando analisamos os melhores casinos online e as melhores casas de apostas legais em Portugal.

Os canais podem variar, mas todas as marcas licenciadas apresentam pelo menos uma forma de suporte. Nesta matéria, a Betway e a Betano destacam-se, pois disponibilizam um chat ao vivo mesmo para quem não tem conta de cliente.
 

Casas de Apostas com Casino em Portugal

A legislação do jogo online abrange também as casas de apostas. Neste caso, a lei permite a exploração de apostas desportivas à cota, com o apostador a jogar contra a entidade exploradora.

Desta forma, várias das marcas com licença para operar um Casino PT Online têm na mesma plataforma uma oferta de apostas online desportivas.

Se procura um casino que também aceite apostas desportivas, não deixe de consultar o nosso Top de Casas de Apostas Online Legais em Portugal, no qual poderá encontrar marcas como Casino Portugal, Placard.pt, LeBull, Betclic, Solverde.pt e Betano.pt.
 

É Possível Jogar em Casinos Online Ilegais?

Sim, é possível jogar em Casinos Online Ilegais da mesma forma que é possível jogar em casinos físicos ilegais. 

No entanto, a prática de jogo ilegal é considerada crime, com risco de multa para os jogadores. 

Qualquer tipo de jogo ilegal ou de apostas ilegais devem ser evitadas, pelas mais variadas razões. O jogador só se beneficia quando escolhe jogar num casino online devidamente licenciado. Além de ter os seus direitos protegidos, o jogador aproveita uma oferta com mais recursos e muito mais qualidade.

 

Conclusão: Todos os Casinos Legais em Portugal são Seguros? 

No Portal da Queixa só indicamos Casinos Online Legais Seguros. Todos os casinos por nós referidos têm licença válida, o que indica que a marca cumpre todos os requisitos da legislação em vigor. 

Entre esses requisitos estão procedimentos de proteção dos dados pessoais, segurança de pagamentos e política de verificação de identidade.

Apesar da fiscalização atenta e constante das autoridades continuam a existir muitos casinos ilegais. O setor de jogos online é alvo de fraudes devido ao interesse e ao envolvimento de dinheiro. 

A grande vantagem da regulação do mercado de jogo online em Portugal é proteger os jogadores. 

Ao criar conta em um casino online licenciado, o jogador tem a certeza de que está a jogar num ambiente seguro e confiável. A preocupação passa a ser apenas uma: divertir-se ao máximo num casino online seguro. 

Lembre-se que, ao jogar de forma legal, os seus direitos estão sempre protegidos.

FAQ: Perguntas Frequentes sobre Casinos Online em Portugal

  • Os casinos online são seguros?  

Os casinos online existentes são incontáveis. Vários possuem um site em português e aceitam jogadores de Portugal, mas isso não significa que sejam seguros. Os casinos online seguros são aqueles que possuem uma licença emitida pela entidade reguladora do setor, o SRIJ.

  • Que casinos online são legais em Portugal?  

São casinos legais os que possuem licença para explorar jogos de azar online concedida pelo SRIJ. No início de março de 2024, o SRIJ listava estes casinos online como licenciados: Betclic, Bwin, ESCOnline, PokerStars, Casino Portugal, Casino Solverde, Nossa Aposta, Placard.pt, Luckia, 888, Betano, Moosh, Betway, Bidluck, BacanaPlay, LeBull e GoldenPark. Porém, a licença de Moosh e Betway estava suspensa a pedido das próprias marcas.

  • Como funcionam os bónus dos casinos?  

Os casinos têm vários tipos de bónus e outras ações promocionais. O bónus mais conhecido é o bónus de boas-vindas. Ao fazer o primeiro depósito, o jogador vai receber um montante em créditos, ou giros grátis em jogos predeterminados. 

O bónus é como dinheiro que o jogador pode usar para jogar, mas que não é possível levantar. Para usar o bónus como ‘dinheiro real’, o jogador tem de cumprir vários requisitos. Para saber tudo sobre um bónus leia com atenção os termos e condições do mesmo.

  • Posso fazer apostas desportivas nos casinos?  

Em Portugal existem 10 marcas que, no início de março de 2024, tinham licença para explorar jogos de casino e apostas desportivas online. A Betclic, Bwin, ESCOnline, Casino Portugal, Solverde.pt, Placard.pt, Betano, Betway, LeBull e GoldenPark.

  • Qual é a entidade reguladora dos casinos online em Portugal? 

O regulador do mercado do jogo online é o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Responsável por emitir a licença que reconhece uma operadora de casino online como legal. A legislação do jogo online, incluindo apostas e jogos de casino, encontra-se definida pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO). 

  • Os ganhos em casinos pagam impostos?  

O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) apenas define os assuntos fiscais envolvendo os casinos. Assim, os ganhos que o jogador retira do casino são livres de impostos. Contudo, são benefícios que o contribuinte tem de declarar na sua declaração de rendimentos, podendo ter influência em sede de IRS. O único imposto que a lei prevê, do lado do apostador, é o imposto de selo em prémios iguais ou superiores a 5000€ nos jogos da Santa Casa, incluindo o Placard.

  • Como funcionam os casinos online?  

Na plataforma de um casino online são oferecidos jogos de vários estilos, como slot-machines, roleta, blackjack, poker, bacará ou bingo. Ao fazer uma aposta, o jogador está a jogar contra a casa (o casino), de acordo com as regras de cada jogo. Por exemplo, um jogo de blackjack (ou 21) começa com duas cartas para o jogador e duas cartas para a casa. Na roleta, outro exemplo, quando o jogador aposta no ímpar automaticamente, a casa está apostando no par.